O feriado da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, será novamente marcado por mudanças na operação de serviços essenciais em todo o Brasil. A partir de 2024, a celebração passou a integrar oficialmente o calendário de feriados nacionais, o que trouxe mudanças no funcionamento do comércio, no atendimento dos órgãos públicos e nas operações do setor financeiro.
Com isso, milhões de brasileiros precisam se organizar para evitar transtornos relacionados a pagamentos, movimentações bancárias e serviços de entrega.
A data, que homenageia Zumbi dos Palmares e destaca a importância da luta do povo negro na formação da identidade brasileira, mobiliza tanto o setor público quanto o privado, exigindo atenção redobrada de consumidores, trabalhadores e empresas.
B3 para totalmente durante o feriado
A B3, principal bolsa de valores do país, suspende todas as suas atividades no dia 20. Não haverá negociação de ações, derivativos, títulos de renda fixa privada, ETFs nem serviços ligados à Central Depositária.
Apesar disso, investidores com operações no exterior não são afetados, já que as bolsas internacionais funcionam normalmente. Plataformas globais continuam liberadas para transações em Nova York, Londres e outros mercados. As atividades na B3 retornam de maneira completa no dia seguinte, sexta-feira (21).
Bancos e Correios também fecham no feriado
As agências bancárias também ficam fechadas durante o feriado, seguindo orientação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Mesmo assim, os canais digitais, como aplicativos, internet banking e caixas eletrônicos, continuam funcionando normalmente.
É importante observar que:
- TEDs realizadas no dia 20 só serão liquidadas no próximo dia útil.
- Boletos só entram em compensação na sexta-feira.
- Pix funciona 24 horas, sem interrupções.
Além disso, contas e boletos com vencimento programado para o feriado podem ser pagos no dia útil seguinte, sem multa ou juros, conforme as regras bancárias.
Os Correios também fecham todas as agências no dia 20, mantendo apenas os serviços essenciais em esquema reduzido. As entregas seguem o calendário típico de feriados nacionais. O atendimento ao público retorna integralmente na sexta-feira (21).
Como pagar contas com vencimento no dia 20
Se o consumidor tiver boletos, faturas ou contas de consumo marcados para o dia do feriado, o pagamento pode ser feito sem acréscimo no dia seguinte.
O uso de canais digitais é recomendado para evitar acúmulo de pendências, mas é fundamental lembrar que pagamentos que demandam compensação só serão processados no próximo dia útil. Já o Pix, por ser instantâneo, pode ser utilizado normalmente.
Trabalho no feriado: o que diz a lei
Desde que o Dia da Consciência Negra se tornou feriado nacional, trabalhadores de todo o país passaram a ter direito ao descanso garantido por lei. Quando há necessidade de atuação no dia do feriado, o trabalhador tem direito a receber o dobro pelo período trabalhado ou a usufruir uma folga em outra data, conforme o que estiver previsto no acordo coletivo da categoria ou nas regras adotadas pela empresa.
Para empresas que operam em regime de banco de horas, as horas trabalhadas poderão ser compensadas posteriormente, desde que respeitadas as regras estabelecidas no acordo vigente.
