O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 2, a Medida Provisória que muda as regras do programa Bolsa Família. A nova versão do programa não é tão nova assim, já que retoma algumas condições que já existiam no programa original durante os governos petistas, como a exigência de frequência escolar e carteira de vacinação em dia, critérios que foram deixados de lado na transição para o Auxílio Brasil.

Além das novas regras, o Bolsa Família também conta com mudanças no valor do benefício a partir de março. O valor mínimo por família segue em R$ 600, mas foram criados dois adicionais: o valor extra de R$ 150 para crianças de até 6 anos - promessa de campanha de Lula - e o Benefício Variável Familiar de R$ 50 para jovens de 7 a 18 anos e gestantes.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a criação dos benefícios extras tem o intuito de tornar "mais justo".

"No programa vai constar o compromisso de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança, e terá uma regra que leva em conta a renda per capta e o tamanho de cada família para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda", disse Dias.

Novos valores do Bolsa Família 2023

  • Valor mínimo permanece emR$ 600 por família
  • Benefício passa a ser calculado por número de integrantes da família
  • Adicional de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos
  • Benefício Variável Familiar de R$ 50 para crianças com idade entre 7 e 18 anos e gestantes

Lista de benefícios do Bolsa Família

- Benefício de Renda de Cidadania: será pago par todos os integrantes, no valor de R$ 142 por pessoa. Caso esse valor por pessoa não seja suficiente para que a família receba os R$ 600, será aplicado um benefício complementar.

- Benefício Complementar: será pago aos beneficiários cujo Benefício de Renda não seja suficiente para atingir os R$ 600 por família. O valor será proporcional até chegar na parcela mínima mensal.

- Benefício Primeira Infância: adicional de R$ 150 por criança com idade entre 0 e 6 anos.

- Benefício Variável Familiar: pago às famílias com gestantes na composição ou integrantes com idade entre 7 e 18 anos incompletos no valor de R$ 50 por pessoa.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o Benefício Primeira Infância será pago a partir de março, mas por questões operacionais os demais benefícios cairão apenas a partir de junho de 2023. "Até lá, será mantido o pagamento da cesta de benefícios do Programa Auxílio Brasil, com a adição do Benefício Primeira Infância (R$ 150) do Bolsa Família", comunicou o órgão.
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Outras novidades do programa:

  • Exigência de frequência escolar, acompanhamento pré-natal e vacinação em dia
  • Regra de proteção: renda da família pode subir até meio salário mínimo per capita sem sair imediatamente do programa
  • Retorno garantido: famílias que saírem voluntariamente do Bolsa Família ou perderem a renda terão prioridade no retorno ao programa
Novo Bolsa Família pode passar de R$ 1 mil por família
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Calendário do Bolsa Família

Calendário do Bolsa Família
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O governo federal já divulgou as datas de pagamento para beneficiários do Bolsa Família em 2024. Para saber o dia em que o benefício cai na conta bancária, a família deve verificar o último dígito do seu Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão. Sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, a Caixa fará os pagamentos, um dia para cada NIS correspondente.