A próxima sexta-feira, dia 15 de agosto, será marcada por celebrações religiosas e cívicas em várias partes do Brasil, embora o mês de agosto não tenha nenhum feriado de alcance nacional. A data vai alterar o funcionamento de órgãos públicos, bancos e parte do comércio em diferentes capitais, estados e municípios. Em Belo Horizonte (MG) e Fortaleza (CE), por exemplo, o dia será de feriado municipal. No Pará, a pausa é para lembrar a adesão do estado à Independência do Brasil, ocorrida em 1823. Já no Tocantins, será a primeira vez que o Dia do Senhor do Bonfim será celebrado como feriado estadual, após aprovação da lei no ano passado.

Além das capitais, cidades como Ipatinga, Ouro Preto e Patos de Minas (MG) também terão feriado pelo Dia da Assunção de Maria. Em Jundiaí (SP), será celebrada a Festa de Nossa Senhora do Desterro; em Maringá (PR), o Dia de Nossa Senhora da Glória e em Vitória da Conquista (BA), o Dia de Nossa Senhora das Vitórias. Outras localidades como Vitória (ES), Itajaí (SC) e Santos (SP) também param no dia, cada uma homenageando suas padroeiras. Em todas essas cidades, o feriado deve trazer missas, procissões e eventos culturais.

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Nova Lei em Tocantins

No Tocantins, a nova lei que transforma 15 de agosto em feriado estadual foi sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) em setembro de 2024, após aprovação na Assembleia Legislativa. A justificativa foi preservar tradições religiosas e culturais, estimular o turismo religioso e valorizar o patrimônio histórico. O Dia do Senhor do Bonfim tem origem no século XVIII, quando, segundo a tradição popular, um vaqueiro encontrou uma imagem sagrada próxima à cidade de Natividade. O objeto teria desaparecido e reaparecido no mesmo local, fenômeno que deu início a uma devoção que, hoje, movimenta fiéis e turistas durante 12 dias de festividades.

No comércio tocantinense, a convenção coletiva de 2024 da Fecomércio reconhece a data como feriado, mas permite o funcionamento das lojas com pagamento de horas extras apenas após a jornada normal. Situação semelhante pode ocorrer em outros estados e municípios, sempre de acordo com acordos coletivos ou leis locais.

VEJA A LEI

Onde é feriado em 15 de agosto

  • Belo Horizonte (MG): Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem, padroeira da cidade.
  • Fortaleza (CE): Dia da Assunção de Nossa Senhora.
  • Pará: Adesão do estado à Independência do Brasil (1823).
  • Tocantins: Dia do Senhor do Bonfim (novo feriado estadual).
  • Ipatinga (MG), Ouro Preto (MG), Patos de Minas (MG): Assunção de Maria.
  • Jundiaí (SP): Festa de Nossa Senhora do Desterro.
  • Maringá (PR): Dia de Nossa Senhora da Glória.
  • Vitória da Conquista (BA): Dia de Nossa Senhora das Vitórias.
  • Vitória (ES): Assunção de Nossa Senhora.
  • Itajaí (SC): Nossa Senhora da Boa Viagem
  • Santos (SP): Nossa Senhora do Rosário.

Outros feriados de agosto nas capitais

  • 16/08: Aniversário de Teresina (PI).
  • 26/08: Aniversário de Campo Grande (MS).
  • 27/08: Dia de Nossa Senhora dos Prazeres em Maceió (AL).

O Brasil volta a ter feriado nacional apenas em 7 de setembro, Dia da Independência.

Trabalho no feriado: o que diz a lei

Trabalhadores de setores considerados essenciais podem ser convocados para atuar normalmente. Nesses casos, a legislação garante pagamento em dobro ou folga compensatória. Já para datas classificadas como ponto facultativo, o benefício de folga ou remuneração extra só vale para servidores públicos. No setor privado, o empregador não é obrigado a conceder folga remunerada em pontos facultativos.

Próximos feriados nacionais de 2025

  • 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil.
  • 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida.
  • 2 de novembro (domingo): Finados.
  • 15 de novembro (sábado): Proclamação da República.
  • 20 de novembro (quinta-feira): Dia da Consciência Negra.

25 de dezembro (quinta-feira): Natal.