Se você é estudante do ensino médio da rede pública e está em busca de apoio financeiro para impulsionar seus estudos, chegou o Programa Pé-de-Meia do Governo Federal para te ajudar a bancar sua permanência.

Criado pelo Ministério da Educação (MEC) e já valendo para 2024, esse programa visa combater a evasão escolar e oferece até quatro incentivos financeiros aos alunos, com previsão de início dos pagamentos a partir do final de março deste ano. O Pé-de-Meia oferece um suporte financeiro substancial aos estudantes, com um potencial total que pode somar até R$ 9.200,00 ao final do ensino médio.

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Quem pode participar?

De acordo com o MEC, para ser elegível ao Pé-de-Meia, o estudante precisa:

  • estar matriculado regularmente no ensino médio em alguma escola pública;
  • ter entre 14 e 24 anos de idade
  • fazer parte de famílias inscritas no Bolsa Família, conforme a Lei n. 14.818/2024.

O processo de seleção será realizado pelo cruzamento de dados fornecidos pelos governos locais com as informações do Bolsa Família. Ou seja, não haverá cadastro e a inscrição será automática.

Incentivos financeiros

O Programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos. Veja quais são:

  • Incentivo Matrícula: Valor anual de R$ 200,00, pago entre os dias 26 de março e 7 de abril, destinado a estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
  • Incentivo-Frequência: Valor total anual de R$ 1.800,00, a ser pago em oito parcelas ao longo de 2024, para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas.
  • Incentivo-Conclusão: Valor total anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
  • Incentivo-Enem: Para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, será concedido um incentivo único de R$ 200,00.

Como receber os valores?

O aluno interessado em aproveitar os benefícios do Programa Pé-de-Meia não precisa realizar inscrição prévia. Basta estar regularmente matriculado no ensino médio.

A identificação dos candidatos elegíveis ao programa será realizada por meio da análise cruzada de informações provenientes da matrícula escolar (fornecida pelos sistemas de ensino estaduais, distritais e municipais, assim como pelas instituições federais de ensino médio) e dos dados do programa Bolsa Família.

Para viabilizar esse processo, é fundamental que as escolas colaborem com o Ministério da Educação (MEC) na implementação do Programa, mediante a celebração de um acordo para o compartilhamento de informações referentes aos alunos matriculados no ensino médio.

O Incentivo Matrícula será pago entre 26 de março e 7 de abril deste ano. Em casos de correções e atualizações nas informações até 14 de junho, o pagamento do incentivo educacional poderá ser realizado até julho de 2024.