O Ministério da Cidadania informou que vai iniciar em dezembro o pagamento do vale gás para 5,5 milhões de famílias. Aprovado em novembro no Congresso, o benefício terá valor de R$ 52 e será pago a cada dois meses para as famílias carentes.

O auxílio financeiro tem o objetivo de complementar o valor da compra de botijão de gás GLP 13kg após sucessivos aumentos no preço do gás.

A expectativa era de que o benefício de R$ 52 fosse pago juntamente com a segunda parcela do Auxílio Brasil, cujo calendário de pagamento em dezembro iniciou nesta sexta-feira (10). Contudo, segundo o Ministério da Cidadania informou que o cruzamento de dados com os ministérios da Mulher e da Justiça e Segurança Pública não foi feito em tempo hábil para entrar na folha de pagamento deste mês.

A checagem dos dados é necessária para identificar as mulheres vítimas de violência que compõe grupo prioritário para receber o auxílio gás nacional. A pasta da Cidadania garante que o valor será pago ainda neste mês, mas não informou a previsão de depósito nem o calendário de pagamento. A lista de pessoas que vão receber o vale gás em 2021 também não fui divulgada.

Como será pago o auxílio gás do governo federal?

O benefício para compra de gás de cozinha será pago para famílias inscritas no Cadastro Único do Governo (CadÚnico) e que tenham algum membro na família que receba o BPC - Benefício de Prestação Continuada.

Além disso, a mulher responsável pela família terá preferência e também as mulheres vítimas de violência doméstica que estiverem sob medida protetiva.

De acordo com a lei que cria o Auxílio Gás dos Brasileiros na hipótese de haver dados inconsistentes as famílias poderão ser impedidas de ingresssar no programa até que as inconsistências identificadas sejam resolvidas.

Assim, para receber o auxílio gás é necessário estar inscrito no Cadastro Único. O governo federal não planeja abrir inscrições para o programa, as famílias serão selecionadas diretamente da base de dados do Cadúnico. A seleção dos aprovados levará em conta ainda os seguintes critérios, por ordem de prioridade:

  • famílias cujo registro do CadÚnico tenha sido atualizado nos vinte e quatro meses anteriores;
  • famílias com menor renda per capita;
  • famílias com maior quantidade de membros na família;
  • famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; e
  • famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.

A lei do programa Gás para os Brasileiros determina que, excepcionalmente nos primeiros 90 dias, a concessão do vale gás para as famílias seguirá a seguinte ordem:

  1. beneficiárias do Programa Auxílio Brasil;
  2. com menor rendaper capita; e
  3. com maior quantidade de membros na família

Vale gás terá aumento em 2022

Para o próximo ano, o governo prevê o pagamento bimestral do vale gás no valor de R$ 56 de janeiro a dezembro, ou seja, serão seis parcelas totalizando um auxílio de aproximadamente R$ 336. O Ministério da Economia estima um repasse de R$ 1,9 bilhão em recursos para o pagamento do auxílio para compra de gás de cozinha para 5,5 milhões de famílias.

O valor do auxílio gás será reajustado conforme a média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg, que será publicada mensalmente até o décimo dia útil do mês pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para as famílias inscritas no CadÚnico, o pagamento será feito ao responsável familiar, preferencialmente à mulher, a qual será previamente indicada no CadÚnico. Para famílias não inscritas no CadÚnico, mas com beneficiários do BPC, o pagamento será feito ao titular do benefício ou de seu responsável.