Lula anuncia Novo Bolsa Família e benefício pode passar de R$ 1.000; entenda

O Governo Federal realizou agora a pouco o lançamento do Novo Bolsa Família, programa de auxílio financeiro aos mais pobres, no Palácio do Planalto. O evento contou com o presidente Lula e ainda com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da presidente da Caixa, Rita Serrano.

Dentre as novidades, o governo vai pagar o valor fixo de R$ 600, mais um benefício adicional para quem tem filhos de até 18 anos. Para quem tem filhos de até 6 anos, o adicional será de R$ 150 por filho, sem um limite de recebedores. Já quem tem filhos com idade entre 7 e 18 anos, receberá também um adicional de R$ 50, sem limite de beneficiários.

Assim, quem recebe o Bolsa Família e tiver ainda na composição familiar 3 filhos com menos de 6 anos, terá um adicional de R$ 450, totalizando R$ 1.050,00 mensais.

Agora, famílias compostas por mais crianças, receberão este valor maior já a partir de março. "No dia 20 de março será feito o pagamento do novo Bolsa Família, com o adicional", disse Lula no evento.

Novidades do novo Bolsa Família

De acordo com o ministro Wellington Dias, o governo deve pagar um valor com base no tamanho das famílias. Só assim, é possível garantir uma transferência "mais justa". Além disso, deve ocorrer o retorno das condicionantes para o adicional por crianças de até 6 anos.

Do programa vão constar o compromisso de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança. Terá uma regra que leva em conta per capita (por pessoa) a proporção, o tamanho de cada família para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda, explica Dias.

A partir disso, confirma-se a promessa de campanha de Lula, de pagar um adicional de R$ 150 para os domicílios com crianças de até 6 anos. Ainda, haverá um adicional de R$ 50 mensais para quem tem filhos de 7 a 18 anos.

Diante disso, o objetivo do governo é que os valores sejam somados ao mínimo de R$ 600, de forma que as famílias maiores ganhem mais recursos. Dessa forma, uma família com 4 filhos, por exemplo, terá um benefício acima de R$ 1.000,00.

Por outro lado, o novo Bolsa Família vai perder o sistema de premiação para as famílias com crianças e adolescentes que tiram boas notas, e se destacam em jogos escolares. Esse sistema fazia parte do Auxílio Brasil, criado durante o governo de Jair Bolsonaro.

Em contrapartida, as famílias que receberão o Bolsa Família, terão que seguir alumas regras, como:

• Ter calendário de vacinação em dia das crianças;
• Acompanhamento do peso da criança via SUS;
• Matrícula e frequência escolar com aproveitamento;
• Acompanhamento às gestantes.

E o programa Desenrola, quando sai?

Durante cerimônia que marcou a retomada do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Lula disse que o programa Desenrola está pronto. Sendo assim, ele deve ser anunciado na semana que vem.

O Desenrola é um programa de renegociação de dívidas, que terá foco nas pessoas com até 2 salários. O modelo estima o financiamento para o pagamento de dívidas bancárias e não bancárias, com desconto.

De acordo com o governo, são em torno de 70 milhões de endividados, com dívidas de R$ 300 bilhões. Desse total, 2/3 são dívidas não bancárias.

Por fim, no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, o governo deve apresentar um projeto de lei de igualdade salarial entre homens e mulheres. Segundo o presidente, "Vamos apresentar, definitivamente, a tal da lei que vai garantir que a mulher definitivamente receba o salário igual ao homem se ela exercer a mesma função do homem".