Nesta segunda-feira (25), o governo federal divulgou as datas de pagamento para o Auxílio Taxista. Serão pagas as primeiras duas parcelas do BEm Taxista (Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis) no dia 16 de agosto.

O valor previsto é de R$ 1 mil por parcela, para motoristas com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) válida e alvará em vigor até o dia 31 de maio de 2022. O governo estima que sejam pagas, pelo menos, seis parcelas do auxílio aos taxistas de todo Brasil até o mês de dezembro de 2022.

Para as prefeituras que perderem o primeiro prazo de inscrição, será disponibilizada uma segunda data de pagamento das primeiras parcelas para dia 30 de agosto.

Confira abaixo o calendário previsto pelo governo para o pagamento do Auxílio Taxista:

Auxílio Taxista 2022
1ª parcela 16 de agosto (30 de agosto para Prefeituras que atrasaram a entrega dos dados dos taxistas municipais cadastrados)
2ª parcela 16 de agosto (30 de agosto para Prefeituras que atrasaram a entrega dos dados dos taxistas municipais cadastrados)
3ª parcela Setembro (data ainda não definida)
4ª parcela Outubro (data ainda não definida)
5ª parcela Novembro (data ainda não definida)
6ª parcela Dezembro (data ainda não definida)
Crédito: Ministério do Trabalho

Pagamento Auxílio Taxista

Até o momento, não há previsão de como serão feitos os pagamentos. Para isso, haverá uma publicação de portaria para regulamentar os detalhes do benefício. Os valores e as quantias de parcelas poderão ser ajustados conforme o número de beneficiários cadastrados, desde que o limite global disponível para o benefício seja respeitado, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência.

Nesta segunda-feira, o governo também anunciou o calendário do Auxílio Caminhoneiro, que pagará R$ 1 mil para trabalhadores autônomos da categoria. Os benefícios fazem parte do pacote social criado pela PEC dos Benefícios e promulgado pelo Congresso Nacional, além de antecipar o calendário de agosto do Auxílio Brasil.

O custo total para o pacote é de R$ 41,1 bilhões. A fatia desse valor disponível para o Auxílio Taxista será de R$ 2 bilhões.

Quem tem direito ao Auxílio Taxista?

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, poderão participar do programa, motoristas de táxi com a CNH válida o alvará para prestação do serviço, que estejam cadastrados nas prefeituras ou Distrito Federal, em vigor no dia 31 de maio de 2022.

Cadastro dos taxistas

Para a liberação do benefício, é necessário que os profissionais da categoria estejam cadastrados nas prefeituras. Com isso, o Ministério do Trabalho e Previdência disse ter solicitado às prefeituras os dados dos taxistas cadastrados no programa no dia 21 de julho. As informações devem ser prestadas por 5.570 cidades brasileiras.

As prefeituras terão apenas sete dias para enviar as informações dos cadastros dos motoristas para o site do ministério (entre os dias 25 e 31 de julho).

Mas o governo afirma que o sistema será aberto novamente entre os dias 5 e 15 de agosto para que as prefeituras possam cadastrar os beneficiários que não foram incluídos na primeira chamada. A data limite para envio dos cadastros será 11 de setembro.