Vai abrir em setembro a consulta da 3ª fase para saber quem terá direito ao auxílio emergencial gaúcho. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, lançou o programa em maio deste ano com os primeiros pagamentos para mulheres chefes de família que receberam em parcela única R$ 800.

Já o pagamento da 2ª fase do Auxílio Emergencial Gaúcho começou em 9 de julho e contemplou empresas dos setores de hospedagem, eventos e alimentação do Simples Nacional. Mais de 19 mil cadastrados receberam a parcela única de R$ 2 mil.

O governo informou que o Auxílio RS terá cadastro para empresas, mas usará a base de dados da Receita Estadual e do CadÚnico para verificação de dados e fazer os pagamentos.

Para a segunda fase, as empresas tiveram de 07 a 21 de junho para fazer o cadastro e quem teve o pedido indeferido teve cinco dias para entrar com recurso pelo e-mail [email protected] Já as mulheres chefes de família tiveram até 10 de agosto para fazer a retirada do dinheiro.

3ª fase do auxílio gaúcho

O governo do estado dividiu o programa de ajuda em 4 fases para contemplar todos os grupos. Veja como serão os pagamentos:

  • 1ª fase - Mulheres chefes de família (8.161) - Pagamentos para provedoras de família em situação de vulnerabilidade social em parcela única de R$ 800. Pagamento: de 17 de maio a 10 de agosto de 2021;
  • 2ª fase - Empresas do Simples Nacional (19.458 empresas)- Benefício para empresas com atividade principal nos setores de alojamento, alimentação e eventos, conforme CNAEs especificados. A parcela será única, no valor de R$ 2 mil reais. Pagamento: a partir de 9 de julho de 2021;
  • 3ª fase - Microempreendedores Individuais (58.410 MEI's) - Benefício para Microempreendedores individuais (MEI) com atividade principal nos setores de alojamento, alimentação e eventos. O valor será de R$ 800. Cadastro e pagamento: a começar em agosto (ainda sem data)
  • 4ª fase - Trabalhadores desempregados (18.530 pessoas) - Homens ou mulheres que tenham perdido o vínculo formal de emprego com os setores de alojamento, alimentação e eventos. O valor será de R$ 800. Pagamento e período para cadastramento: ainda sem data.

O novo auxílio teve sanção em 12 de abril por meio da Lei nº 15.604 aprovado por unanimidade na Assembleia. A proposta cria um auxílio emergencial para microempreendedores individuais (MEI), mulheres chefes de família, empresas inscritas no Simples Nacional e pessoas que perderam emprego nos setores de alojamento ou alimentação. A estimativa do governo é de que 104 mil pessoas sejam beneficiadas.

O governo identificou 8.161 mulheres em vulnerabilidade e chefes de família que se enquadram nos critérios para receber o benefício. O pagamento destes foi realizado via ordem de pagamento no Banrisul e teve direito quem:

  • Seja mulher chefe de família com 5 ou mais membros e seja responsável por 3 ou mais filhos;
  • Tenha renda per capita familiar de até R$ 89,00 mensal;
  • Não tenha recebido o auxílio emergencial do governo federal;
  • Não esteja no grupo do Bolsa Família;
  • Tenha cadastro no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.

O governo informou que as mulheres que se encaixam nos requisitos puderam ir até o Banrisul portando documento de identidade para retirar o benefício. O período foi até 10 de agosto.

Consulta ao Auxílio Emergencial gaúcho

O governo divulgou como será a consulta ao novo auxílio, por onde o Estado fará o cruzamento de dados. No total, cerca de R$ 107 milhões devem ser destinados pelo governo do Estado para financiar a ajuda.

Com pagamentos iniciando em maio, o cadastro e a consulta podem ser feitos por meio da página específica do programa, em:

Pela proposta do governador, o auxílio emergencial do RS será pago em parcela única de R$ 2 mil para as empresas do Simples, microempreendedores individuais e desempregados; e R$ 800 em cota única para mulheres chefes de família. "Esse benefício mostra a importância que o governo dá às pessoas mais afetadas pela pandemia", disse Eduardo Leite.

Veja quem terá direito ao auxílio emergencial gaúcho:

  • Empresas que, até 31 de março de 2021, estavam inscritas na Receita Estadual do Rio Grande do Sul e constem como ativas e registradas como optantes do Simples Nacional, com atividade principal (CNAE) de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56);
  • Microempreendedores individuais (MEI) que tenham sede no RS e, até 31 de março de 2021, constem como ativos e registrados no cadastro Simei com atividade principal (CNAE) de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56), exceto os dedicados ao fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (CNAE 5620-1/04);
  • Homens ou mulheres que, entre 19 de março de 2020 e 31 de março de 2021, tenham perdido o vínculo formal de emprego com os setores de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56), que não tenham, em março de 2021, recebido seguro-desemprego ou benefícios do INSS, e que não tenham, na data da publicação da lei, vínculo ativo de emprego segundo o Novo Caged;
  • Mulheres provedoras de família que estejam, na data da publicação da lei, registradas no Cadastro Único de Benefícios Sociais do governo federal como responsáveis pelo domicílio, em famílias com cinco ou mais membros, com renda per capita familiar mensal de até R$ 89 e sejam responsáveis pelo sustento de três ou mais filhos, não sejam beneficiárias do Bolsa Família nem tenham recebido o auxílio emergencial federal.
  • Empresas que, até 31 de março de 2021, estejam inscritas na Receita Estadual do Rio Grande do Sul e constem como ativas e registradas como optantes do Simples Nacional, que estejam registrados em algum dos seguintes CNAE como atividade principal: discotecas, danceterias, salões de dança e similares (CNAE 9329801); design (CNAE 7410201); aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal, instrumentos musicais (CNAE 772920); aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes (CNAE 7739003); casas de festas e eventos (CNAE 8230002); serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas (CNAE 8230001); artes cênicas, espetáculos e atividades complementares (CNAE 90019); gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas (CNAE 9003500) e produção e promoção de eventos esportivos (CNAE 9319101).
  • Microempreendedores individuais (MEI) com sede no Rio Grande do Sul que não tenham vínculo ativo de emprego (Novo Caged), que não tenham recebido seguro-desemprego nem benefícios do INSS em março de 2021, e que constem como ativos e registrados no cadastro Simei com atividade principal (CNAE) de um dos itens do setor de eventos citado acima (item 5);
  • Homens ou mulheres que, entre 19 de março de 2020 e 31 de março de 2021, tenham perdido o vínculo formal de emprego com os setores de eventos mencionados no item 5, que não tenham, em março de 2021, recebido seguro-desemprego ou benefícios do INSS, e que não tenham, na data da publicação da lei, vínculo ativo de emprego segundo o Novo Caged.

No quadro abaixo aparecem os valores reservados para pagamento das parcelas. O Governo já estuda efetuar os pagamentos em parcela única.

Governador detalhou como deve ser o pagamento do auxílio emergencial no RS. Fonte: Divulgação/Governo do RS.
Governador detalhou como deve ser o pagamento do auxílio emergencial gaúcho. Fonte: Divulgação/Governo do RS.