Ocorreu neste último domingo, dia 14 de maio, a primeira etapa de seleção do Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da magistratura do trabalho (concurso Justiça do Trabalho TST 2023).
O certame tem por objetivo selecionar 300 vagas imediatas no cargo de Juiz do Trabalho Substituto, distribuídas nos seguintes Tribunais:
- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro (45 vagas);
- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo (85 vagas);
- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais (45 vagas);
- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul (8 vagas);
- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia (5 vagas);
- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco (11 vagas);
- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará (Cr);
- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Pará/Amapá (9 vagas);
- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Paraná (11 vagas);
- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - DF/Tocantins (2 vagas);
- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas/Roraima (5 vagas);
- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - Santa Catarina (Cr);
- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Paraíba (1 vaga);
- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Rondônia/Acre (7 vagas);
- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas (40 vagas);
- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Maranhão (1 vaga);
- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - Espírito Santo (1 vaga);
- Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás (5 vagas);
- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - Alagoas (1 vaga);
- Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - Sergipe (2 vagas);
- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - Rio Grande do Norte (3 vagas);
- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (1 vaga);
- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso (10 vagas);
- Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do Sul (2 vagas).
Neste último domingo, 12.173 candidatos inscritos foram convocados para realizar a prova objetiva a partir das 13h até às 18 horas. Considerando o número de vagas e o montante de inscritos, são 40,58 candidatos concorrendo por vaga.
As provas foram aplicadas nas cidades do Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP, Belo Horizonte - MG, Porto Alegre - RS, Salvador - BA, Recife - PE, Fortaleza - CE, Belém - PA, Curitiba - PR, Brasília - DF, Manaus - AM, Florianópolis - SC, João Pessoa - PB, Porto Velho - RO, Campinas - SP, São Luís - MA, Vitória - ES, Goiânia - GO, Maceió - AL, Aracaju - SE, Natal - RN, Teresina - PI, Cuiabá - MT e Campo Grande - MS.
Os candidatos responderam a uma prova contendo 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre três blocos:
Bloco I
- Direito Individual e Coletivo do Trabalho;
- Direito Administrativo;
- Direito Penal;
Bloco II
- Direito Processual do Trabalho;
- Direito Constitucional;
- Direito Constitucional do Trabalho;
- Direito Civil;
- Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem;
Bloco III
- Direito Processual Civil;
- Direito Internacional e Comunitário;
- Direito Previdenciário;
- Direito Empresarial;
- Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais
Gabarito
O gabarito oficial preliminar da prova objetiva já está disponível para consulta e pode ser acessado no endereço eletrônico - https://conhecimento.fgv.br/concursos/csjt23.
- Clique aqui e confira o gabarito preliminar
O candidato que desejar interpor recursos contra o gabarito preliminar da prova, poderá realizá-lo entre 0h do dia 17 de maio às 23h59min do dia 18 de junho de 2023, através do endereço eletrônico da empresa organizadora.
Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver o mínimo de:
- 12 acertos no primeiro bloco de questões,
- 9 acertos no segundo bloco de questões,
- 9 acertos no terceiro bloco de questões,
- 60 acertos do total das questões dos 3 blocos.
Demais etapas
- Prova escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova prática, que consiste na elaboração de uma sentença trabalhista, e caráter eliminatório e classificatório;
- Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
- Sindicância da vida pregressa, de caráter eliminatório;
- Investigação social, de caráter eliminatório;
- Exame de sanidade física e mental, de caráter eliminatório;
- Exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Classificação Final
A classificação final dos candidatos compreenderá a seguinte ordem:
- prova objetiva seletiva: peso 1 (um);
- primeira prova escrita: peso 3 (três);
- segunda prova escrita: peso 3 (três);
- prova oral: peso 2 (dois); e
- prova de títulos: peso 1 (um).
Havendo empate na nota final, terá preferência o candidato com:
- idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia da inscrição definitiva neste concurso;
- maior nota nas duas provas escritas somadas;
- maior nota na prova oral;
- maior nota na prova objetiva seletiva;
- maior nota na prova de títulos;
- exercido ou exerça a função de jurado(a) em Tribunal do Júri;
- mais idade.
O prazo de validade do certame é de 2 anos, prorrogável, uma única vez, por igual
período, contado da data da publicação da homologação do resultado final.
Cronograma
- Divulgação do Gabarito - 16/5/2023
- Prazo para recurso - 17/5/2023 e 18/5/2023
- Publicação do resultado Definitivo da Primeira Etapa - 22/6/2023
- Prova Discursiva (Sábado) - 15/7/2023
- Prova de Sentença (Domingo) - 16/7/2023
- Realização da Prova Oral - Data a definir
- Período de Avaliação dos Títulos - Data a definir
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