Aprovados no Auxílio Emergencial 2021 podem perder uma parcela em agosto; veja prazo de saque

Já está em andamento o pagamento da 5ª parcela do Auxílio Emergencial para trabalhadores informais, MEIs e inscritos no CadÚnico e também para o grupo do Bolsa Família. Após prorrogação, o governo vai depositar até outubro a ajuda a 39 milhões de brasileiros.

No entanto o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, fez um alerta sobre o período de saque dos valores. Quem recebeu a primeira parcela do auxílio em abril e não movimentou os valores até agosto terá o valor estornado.

O presidente esclareceu em uma live realizada que o prazo para sacar o Auxílio Emergencial em 2021 é de 4 meses (120 dias) após o recebimento. Neste período o beneficiário deverá obrigatoriamente sacar ou transferir a parcela do benefício.

Após esse prazo, caso os valores permaneçam sem movimentação na conta poupança digital, eles retornam aos cofres da União, conforme é previsto no Decreto nº 10.661 que regulamenta o Auxílio 2021. Veja o que diz o artigo do decreto:

Art. 17. Os recursos não sacados na conta contábil prevista no inciso III do § 12 do art. 2º da Lei nº 10.836, de 2004, ou nas poupanças sociais digitais abertas e não movimentadas no prazo de quatro meses retornarão para a União.

Assim, o prazo de 4 meses passa a contar a partir do recebimento do crédito na conta poupança digital. Ou seja, os nascidos em janeiro que receberam a 1ª parcela no dia 6 de abril deste ano tiveram até o dia 6 de agosto para movimentar os valores. Quem não o fez, perdeu o dinheiro que volta para o caixa da União.

Perderá a 1ª parcela agora em agosto (depositada em abril) quem não sacou ou movimentou os valores até a seguinte data:

• Janeiro - 06 de agosto
• Fevereiro - 09 de agosto
• Março - 11 de agosto
• Abril - 13 de agosto
• Maio - 15 de agosto
• Junho - 18 de agosto
• Julho - 20 de agosto
• Agosto - 22 de agosto
• Setembro - 25 de agosto
• Outubro - 27 de agosto
• Novembro - 28 de agosto
• Dezembro - 29 de agosto

No ano passado 1,4 milhão de pessoas perderam o benefício pois não fizeram o saque ou a transferência do dinheiro de suas contas digitais. O número representa R$ 1,3 bilhão em recursos que foram desembolsados pelo governo federal e que retornaram aos cofres da União. Na lei do auxílio de 2020, o prazo era de 90 dias para movimentação, diferentemente de agora que são 120 dias.

Já para os beneficiários do Bolsa Família que recebem o Auxílio Emergencial o prazo é maior. Foi definido pelo Ministério da Cidadania, com a publicação da Portaria nº 579, que este público possui o prazo de até 270 dias (nove meses) para fazer o saque das parcelas.

Calendário da 5ª parcela começou

A quinta parcela do auxílio começou no dia 18 de agosto para o Bolsa Família e no dia 20 para o público em geral. Até o fim do mês, todos os grupos receberão a parcela 5.

Veja o calendário da quinta parcela e datas de crédito e saque:

Calendário da 5ª parcela

Os valores seguem sendo de R$ 150 para pessoas que moram sozinhas, R$ 250 para famílias compostas por mais de uma pessoa e R$ 375 para mulheres chefes de família.

Para o crédito das parcelas da extensão o Ministério da Cidadania deve manter o mesmo número de beneficiários e não vai abrir novo prazo para cadastramento. A consulta de quem irá receber segue disponível e quem não foi aprovado tem o prazo de 10 dias corridos para contestar pelo site da Dataprev.