No próximo dia 20 de novembro, segunda-feira, o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, uma data que remete à morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida em 1695. Embora muitos considerem que a data seja um feriado nacional, na verdade não é.

Somente alguns estados e cidades param no dia. São 6 estados brasileiros que garantem um dia de folga em comemoração à importância da data.

Em virtude de decretos estaduais, todas as cidades nesses seis estados, incluindo suas capitais, consideram o Dia da Consciência Negra um feriado. Vamos conferir quais são esses estados e como a celebração se manifesta em todo o país.

Estados com feriado local no Dia da Consciência Negra:

Nos demais estados brasileiros, embora os governos estaduais não tenham decretado feriado no dia 20 de novembro, leis municipais podem estabelecer essa medida em cada cidade, individualmente. Um exemplo é a capital Boa Vista, em Roraima, e no Distrito Federal, que também tem ponto facultativo.

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Possibilidade de Feriado Nacional

Discussões no Congresso Nacional já envolveram a possibilidade de transformar o dia 20 de novembro em feriado nacional.

O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) apresentou um projeto de lei no ano passado propondo essa mudança. Aprovada pelo Senado, a proposta aguarda votação na Câmara dos Deputados, mas tem resistência devido ao já grande número de feriados.

Significado do Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra busca promover uma profunda reflexão sobre a inserção da comunidade negra na sociedade brasileira e o impacto da cultura africana na formação da identidade cultural do país.

Essa data visa valorizar a rica herança afro-brasileira, incentivando seu reconhecimento em instituições de ensino, organizações e espaços culturais. Além disso, o Movimento Negro coordena eventos educativos, palestras e manifestações para destacar a contribuição significativa dos cidadãos negros para o Brasil.

A seleção do dia 20 de novembro para comemorar o Dia da Consciência Negra é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares, que resistiu à opressão e desafiou as adversidades. Ele foi assassinado por bandeirantes nesta data em 1695, marcando sua luta contra a opressão e sua contribuição para a resistência negra no Brasil.

Mais de mil cidades brasileiras consideram o dia 20 de novembro feriado, seja por lei municipal ou estadual.

Regras para trabalho no feriado

  • Empresas Privadas: Se a cidade ou estado adota o feriado do Dia da Consciência Negra em lei, todos os trabalhadores devem ser dispensados. Caso contrário, precisam receber o salário do dia em dobro ou compensar a folga em outra data.
  • Funcionalismo Público: Segundo o calendário divulgado pelo governo no final do ano passado, segunda-feira (20) não será ponto facultativo para os servidores federais. A decisão sobre os funcionários municipais e estaduais fica a critério de cada governo local.