Recentemente, os beneficiários do Bolsa Família foram notificados por meio dos aplicativos do Bolsa Família e do Caixa Tem sobre uma importante ação: a visita domiciliar que será realizada pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para os públicos dos grupos 3, 5 e 6 do Bolsa Família. Mas afinal, quando e por que o CRAS precisa fazer essa visita nas residências dos beneficiários?

Segundo informações do MDS, o Governo Federal está conduzindo uma atualização cadastral, incluindo famílias unipessoais e aquelas com mais de um membro. Essa atualização tem como objetivo identificar e atender apenas as famílias que realmente necessitam do benefício e pode cortar mais pessoas no próximo pagamento.

Se você recebeu a mensagem que diz: "Benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Procure o setor do Cadastro Único da sua cidade até o dia 12 de abril de 2024. Evite o cancelamento do seu Bolsa Família. Informe corretamente no seu cadastro todas as pessoas que moram com você. Para mais informações disque Social 121. Motivo AVE24 Cód.5-P3." fique atento, pois poderá ter a visita de algum servidor da prefeitura local.

O que é o Cód 5 P3

Desta forma, o código P3 se referre ao público do grupo 3 deverá atualizar seus dados. Caso apareça outro código, ele referencia apenas o grupo onde o recebedor se enquadra.

Créditos: Divulgação/Canal Jefinho/Youtube
Créditos: Divulgação/Canal Jefinho/Youtube

O governo vem fazendo análises mensais. Dois grupos sempre são observados todos os meses:

  1. as famílias que apresentam divergências cadastrais por 3 meses consecutivos,
    e que a renda familiar per capita recalculada não ultrapassa meio salário
    mínimo (R$ 706);
  2. as famílias que apresentam divergências cadastrais com renda familiar per
    capita recalculada que ultrapassa meio salário mínimo (R$ 706)

Bloqueio do Bolsa Família

Durante esse processo, caso uma família seja identificada com alguma pendência em seu cadastro, o benefício é temporariamente bloqueado. Se a pendência não for resolvida dentro do prazo estipulado, o benefício pode ser cancelado. É importante destacar que até mesmo pessoas que moram sozinhas e fazem parte dos públicos 5 e 6 também devem realizar essa atualização cadastral.

Muitos beneficiários têm dúvidas sobre esse processo de atualização, especialmente porque a mensagem recebida indica que o titular deve comparecer pessoalmente a um CRAS em sua cidade. O MDS esclarece que aproximadamente 7 milhões de famílias foram incluídas no Processo de Averiguação e Revisão Cadastral, visando corrigir dados do Cadastro Único.

Os prazos, procedimentos e as repercussões no Programa Bolsa Família estão detalhados na Instrução Normativa Conjunta SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS nº 05, de 04 de janeiro de 2024. Neste ano, a Ação de Qualificação Cadastral engloba dois processos: Averiguação Cadastral (AVE24) e Revisão Cadastral (REV24).

Quem será visitado pelo CRAS em 2024?

O CRAS em todas as regiões recebeu recursos para realizar visitas a todos os beneficiários do Bolsa Família. No entanto, devido à limitação de pessoal em muitas regiões, é provável que nem todos recebam a visita. O CRAS é obrigado a visitar as residências do público 3, especialmente aqueles que receberam notificações de bloqueio de pagamento nos meses anteriores.

Para aqueles que receberam a mensagem de bloqueio e orientação para comparecer ao CRAS até uma data específica, é crucial seguir as instruções para evitar o cancelamento do benefício. Em algumas situações, os funcionários do CRAS informarão que não haverá visita domiciliar, pois a atualização já foi realizada internamente.

A funcionária do Governo, Elem Saraiva Reis, confirmou em um vídeo que haverá entrevistas domiciliares obrigatórias para o público 3 e 4 do Bolsa Família, enquanto para os demais públicos, a visita é recomendada, mas não obrigatória.

É fundamental que os beneficiários estejam cientes da importância da atualização cadastral para garantir a continuidade no recebimento do seu Bolsa Família e evitar cortes.