Auxílio Emergencial pode voltar em 2022? Governo avalia novo benefício

Na última semana surgiram rumores sobre o retorno de um novo auxílio emergencial pago para famílias em situação de vulnerabilidade social. O governo federal planeja conceder um benefício de R$ 200 para as famílias que integram o programa Auxílio Brasil.

A proposta será incluída na PEC 16/2022 que previa a compensação aos Estados e ao Distrito Federal pela perda de arrecadação nos casos em que houve redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A medida enviada pelo governo ao Congresso tinha como objetivo amenizar o impacto dos preços dos combustíveis e gás de cozinha no bolso dos brasileiros.

Contudo, em razão de "insegurança jurídica" o relator da PEC, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) decidiu suprimir a proposta de compensação financeira aos estados e irá incluir no texto um aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste de cerca de R$ 70,00 no auxílio-gás e a criação do "voucher caminhoneiro" de R$ 1 mil.

De acordo com o parlamentar, o investimento de recursos para reforçar os programas sociais será "melhor aproveitado" uma vez que é destinado a públicos mais específicos. A medida também favorece o presidente Jair Bolsonaro que em 2022 concorre à reeleição e tem como carro-chefe da sua campanha o programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.

O relatório da PEC 16/22 com a proposta de reajuste nos benefícios sociais será entregue na tarde desta segunda-feira, 27 de junho.

Auxílio Emergencial teve pagamentos em 2022

O Auxílio Emergencial, que beneficiou 68 milhões de brasileiros em 2020 e 39 milhões de famílias em 2021, chegou ao fim em outubro do ano passado. Porém, o governo federal ainda liberou novas parcelas do benefício em 2022.

Em janeiro deste ano cerca de 823,4 mil pais solteiros receberam parcelas retroativas que chegaram até R$ 3 mil. O pagamento tardio contemplou os homens solteiros chefes de família que entre abril e agosto de 2020 receberam a cota simples do benefício (parcela de R$ 600), enquanto as mulheres chefes de família tiveram direito ao benefício em dobro desde o início do programa.

Segundo informações do Ministério da Cidadania, foram identificados mais de 1,3 milhão de pais solteiros que têm direito ao Auxílio Emergencial retroativo. Dessa forma, o depósito ainda deve ocorrer para cerca de 500 mil brasileiros ainda neste ano.

O auxílio retroativo diz respeito apenas às parcelas originais do programa. Assim, se o pai solteiro recebeu as 5 parcelas (de abril a agosto) terá direito agora ao retroativo de até R$ 3 mil. Caso tenha começado a receber em junho, por exemplo, o beneficiário receberá o retroativo a três parcelas (R$ 1.800).

Auxílio Brasil vai aumentar para 600 reais

Em cerimônia de inauguração dos Residenciais Canaã I e II, em João Pessoa, realizada na sexta-feira (24) o presidente Jair Bolsonaro confirmou o aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil e afirmou que a medida poderá ser uma ferramenta para superar os efeitos negativos causadaos pela pandemia na economia.

"Sempre disse, durante a pandemia, que o povo devia continuar trabalhando, e que estava errada a política de fechar tudo no Brasil. Estamos vendo que o ‘fica em casa que a economia a gente vê depois’ não deu certo", declarou Bolsonaro. "Vivemos momentos difíceis no Brasil e no mundo, com inflação e aumento de preços que atingem a todos. Mas isso a gente supera porque, como a imprensa está anunciando, o Auxílio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600", confirmou o presidente.

Bolsonaro acrescentou que, só na Paraíba, cerca de 1,5 milhão de pessoas recebem o benefício que, segundo ele, "é diferente do Bolsa Família, que, lá atrás, quem fosse trabalhar perdia. Com o Auxílio Brasil, podem trabalhar porque não vão perdê-lo".

Ao comentar esse fato o presidente se refere à Regra de Emancipação do Auxílio Brasil, que permite que o beneficiário siga recebendo o auxílio financeiro por até dois anos após conseguir uma vaga no mercado de trabalho. Entenda como funciona a regra de emancipação do Auxílio Brasil neste post.

Quando começa a ser pago o Auxílio Brasil de R$ 600?

Antes de anunciar o início do pagamento do novo valor o governo federal depende da votação da PEC 16/22 no Senado e na Câmara dos Deputados. O relatório da proposta será entregue nesta segunda-feira, 27.

De acordo com o relator, a previsão é que a PEC seja aprovada rapidamente no Congresso Nacional e que as medidas emergenciais comecem a valer a partir de julho. Os pagamentos devem iniciar a partir de 1º de agosto e seguir até dezembro de 2022.

Outro ponto que ainda está incerto é sobre a fonte de recursos para viabilizar as medidas. Segundo Bezerra Coelho, a equipe econômica do governo ainda não definiu quais serão as fontes de receitas.

O parlamentar ressaltou a "extraordinária arrecadação" que os estados e a União estão tendo neste ano e que os recursos devem ser votados por meio de créditos extraordinários.

"Eu acho que certamente, quando a proposta ficar desenhada na segunda-feira, o Ministério da Economia vai se manifestar para dizer que o governo tem os recursos necessários, tem lastro fiscal necessário para que essas medidas sejam ampliadas sem aumentar a dívida pública", salientou Bezerra.

O impacto financeiro estimado para a concessão de reajuste nos benefícios é de R$ 34,8 bilhões, uma diferença de mais de R$ 5 bilhões do valor estimado no texto inicial. O relatório deverá especificar o realocamento de R$ 1,5 bilhão para o reajuste do auxílio-gás - que deve subir para R$ 120 -, previsão d eR$ 21,6 bilhões para elevar o Auxílio Brasil para R$ 600 até dezembro e outros R$ 5,4 bilhões para custear o auxílio de R$ 1.000 para atender cerca de 900 mil caminhoneiros.

Outros R$ 2,5 bi estão previstos para compensação ao setor de transporte para atender à gratuidade dos passageiros idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos e mais R$ 3,8 bilhões para compensação financeira à cadeia produtiva do etanol como forma de possibilitar a competitividade do produto frente ao diesel.

*Com informações da Agência Senado