O Programa Social CNH Pai D'égua, realizado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran/PA), inicia agora sua fase de matrículas em Belém a partir desta segunda-feira, dia 18. O programa contempla 20 mil candidatos aprovados na cidade.

Para efetuar a matrícula, os candidatos devem comparecer à Arena Guilherme Paraense (Mangueirinho), das 8h às 17h, no dia agendado durante a entrega do Passaporte de Matrícula.

A lista dos aprovados na CNH Pai D'Égua já foi divulgada pelo Detran-PA no dia 05 de março - consulte aqui.

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Os documentos necessários para a matrícula são os seguintes:

  • Carteira de Identidade ou equivalente para Primeira Habilitação;
  • CPF;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Certificado ou declaração de escolaridade de nível fundamental, emitido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ou equivalente em outra Unidade Federativa;
  • Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Civil do Estado do Pará, com validade máxima de 90 dias.

O Detran enfatiza que a apresentação de todos esses documentos é obrigatória para o acesso à matrícula.

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Processo no Renach

Durante o procedimento de matrícula, o candidato abrirá o processo no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), realizará a coleta biométrica e agendará os exames médicos no mesmo local. A diretora-geral do Detran, Renata Coelho, destaca a importância da presença dos candidatos no dia agendado para a matrícula, pois isso dará início aos procedimentos para as aulas nos Centros de Formação de Condutores (autoescolas) e à emissão da CNH.

Os candidatos que não compareceram à entrega do passaporte no período de 7 a 13 deste mês podem obter mais informações na Ouvidoria do Detran, na sede do órgão em Belém, pelos telefones 3214.6396/6298 ou pelo e-mail [email protected].

Como funciona o programa Pai D’égua?

O CNH Pai D'égua é um programa totalmente gratuito que oferece isenção total na autoescola e nas taxas do Detran durante todo o processo de habilitação. O período de matrícula em Belém vai até o dia 27 de março, sendo exclusivamente presencial.

O CNH Pai D'Égua está com inscrições abertas para a segunda fase do programa, que acontecerá no dia 18 de março, oferecendo 20 mil vagas para a Região Metropolitana, Marajó, Abaetetuba, Capanema, Paragominas e Tucuruí. A lista dos aprovados será divulgada em 12 de abril.

Para aqueles que não têm acesso à internet, há a opção de fazer a inscrição em três carretas disponibilizadas pelo Detran nos seguintes locais: Belém (Praça Dom Pedro II, em frente à Prefeitura), Mosqueiro (Praça do Carananduba) e Outeiro (Pistão da Água Boa).

O processo de inscrição é simples:

  • Acesse o site oficial do programa CNH Pai D'Égua - https://cnhpd.detran.pa.gov.br/;
  • Preencha o formulário de inscrição online com seus dados pessoais, como CPF, data de nascimento e CEP;
  • Certifique-se de ter todos os documentos necessários em mãos, como comprovante de residência, documentos pessoais e comprovante de renda;
  • Envie sua inscrição conforme as instruções do site.

O programa reserva 10% das vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) e 30% para mulheres.

Calendário de inscrição e matrícula - Programa CNH Pai D'Égua

Local: Belém

  • Inscrição: 29/01 a 07/02
  • Lista de aprovados: 23 de fevereiro
  • Entrega de passaporte: 03 a 13/03
  • Matrícula: 18 a 27/03

Local: Região Metropolitana, Marajó, Abaetetuba, Capanema, Paragominas e Tucuruí

  • Inscrição: 18 a 27/03
  • Lista de aprovados: 12 de abril
  • Entrega de passaporte: 22/04 a 01/05
  • Matrícula: 06 a 15/05

Local: Santarém, Altamira, Itaituba

  • Inscrição: 06 a 15/05
  • Lista de aprovados: 31 de maio
  • Entrega de passaporte: 10 a 19/06
  • Matrícula: 24/06 a 03/07

Local: Marabá, Parauapebas e Redenção

  • Inscrição: 24/06 a 03/07
  • Lista de aprovados: 19 de julho
  • Entrega de passaporte: 29/07 a 07/08
  • Matrícula: 12 a 21/08