O governo federal vai iniciar nesta semana uma nova rodada pagamentos do Auxílio Brasil. Neste mês o benefício vai ser depositado para 18 milhões de famílias entre 18 e 31 de março.

O programa social foi ampliado para 3 milhões de novas famílias que receberam o benefício pela primeira vez em janeiro. Já em fevereiro, outros 556 mil brasileiros entraram para a lista de aprovados do Auxílio Brasil. Com a inclusão de novas famílias sempre surgem dúvidas sobre como fazer o cadastro e o que é necessário para ingressar no programa.

O grupo de novos aprovados no início de 2022 é composto pelas famílias que estavam na fila de espera do Bolsa Família no ano passado. Os beneficiários faziam parte de famílias que já se enquadravam nos requisitos necessários para receber o auxílio financeiro, mas que por falta de orçamento ainda não haviam sido beneficiadas. Assim, o Ministério da Cidadania selecionou o público por meio da base de dados do governo federal.

Esse não deve ser o único grupo de novos beneficiários que entrarão para o Auxílio Brasil em 2022. Segundo o governo, haverá uma operação de verificação mensal realizada antes de cada pagamento para garantir que todas as famílias seguem cumprindo as regras do programa.

A análise dos cadastros também vai permitir a entrada de novas famílias no programa, desde que estejam com as informações do Cadúnico atualizadas e haja previsão orçamentária para essa inclusão.

Inscrição no Cadúnico garante o Auxílio Brasil?

Como já mencionamos acima, a inscrição da família no Cadastro Único para programas sociais (Cadúnico) é um requisito indispensável para receber o Auxílio Brasil. No entanto, além dessa condição, as famílias ainda devem ainda se enquadrar nos critérios de renda estabelecidos em lei, que são:

  • Famílias em situação de extrema pobreza: família que possui renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até R$ 105,00;
  • Famílias em situação de pobreza: nessa situação a família deve possuir renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00;
  • Famílias em regra de emancipação: famílias já participantes do programa cuja renda ultrapassou o valor da linha da pobreza (R$ 200) permanecerão no Auxílio Brasil por mais 2 anos, desde que a renda familiar mensal per capita não supere em duas vezes e meia o valor da linha de pobreza, ou seja, R$ 500,00.

Contudo, apenas a inscrição no Cadastro Único não basta para garantir a entrada da família no programa. O Ministério da Cidadania destacou que fazer parte do Cadúnico não garante a aprovação imediata no Auxílio Brasil.

O ingresso das famílias vai depender de questões orçamentárias e da atualização das informações do cadastro da família - os dados devem ser atualizados obrigatoriamente a cada dois anos. Segundo a pasta, as famílias com dados inconsistentes poderão ser impedidas de ingressar no programa até que sejam sanadas as inconsistências identificadas.

Outro ponto importante de se destacar é que mesmo depois de aprovada a família pode deixar de receber o Auxílio Brasil em algum momento. Isso porque além dos requisitos para entrar no programa as família deverão cumprir ainda algumas condicionalidades para seguir elegível ao recebimento do benefício.

Caso o governo identifique o descumprimento desses critérios isso poderá ocasionar na exclusão das famílias e no bloqueio do pagamento. Veja quais são as condicionalidades que devem ser cumpridas:

  • No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

Estou no Cadúnico, como saber se vou receber o Auxílio Brasil?

Para as famílias inscritas no Cadastro Único e que estão na dúvida se serão beneficiadas nesta nova etapa de inclusão de aprovados existem algumas possibilidades de fazer a consulta pela internet.

Auxílio Brasil tem aplicativo de Consulta - Fonte: Ministério da Cidadania
Auxílio Brasil tem aplicativo de Consulta - Fonte: Ministério da Cidadania

A primeira delas é para verificar se as informações do Cadúnico estão atualizadas e para emitir o comprovante do Cadastro Único. Para isso, basta acessar o site meucadunico.cidadania.gov.br ou aplicativo Meu Cadúnico disponível na Google Play (Android) e na App Store (iOS).

Outra forma de fazer a consulta é acessando o aplicativo do Auxílio Brasil. O app lançado pela Caixa exibe informações de pagamentos anteriores do Bolsa Família, traz o calendário de depósito do Auxílio Brasil, o valor das parcelas e outras orientações sobre o programa.

O download do aplicativo para fazer a consulta do Auxílio Brasil pelo CPF está disponível nas duas plataformas: