Rombo nas contas públicas em 2023 deve chegar a R$ 177,4 bi; veja motivos

Na última quarta-feira, 22 de novembro, os ministérios da Fazenda e do Planejamento trouxeram notícias preocupantes ao anunciar um aumento na projeção do rombo das contas públicas para o ano de 2023. Segundo o jornal O Globo, a expectativa agora é que o déficit primário alcance a cifra alarmante de R$ 177,4 bilhões, superando a projeção anterior de R$ 141,4 bilhões feita em setembro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já vê sua meta informal de um déficit de R$ 100 bilhões em 2023 bem distante, complicando ainda mais a situação econômica do país. Em janeiro, Haddad havia afirmado que as contas teriam esse déficit [de R$ 100 bi], equivalente a cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB).

O que é o déficit primário?

O déficit primário se materializa quando os gastos ultrapassam as receitas, sem incluir os custos relacionados aos juros da dívida pública. Nesse cenário, as receitas não conseguem cobrir as despesas, resultando em um saldo negativo. A informação consta do relatório de receitas e despesas do orçamento até outubro, divulgado a cada dois meses.

Em entrevista, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, destacou que, no final do ano, é comum ocorrer um excedente de recursos não utilizados pelos ministérios, o que poderia reduzir o rombo previsto. Contudo, mesmo considerando esse ajuste, o déficit ainda ficaria na casa de R$ 150 bilhões, distante da meta estipulada por Haddad.

Quais os motivos para o rombo no governo?

Dois problemas fiscais foram apontados como responsáveis pelo desequilíbrio nas contas: a compensação de crédito de PIS/Cofins devido à exclusão do ICMS da base de cálculo dos impostos federais, causando uma queda de R$ 80 bilhões na arrecadação, e a compensação da subvenção de custeio de ICMS, que reduziu em mais R$ 46 bilhões.

Diante desse cenário, o governo também anunciou um bloqueio adicional de R$ 1,1 bilhão no Orçamento de 2023, o quarto contingenciamento do ano. Esse contingenciamento, necessário para atender ao limite de gastos, se soma aos bloqueios anteriores, totalizando quase R$ 5 bilhões em despesas contingenciadas.

O detalhamento dos ministérios afetados será divulgado no final do mês, abrangendo investimentos e custeio da máquina pública.

O aumento no rombo fiscal em 2023 ocorre em um momento em que o governo busca aprovar propostas para elevar a arrecadação federal, traçando a meta ambiciosa de zerar o déficit em 2024, que parece bem distante.

No entanto, a viabilidade dessa meta é questionada por políticos, especialistas e agentes do mercado financeiro, inclusive pelo presidente Lula (PT). O impacto dessas decisões nas finanças públicas e na economia do país permanece como uma preocupação central para os próximos meses.