A partir de janeiro de 2023, o Programa Auxílio Brasil terá algumas mudanças, começando pelo seu nome que voltará a se chamar Bolsa Família. Isso ocorre porque o novo governo eleito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltará a adotar as práticas do programa que vigoraram em seus anos presidenciais.

No atual governo de Jair Bolsonaro (PL), o programa de transferência de renda, às famílias unipessoais, aquelas que contém apenas um integrante, passaram a receber o mesmo valor de benefício que as famílias com mais pessoas, como um casal e filhos, por exemplo. Desta forma, as pessoas que moram sozinhas devem ser as mais atingidas pelas mudanças do programa, em primeiro momento.

O que muda no Bolsa Família para as famílias unipessoais?

Devido a troca de governo, a equipe de transição estuda opções para que haja uma média de renda por pessoa no programa Bolsa Família. Com isso, cada integrante do grupo familiar que recebe o benefício deverá ter um valor, fazendo com que as famílias com mais pessoas recebam mais e famílias com menos pessoas recebam menos.

O novo valor poderá ter início já nos próximos meses, logo após a transição entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família. A PEC da Transição foi aprovada em primeiro turno pelo Congresso Nacional e continuará em votação nesta quarta-feira (21). Em primeiro momento, foram 331 votos a favor e 168 votos contra a proposta.

Pagamento justo do Bolsa Família

De acordo com a equipe de transição, não repassar igualitariamente seria uma maneira do governo pagar valores mais justos às famílias atendidas pelo programa social. No entanto, a lei estabelece que o mínimo garantido pelo benefício seja de R$ 400, enquanto as demais famílias recebem R$ 600, já garantidos pelo novo governo fora do teto de gastos.

Já as famílias que tenham crianças menores de 6 anos em seu grupo familiar, receberão R$ 150 como benefício complementar, prometido em campanha pelo presidente Lula. Para o novo governo, estes valores ajudarão as famílias com crianças que sofrem com a pobreza a amenizar a vulnerabilidade social.

Bolsa Família 2023

O novo governo pretende manter os R$ 600 de Bolsa Família para famílias que tenham mais integrantes e pagar R$ 150 por criança de até seis anos de idade, que esteja devidamente matriculada em instituição de ensino e com a carteira de vacinação em dia. Desta forma, as famílias precisam estar atentas às exigências nos próximos dias.

Para aqueles que moram sozinhos e recebem os valores do programa, as novas ideias deverão ser apresentadas após a posse do novo governo pelo ministro responsável pela pasta do Ministério da Cidadania, no qual deverá voltar a ser conhecido como Ministério do Desenvolvimento Social, como era nos governos anteriores do PT.