Na propaganda eleitoral da quinta-feira (08) veiculada no rádio e televisão, o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) prometeu que, caso seja reeleito, irá dar um novo aumento no valor do Auxílio Brasil, passando o benefício para R$ 800.

Vale lembrar que houve um acréscimo recente de R$ 200 no benefício entre os meses de agosto e dezembro referente à PEC dos Benefícios promulgada pelo Congresso Nacional no dia 14 de julho para combater o estado de emergência do país. Para 2023, a LDO aprovada no Congresso prevê somente R$ 400 de Auxílio Brasil, ou seja, metade do valor prometido por Bolsonaro.

O anúncio tem como objetivo os cidadãos que conseguirem um emprego formal. Desta forma, os contemplados deverão receber seus salários mensais, mais o valor de R$ 800 do programa. Bolsonaro diz que o incentivo será para que mais pessoas consigam entrar no mercado de trabalho e fez referência ao ditado "não dê o peixe, mas ensine a pescar".

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Quem assina carteira continua recebendo o benefício?

O Governo mudou algumas regras do Auxílio Brasil recentemente. Agora, quem recebe o benefício social e começa a trabalhar formalmente, pode continuar recebendo o benefício por mais 2 anos, desde que sua renda familiar per capita não ultrapasse os R$ 606.

Como promessa de campanha, o presidente Bolsonaro vinha dizendo que manteria o valor de R$ 600 para o ano que vem. Porém, o Governo Federal encaminhou o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para o Congresso Nacional e a previsão dos pagamentos do Auxílio Brasil é de R$ 405.

Críticas ao Bolsa Família

No mesmo anúncio, o presidente não mencionou qual será a contrapartida, nem tão pouco quando a medida será implementada. Também houve críticas a respeito do Bolsa Família, relatando que aqueles que recebiam o programa não podiam trabalhar.

Porém, de acordo com o programa instituído pela Lei 10.836/04 e pela regra de permanência, o beneficiário poderia assinar sua carteira e continuar recebendo o benefício, desde que o valor recebido não ultrapassasse a meio salário mínimo da época por integrante da família por dois anos.

Além disso, se o cidadão tivesse necessidade de retornar ao programa em caso de desemprego, poderia solicitar o benefício novamente em até 36 meses.

Auxílio Brasil de setembro começa dia 19

Confira o calendário de pagamento do Auxílio Brasil para o mês de setembro, de acordo com o final NIS (Número de Identificação Social). Há ainda a possibilidade de antecipação do calendário, não divulgada oficialmente. Assim, as datas de pagamento serão:

  • NIS final 1: 19 de setembro;
  • NIS final 2: 20 de setembro;
  • NIS final 3: 21 de setembro;
  • NIS final 4: 22 de setembro;
  • NIS final 5: 23 de setembro;
  • NIS final 6: 26 de setembro;
  • NIS final 7: 27 de setembro;
  • NIS final 8: 28 de setembro;
  • NIS final 9: 29 de setembro;
  • NIS final 0: 30 de setembro.

Assim que a folha de pagamento for concluída pela pasta da Cidadania é liberada a lista de aprovados para receber o Auxílio Brasil no aplicativo do programa.

Para acessar, é necessário fazer login na plataforma. Veja abaixo como baixar:

  • Auxílio Brasil GovBR para celulares Android - baixe aqui.
  • Auxílio Brasil GovBR para celulares com sistema iOS - baixe aqui.