O governo do Estado do Rio Grande do Sul iniciou na sexta-feira, 9 de julho, o pagamento da segunda fase do Auxílio Emergencial Gaúcho. Nesta segunda rodada serão contempladas empresas do Simples Nacional das áreas de hospedagem, alimentação e eventos que realizaram cadastro entre 07 e 21 de junho.

O primeiro lote de pagamento vai distribuir R$ 11 milhões para mais de 5,5 mil empresas. Os empresários aprovados terão direito a parcela única do auxílio emergencial gaúcho no valor de R$ 2 mil. O valor será pago pelo Banrisul por meio de transferência bancária. "Um valor que pode não resolver todos os problemas dessas empresas, mas é uma maneira de ajudarmos neste momento complicado em função da pandemia", afirmou o governador Eduardo Leite.

O governo do RS informou ainda que as empresas que tiveram o cadastro indeferido tiveram até o sábado (10/07) para entrar com recurso. O formulário para pedido de revisão e as orientações para envio estão disponíveis em auxilioemergencialgaucho.rs.gov.br/empresas-simples-nacional.

A lista de empresas aprovadas para receber o auxílio emergencial gaúcho pode ser consultada aqui.

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Auxílio gaúcho será pago em conta indicada

A parcela única de R$ 2 mil será depositada na conta da instituição financeira indicada pelo beneficiário no momento do cadastro. Aqueles que indicaram uma conta do Banrisul irão receber o valor em uma conta Associada, que será gerada automaticamente pelo sistema. A conta associada com o auxílio emergencial poderá ser movimenta das seguintes formas:

  • Aplicativo Banrisul Digital: o acesso será realizado com o cartão financeiro da conta principal da pessoa jurídica. Após, deverá selecionar no combo de qualquer menu (exemplo: extratos, pagamentos) a conta Associada e proceder ao que deseja fazer, como consultar saldo, transferir o recurso ou pagar contas.
  • Home e Office Banking: o acesso deverá ser feito pelo cartão com chip da conta principal. Após, o procedimento é o mesmo do app: deverá selecionar no combo a conta Associada e proceder ao que deseja fazer.
  • Caixas eletrônicos (ATMs) do Banrisul: o cliente deverá inserir o cartão da conta principal no ATM, selecionar a opção 5 - Serviços > 8 - Outras contas > 1 - Seleciona conta e escolher a conta Associada. Após, o terminal retorna ao menu inicial e o cliente pode efetuar a transação desejada, como: pagamento de contas, transferências ou saque.

O cliente só poderá movimentar a conta Associada do Banrisul pelos canais digitais se tiver o Cartão Virtual Financeiro ou o cartão com chip da conta principal. O Cartão Consulta dá acesso apenas à consulta de saldos e extratos.

Para os beneficiários do programa que indicaram outros bancos para o recebimento do benefício, o crédito será realizado na conta e instituição financeira indicadas.

Quem tem direito ao Auxílio Emergencial Gaúcho?

Um levantamento prévio realizado pelo governo do RS identificou 19.458 empresas do Simples Nacional que se poderão ser beneficiadas. Veja quais empresas terão direito ao benefício:

  • Empresas que, até 31 de março de 2021, estavam inscritas na Receita Estadual do Rio Grande do Sul e constem como ativas e registradas como optantes do Simples Nacional, com atividade principal (CNAE) de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56);
  • Empresas que, até 31 de março de 2021, estejam inscritas na Receita Estadual do Rio Grande do Sul e constem como ativas e registradas como optantes do Simples Nacional, que estejam registrados em algum dos seguintes CNAE como atividade principal: discotecas, danceterias, salões de dança e similares (CNAE 9329801); design (CNAE 7410201); aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal, instrumentos musicais (CNAE 7729202); aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes (CNAE 7739003); casas de festas e eventos (CNAE 8230002); serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas (CNAE 8230001); artes cênicas, espetáculos e atividades complementares (CNAE 90019); gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas (CNAE 9003500) e produção e promoção de eventos esportivos (CNAE 9319101).

A primeira etapa do programa foi aberta no dia 17 de maio quando as mulheres chefes de família começaram a receber o benefício em parcela única de R$ 800. Para esse grupo não houve período para cadastro e o governo do RS utilizou dados da Receita Estadual e do Cadastro Único (CadÚnico) para selecionar as mulheres beneficiadas. De acordo com o governo do Estado, foram identificadas 8.161 mulheres aptas a receber o benefício.

O site oficial do auxílio emergencial gaúcho informa que para microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores que perderam o emprego nos setores de alojamento, alimentação e eventos o prazo para cadastramento será iniciado em breve.