Saiu a lista final dos aprovados no programa CNH Pai D'Égua. O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) divulgou a lista oficial dos classificados para participar da iniciativa que vai proporcionar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita.

No total, o programa CNH Pai D'Égua oferece 60 mil vagas distribuídas em 144 municípios do Estado do Pará. Somente na capital Belém foram destinadas 20 mil vagas, com inscrições abertas entre 29 de janeiro e 7 de fevereiro.

A segunda fase do programa, que abriu vagas na Região Metropolitana, Marajó, Abaetetuba, Capanema, Paragominas e Tucuruí, teria lista de aprovados publicada na sexta-feira, 12 de abril. O novo cronograma do Detran prevê a divulgação no dia 19 de abril.

Calendário Pai D
Calendário Pai D'égua 2024

Passaporte CNH Pai D'Égua

Antes da matrícula, os candidatos devem participar de outra etapa: a retirada do Passaporte CNH Pai D'Égua. Na segunda fase do programa, a entrega vai ocorrer entre 29 de abril e 08 de maio.

"O Passaporte é uma etapa obrigatória e atesta que o candidato está apto à matrícula no programa. Portanto, todos devem comparecer a este momento especialmente preparado para que os classificados possam acessar as clínicas e autoescolas e tirarem todas as dúvidas sobre os próximos passos", explica a diretora-geral do Detran, Renata Coelho.

A entrega dos passaportes para os aprovados da CNH gratuita será feita a partir das 14h30, na Arena Guilherme Paraense (Mangueinho), em Belém. Vale lembrar que a atividade é destinada aos candidatos classificados na etapa de inscrição da região de Belém.

Inscrição no programa CNH Pai D'Égua

A terceira fase do programa está marcada para 27 de maio, quando abrem as inscrições para as 7 mil vagas destinadas à Santarém, Altamira, Itaituba. A lista dos aprovados sai no dia 21 de junho.

As pessoas que não possuem acesso à internet poderão fazer a inscrição em três carretas disponibilizadas pelo Detran, nos seguintes locais: em Belém, na Praça Dom Pedro II, em frente à Prefeitura; em Mosqueiro, na Praça do Carananduba; e em Outeiro, no Pistão da Água Boa.

Segundo a diretora-geral do Detran, Renata Coelho, a seleção dos candidatos ocorreu com base em critérios técnicos, buscando priorizar quem mais precisa de ajuda. "Estamos garantindo que a parcela da população que mais precisa de ajuda, tenha apoio para ter acesso a mais opções de emprego e renda para melhorar a qualidade de vida de toda a família", afirmou.

O processo de inscrição no CNH Pai D'Égua é simples e fácil de seguir. Siga as etapas abaixo para garantir sua participação:

  1. Acesse o site oficial do programa CNH Pai D'Égua - https://cnhpd.detran.pa.gov.br/;
  2. Preencha o formulário de inscrição online, fornecendo dados como CPF, data de nascimento e CEP;
  3. Certifique-se de ter em mãos todos os documentos necessários, incluindo comprovante de residência, documentos pessoais e comprovante de renda.
  4. Após preencher o formulário e reunir a documentação, envie sua inscrição conforme as instruções fornecidas no site.

Nesta edição, 70% das vagas serão destinadas à obtenção da primeira CNH, 15% para adição das categorias A ou B e 15% para mudança de categoria B para D. Confira a distribuição das vagas:

  • 20 mil vagas para a capital Belém;
  • 20 mil vagas para a Região Metropolitana de Belém e as regiões de trânsito do Marajó, Abaetetuba, Capanema, Paragominas e Tucuruí;
  • 7 mil vagas para as regiões de Santarém, Altamira e Itaituba;
  • 7 mil para Marabá, Parauapebas e Redenção;
  • 6 mil para celebração de parcerias e convênios com organizações governamentais e não governamentais.

Reserva de vagas - o programa destinará 10% das vagas para as Pessoas com Deficiência (PcD), respeitados os requisitos exigidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), além de 30% do total de vagas preferencialmente para mulheres.

Calendário de inscrição no CNH Pai D'Égua

O edital do programa CNH Pai D'Égua traz o cronograma completo de inscrição, data de divulgação da lista dos aprovados e prazos de matrícula. Confira o calendário:

Calendário de inscrição e matrícula - Programa CNH Pai D'Égua
Local Inscrição Lista de aprovados Entrega de passaporte Matrícula
Belém 29/01 a 07/02 23 de fevereiro 03 a 13/03 18 a 27/03
Região Metropolitana, Marajó, Abaetetuba, Capanema, Paragominas e Tucuruí 18 a 27/03 19 de abril 29/04 a 08/05 13 a 22/05
Santarém, Altamira, Itaituba 27/05 a 05/06 21 de junho 01 a 10/07 15 a 24/07
Marabá, Parauapebas e Redenção 24/07 a 07/08 23 de agosto 02 a 11/09 16 a 25/09

CNH Pai D'Égua: Requisitos para participar

Antes de realizar sua inscrição, é importante entender os requisitos necessários para ser elegível ao programa CNH Pai D'Égua. Certifique-se de atender aos seguintes critérios:

  1. Ter 18 anos completos na data do requerimento;
  2. Ser penalmente imputável, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até setembro de 2023;
  3. Possuir curso fundamental comprovado por meio de certificado ou declaração emitida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ou equivalente em outra Unidade Federativa, ter domicílio no Estado do Pará;
  4. Possuir CPF e Carteira de Identidade ou equivalente e Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitida pela Policia Civil do Estado do Pará.

Importante: Para se cadastrar no programa, é necessário não ter recebido penalidades por infrações graves/gravíssimas nos últimos doze meses antes da inscrição, nem ser reincidente em infrações médias nesse período, sem possibilidade de mais recursos administrativos.

Além disso, nos cinco anos anteriores à inscrição, não deve ter condenações judiciais relacionadas a condutas no trânsito, conforme estabelecido em lei, sem possibilidade de mais recursos. Candidatos com Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) aberto ou bloqueio administrativo/judicial não podem participar.