O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o provimento de 300 cargos nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país, abrindo caminho para novas nomeações e para o avanço de seleções destinadas ao preenchimento do quadro de servidores.

A confirmação foi feita pelo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, durante a abertura da 6ª Reunião Ordinária do Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho), realizada na sede do TST, em Brasília.

A medida é relevante para candidatos que aguardam novos concursos dos TRT's, mas ainda não significa que todos os tribunais terão um novo edital imediatamente. A distribuição das 300 vagas será definida posteriormente, seguindo critérios técnicos relacionados principalmente à demanda e à carga de trabalho de cada Tribunal Regional.

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De acordo com o presidente do TST e do CSJT, a divisão dos cargos entre os TRTs deverá considerar a realidade de cada Regional. Entre os principais fatores está o volume de trabalho registrado na área judiciária, com o objetivo de direcionar os servidores para os tribunais que apresentam maior necessidade. A intenção é utilizar informações e pareceres das áreas responsáveis para estabelecer quais tribunais possuem maior demanda por novos servidores.

Novos concursos TRT podem ser realizados

Com a autorização do provimento, os Tribunais Regionais do Trabalho passam a ter uma nova possibilidade para reforçar seus quadros. A medida pode resultar em nomeações de candidatos aprovados em concursos vigentes e também contribuir para a realização de novos concursos, conforme a situação de cada Regional.

Ainda não foram divulgados, de forma geral, os cargos, especialidades e quantitativos que serão destinados individualmente a cada TRT. Por isso, os candidatos devem aguardar os atos específicos de cada tribunal para saber quais oportunidades serão efetivamente disponibilizadas.

A autorização também não estabelece, neste momento, um cronograma único para publicação de editais. Cada TRT deverá seguir seus próprios procedimentos administrativos, considerando as necessidades do órgão e a existência ou não de concursos ainda válidos.

Justiça do Trabalho também prepara capacitação

Durante a reunião, o presidente do TST anunciou ainda a preparação de um curso de formação continuada voltado aos magistrados que prestam suporte às administrações dos tribunais e às corregedorias.

A capacitação deverá ocorrer presencialmente em novembro, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Entre os temas previstos estão assuntos relacionados à atuação do CSJT e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), orçamento, finanças, nomeações e tecnologia da informação.

A iniciativa faz parte das discussões administrativas realizadas no âmbito da Justiça do Trabalho e busca ampliar a preparação dos magistrados envolvidos na gestão dos tribunais.

Projeto de mentoria também foi apresentado

Outro destaque da reunião foi a apresentação do projeto de mentoria "Recuperação da Vara do Trabalho", desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo.

A iniciativa foi apresentada pela corregedora do TRT-2, desembargadora Sueli Tomé, e pela juíza auxiliar da Corregedoria Paula Becker Montibeller Job. O projeto procura compartilhar estratégias para melhorar as rotinas administrativas e os fluxos de trabalho das unidades judiciárias.