Salários da DPU para 2023 são reajustados; veja valores

Foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2440/22, da DPU - Defensoria Pública da União, que reajusta, de forma escalonada, o subsídio do defensor público-geral federal e dos demais servidores do órgão. O texto foi votado no Senado e irá seguir para sanção do presidente da República.

O parecer do relator, deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB), que foi a favor do projeto, foi aprovado na forma de um substitutivo, prevendo a correção salarial menor que a pedida originalmente e alteração das datas de reajuste.

A DPU tem concurso autorizado para 811 vagas nas carreiras de Técnico e Analista, de nível médio e superior, respectivamente. Por enquanto, o edital não tem data e precisa ainda definir a banca que vai coordenar o concurso.

Salário de Defensor da DPU

Agora, para a carreira de Defensor Público-geral federal, o subsídio terá reajuste dividido em três parcelas, sendo:

• R$ 35.423,58: a partir de 1º de fevereiro de 2023;
• R$ 36.529,16: a partir de 1º de fevereiro de 2024; e
• R$ 37.628,65: a partir de 1º de fevereiro de 2025.

O valor do subsídio do subdefensor público-geral federal, do corregedor-geral e dos membros da Categoria Especial da DPU deverá corresponder a 95% do valor recebido pelo defensor público-geral federal. Já nas demais categorias (Defensor de 1ª e 2ª classe), seguirá o percentual de intervalo de 10% entre elas.

Perdas inflacionárias das categorias beneficiadas

De acordo com o relator, o objetivo dos reajustes é recuperar as perdas inflacionárias das categorias beneficiadas nos últimos anos. O relator defendeu a medida no Plenário. "Quem defende o pobre, quem defende o menos favorecido precisa, sim, ser reconhecido pelo Estado", disse.

O Partido Novo foi contra a proposta no momento da votação. O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) questionou: "Faz sentido um país pobre como o Brasil, com um salário mínimo de R$ 1,3 mil, estar discutindo a manutenção do poder de compra de quem tem um salário 20 vezes maior do que um brasileiro comum?", criticou.

Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu os reajustes: "Servidores públicos são carreiras, sustentam o papel do Estado e precisam ser valorizados", disse.

Reajuste aos Servidores da DPU

Também foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2923/22 da DPU que reajusta as remunerações dos servidores do órgão. Agora, a proposta segue para sanção presidencial.

Para Técnicos e Analistas, os reajustes serão de 18,13%, escalonados em 3 anos, sendo:

• 6% em fevereiro de 2023;
• 6% em fevereiro de 2024;
• 6,13% em fevereiro de 2025.

Os percentuais seguem os mesmos valores que foram concedidos para os servidores da Câmara e do Senado.

Segundo o relator, a correção recompõe a defasagem salarial da categoria dos últimos anos. "Nada mais justo do que autorizar o reajuste a esses funcionários, porque eles são de fato o instrumento maior de trabalho da Defensoria Pública e fazem com que ela preste esse grande serviço à sociedade brasileira", afirmou Santiago.

O projeto aprovado altera a Lei 14.377/22, responsável pelo plano de carreiras e cargos dos servidores da DPU. A previsão da DPU para o do impacto orçamentário é de R$ 16,3 milhões em 2023, R$ 25,5 milhões em 2024 e R$ 26,5 milhões a partir de 2025.