Bolsa Família: Governo revela nova lista de Advertência, Bloqueio e Suspensão

Com o aperto no pente-fino dos cadastros, o Governo Federal e o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) divulgaram novas informações sobre o quadro de pessoas que podem perder a ajuda em breve. Um boletim do MDS revelou quantos beneficiários podem perder os pagamentos de Junho por não cumprir alguma das regras estabelecidas no programa.

O Bolsa Família tem quatro processos diferentes, também denominados como repercussões, que levam em consideração estágios distintos de verificações e fiscalizações sobre os cadastros dos beneficiários. Todos os meses, milhares de brasileiros são inseridos nestas condições e na maioria dos casos, perdem o direito de receber o auxílio. Confira as informações atualizadas sobre os cancelamentos do Bolsa Família e como regularizar sua situação, caso tenha sido afetado.

Bolsa Família: Governo divulga que pode fazer novos cortes em junho

Primeiramente, é importante destacar sobre todos os tipos de notificações existentes no Bolsa Família. Confira quais são elas:

• ADVERTÊNCIA / ALERTA: a família recebe o benefício normalmente, mas é notificada sobre o descumprimento.
• BLOQUEIO: o benefício é retido no mês atual e só poderá ser sacado no mês seguinte.
• SUSPENSÃO: o benefício não é depositado durante dois meses consecutivos.
• CANCELAMENTO: ocorre quando a suspensão se estende por mais de 12 meses, e a família não apresenta justificativas ou registro de acompanhamento pelo sistema socioassistencial.

A primeira notificação apresentada ao beneficiário é a advertência, passando para o bloqueio, suspensão e por fim, o cancelamento da inscrição no programa. Também por isso, o maior número de notificações apresentadas sempre será sobre a advertência, uma vez que o beneficiário pode corrigir as pendências e seguir recebendo as parcelas.

Confira abaixo os dados atualizados sobre a quantidade de brasileiros que foram afetados por cada tipo de notificação:

A situação mais comum sobre as notificações do Bolsa Família envolve o acompanhamento escolar dos filhos e também a faixa de renda que o beneficiário passou a ocupar após a verificação e atualização dos dados no sistema.

No caso do acompanhamento escolar, os filhos registrados como dependentes dos beneficiários do Bolsa Família precisam ter um frequência escolar de, pelo menos, 85% no mês.

No que se refere a renda, o limite estabelecido pelo MDS para o Bolsa Família é que neste ano, a renda per capita precisa ser de até R$ 218, tendo em vista que o objetivo é destinar os valores do programa somente para pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Caso este limite seja ultrapassado e fique abaixo de R$ 759, a família será inserida na regra de proteção, onde o valor recebido é reduzido em até 50% por um prazo de até 12 meses (1 ano). Veja os detalhes atualizados da regra de proteção.

Corte no orçamento aumenta rigor nas fiscalizações

Para este ano, o Governo Federal comunicou ao MDS que o orçamento do Bolsa Família seria reduzido. Sendo assim, a verba anual do programa caiu de R$ 169 bilhões para aproximadamente R$ 160 bilhões.

Este corte considerável na receita do benefício teve duas consequências importantes: A manutenção do valor da parcela e dos adicionais pagos em 2024, além de um maior rigor nas fiscalizações e verificações dos cadastros.

Por isso, é importante que o beneficiário esteja atento sobre todas as regras e orientações. Em caso de pendências ou irregularidades, será necessário se dirigir ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) do município em que reside para atualizar as informações pessoais.

Já para quem se enquadra como unipessoais, será necessário aguardar a visita de um funcionário do CRAS na residência que está informada no cadastro. Esta prática é uma das mudanças anunciadas pelo MDS para este ano, visando diminuir o número de beneficiários unipessoais irregulares.