O mês de novembro trouxe um alerta importante para milhares de famílias que dependem do Bolsa Família em todo o país. Após a consolidação dos dados mais recentes de educação e saúde, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou que 408.157 repercussões foram aplicadas no período.

As medidas variam entre advertências, bloqueios, suspensões e cancelamentos. As famílias afetadas têm até 31 de janeiro de 2026 para apresentar recurso e evitar prejuízos futuros no recebimento do benefício.

Os números refletem o monitoramento das condicionalidades de educação referentes ao quarto período de 2025 (agosto e setembro) e da saúde, com base no primeiro semestre.

O relatório mostra que 15,69 milhões de estudantes tiveram frequência registrada no Sistema Presença do MEC, para quase 18 milhões de crianças e adolescentes. O cumprimento das condicionalidades também apresentou resultado expressivo: 94,66% em agosto e 94,92% em setembro.

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Medidas aplicadas em novembro

A repercussão de novembro foi composta majoritariamente por Advertências, que somaram 222.518 ações (54,52%).

Em seguida vêm os Bloqueios, aplicados a 106.657 famílias (26,12%), e as Suspensões, que atingiram 78.893 beneficiários (19,33%).

Houve ainda 89 Cancelamentos definitivos, número considerado residual, mas que acende alerta para situações de reincidência e descumprimento prolongado.

Além das repercussões gerais do Bolsa Família, o Benefício Variável do Adolescente (BVA) registrou 216.627 ações. Nesse grupo, a maior parte também foi de Advertências (105.239), seguida por Suspensões (65.494) e Bloqueios (45.850). Em casos em que apenas o adolescente descumpre as condicionalidades, somente o BVA é afetado, mantendo-se a liberação normal dos demais valores da família.

Ao longo de 2025, mais de 2,38 milhões de crianças e adolescentes não localizados tiveram sua matrícula regularizada e passaram a ter frequência escolar acompanhada.

Recursos para voltar a receber até 31 de janeiro

Para todas as famílias que receberam bloqueio, suspensão ou cancelamento, o prazo para envio de recurso termina em 31 de janeiro de 2026. O processo deve ser realizado diretamente na gestão municipal do Cadastro Único, e a decisão depende do deferimento no Sistema Sicon.

  • As advertências não trancam o pagamento. Ele ocorre normalmente no mês do aviso, mas pode bloquear no mês seguinte.
  • As famílias com bloqueio no mês de novembro poderão sacar o valor retido agora em dezembro.
  • Já as suspensões não geram parcelas retroativas, somente voltam a receber após regularização e novo processamento.

Para continuar reduzindo o número de alunos não localizados, o MDS enviará novas mensagens de SMS no início de dezembro para famílias com pendências na frequência escolar. O envio será feito pelo número 29441, o mesmo usado em períodos anteriores.

Pagamentos de dezembro começam dia 10

O calendário de dezembro será mais compacto devido às festas de fim de ano. Os pagamentos ocorrerão de 10 a 23 de dezembro, contemplando todos os finais de NIS:

  • 1 - 10/12 (quarta)
  • 2 - 11/12 (quinta)
  • 3 - 12/12 (sexta)
  • 4 - 15/12 (segunda)
  • 5 - 16/12 (terça)
  • 6 - 17/12 (quarta)
  • 7 - 18/12 (quinta)
  • 8 - 19/12 (sexta)
  • 9 - 22/12 (segunda)
  • 0 - 23/12 (terça)

Desde o dia 2 de dezembro, os beneficiários já podem consultar valores, datas e possíveis pendências pelo aplicativo do Bolsa Família.