STJ pode ter concurso público em 2023? Entenda

O ​Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou nesta semana que está criada comissão para estudo, coordenação e acompanhamento da preparação de um novo concurso público para o provimento de cargos efetivos do tribunal.

Dessa forma, é grande a expectativa para esse edital de grande porte. Mas, será que o concurso sai em 2023? Entenda abaixo a situação.

Na segunda-feira, 22 de maio, a Ministra e Presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, publicou a Portaria STJ/GP 190/2023 para autorizar e nomear os servidores que irão iniciar os estudos de viabilidade para um novo concurso. Veja abaixo quem são eles:

• Renata Santos Miranda de Almeida, matrícula S060008;
• Verônica Schielke Lemos Camargo, matrícula S063538;
• Claudia Nunes Franco, matrícula S057767;
• Renata Cardoso Almeida, matrícula S042298;
• Anderson Luiz de França Silva, matrícula S067843.

Edital do STJ vai sair?

Segundo o STJ, a comissão instituída pela Portaria vai agora estudar a viabilidade de realização do novo concurso público do STJ, quando serão definidos os cargos que poderão ser contemplados no certame.

Além disso, será feito um levantamento de dados que subsidiarão a realização do concurso, considerando fatores como custos, tipos de provas, tipos de contratação, dentre outros.

Depois disso, caso a comissão e a Administração do STJ concluam pela viabilidade de realização do certame, será elaborado projeto básico para contratação da banca examinadora, empresa prestadora de serviços técnicos de organização, planejamento e realização do concurso público.

Dessa forma, após os estudos pela comissão do STJ, o próximo passo será o processo licitatório para escolha da banca examinadora do novo concurso do tribunal. Dessa forma, o edital deve sair somente no final de 2023 ou em 2024.

Salários iniciais acima de R$ 8 mil e R$ 13 mil

Os Analistas e Técnicos efetivos do STJ atuam em diversas áreas, contudo, em geral os salários iniciais são os seguintes:

• Analista Judiciário: R$ 13.202,62
• Técnico Judiciário: R$ 8.046,84

As estruturas remuneratórias são compostas do vencimento básico acrescido de Gratificação Judiciária - GAJ de 140%.

Porém, os servidores recebem ainda benefícios como o auxílio-alimentação que ultrapassa R$ 1.000. Dessa forma, os ganhos iniciais dos Técnicos e Analistas devem ultrapassar R$ 8 mil e R$ 13 mil por mês.

- Veja aqui a lista de remuneração dos atuais servidores do STJ.

Último concurso do STJ: Veja edital

O último concurso do STJ foi realizado em 2018, para o preenchimento de 5 vagas de preenchimento imediato para os cargos de analista e técnico judiciário. O edital tem prazo improrrogável de validade até 6 de fevereiro de 2024, ou seja, ainda está em vigor.

No entanto, em nota, o STJ garante que o concurso vigente, realizado em 2018 e válido até fevereiro de 2024, não será impactado pela criação da comissão e pelo futuro edital.

Dessa forma, os atuais aprovados não seriam prejudicados com a movimentação para um novo Concurso do STJ.

Após a prorrogação da validade do certame em 2020, houve a suspensão do prazo em duas oportunidades - a primeira, em razão do estado de calamidade pública causado pela pandemia da Covid-19 e, posteriormente, em virtude da vedação do aumento de despesas com pessoal estabelecida pela Lei 14.314/2022.

Lista de convocados no último Concurso STJ

Pelo Portal da Transparência, é possível consultar todas as pessoas que foram aprovadas no certame de 2018 e convocados para assumir a função.

Destaque para as 344 convocações de aprovados na lista de classificação no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Por sua vez, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do STJ que já contou com convocação de 199 aprovados. Veja abaixo a tabela: