Auxílio-Taxista: Dataprev aprova 245 mil pessoas; veja como consultar e quem vai receber

O Ministério do Trabalho e Previdência deu uma entrevista coletiva no final da manhã desta segunda-feira (15) trazendo mais informações sobre os pagamentos do novo Auxílio-Taxista, benefício que começa a ser pago nesta terça-feira de 16 de agosto.

José Carlos Oliveira, Ministro do Trabalho e Previdência, adiantou que os R$ 7,4 bilhões disponibilizados para o Auxílio Taxista e o Auxílio Caminhoneiro estão disponíveis para quem está regular. Ele garantiu que há recursos para pagar a totalidade das 6 parcelas de R$ 1.000 para todos os cerca de 900 mil caminhoneiros registrados e também para os 325 mil taxistas que tiveram dados enviados pelas prefeituras até agora.

Já Gustavo Canuto, presidente da Dataprev, detalhou ainda porque algumas pessoas não receberam o Auxílio Caminhoneiro e quais os maiores problemas encontrados na análise dos dados enviados.

Já quanto ao Auxílio Taxista, dos 300 mil cadastros enviados, cerca de 245 mil foram aprovados e irão receber as duas primeiras parcelas, totalizando R$ 2 mil, nesta terça-feira por meio do Caixa Tem.

Auxílio Taxista para 245 mil pessoas no dia 16

Quantos taxistas vão receber o Auxílio? Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, foram 325 mil taxistas que tiveram os dados enviados nas duas janelas abertas pela Dataprev - de 25 de julho a 02 de agosto e de 05 a 15 de agosto - prazo para que as prefeituras cadastrassem os dados dos profissionais.

No entanto, após processamento de dados, a Dataprev informou que dos 290 mil habilitados, apenas 245 mil devem receber a primeira e segunda parcela nesta terça-feira de 16 de agosto. Assim, mais de 80 mil ainda deverão regularizar os dados se quiserem receber e aguardar o segundo pagamento, previsto para 30 de agosto.

Segundo a Dataprev, 300.771 taxistas tiveram cadastros declarados até 2 de agosto pelas prefeituras, data limite para receber neste primeiro lote. Destes:

• 251.256 foram elegíveis;
• 49.5151 foram declarados inelegíveis;
• Dos 251 mil elegíveis, 245.213 vão receber pelo Caixa Tem no dia 16/06 e 6.043 foram cortados por pendências encontradas num último "pente-fino" feito nos cadastros.

As maiores inconsistências encontradas pela Dataprev quando da análise, foram:

• não estar devidamente registrado no dia 31 de maio de 2022 (data final fixada pela lei que rege o benefício);
• não estar em atividade quando do envio dos dados, segundo o Ministério do Trabalho;
• Ter sido cadastrado por mais de um município ao mesmo tempo;
• Estar com CNH suspensa, cassada ou incompatível com a profissão;
• Acumular os benefícios do Auxílio caminhoneiro e taxista (que não podem ser cumulativos).

O Ministro do Trabalho disse ainda que todos aqueles que tiverem dados regularizados até setembro terão os pagamentos retroativos. No entanto, a partir de outubro, apenas serão feitos os pagamentos a partir daquele mês em um número de parcelas menor (outubro, novembro e dezembro). Estes não terão direito então ao retroativo.

Auxílio-Taxista: como receber

Segundo a Portaria 2.162 que regulamenta o benefício, vai receber a ajuda:

• o motorista de táxi registrado nas prefeituras até 31 de maio de 2022, titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital; ou com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital.
• Quem estiver regular e efetivo exercício da atividade e com CPF e CNH também regulares.
• Quem estiver com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular junto à Receita Federal do Brasil

Em caso de dúvida, o taxista pode entrar em contato com a prefeitura local para saber se suas informações foram encaminhadas dentro do prazo previsto.

Consulta e Calendário do Auxílio Taxista

Os primeiros pagamentos, referente às parcelas de julho e agosto, começam nesta terça-feira de 16 de agosto e terão valor de R$ 2.000,00.

A consulta para saber se você irá receber poderá ser feita na terça por meio do aplicativo Caixa Tem. Quem não tem o aplicativo instalado, deve baixar o app no Google Play para celulares Android ou na Apple Store para iOS e criar uma conta com login e senha.

Caso você seja taxista e o dinheiro não entrou na conta do app, outro meio de consulta é pelas prefeituras locais, perguntando se os dados foram enviados corretamente dentro do prazo previsto e se não apresentam inconsistências no julgamento da Dataprev.

Como sacar o Auxílio-Taxista? Além do Caixa Tem, onde é possível sacar sem cartão nos caixas eletrônicos ou transferir os valores, os motoristas poderão receber ainda diretamente em uma agência da Caixa com um documento de identificação com foto.

Veja as datas previstas dos pagamentos:

Para os taxistas que tiveram dados enviados até 2 de agosto, o pagamento ocorrerá nesta terça 16. Já quem teve os dados enviados pelas prefeituras após essa data, no período da segunda janela de 5 a 15 de agosto, este só receberá as duas primeiras parcelas em 30 de agosto.

O prazo final para envio das informações será 11 de setembro de 2022. Ainda assim, quem tiver o benefício aprovado mais tarde, não receberá o pagamento retroativo das parcelas.

O calendário de setembro a dezembro deve ser divulgado pela Dataprev após o dia 30 de agosto, segundo pagamento.