Bolsa Família: Veja lista de cidades com pagamento antecipado em Dezembro

Neste mês de dezembro, 15a municípios nos estados do Paraná, Amazonas, Amapá e Alagoas, exclusivamente Maceió, estão recebendo o pagamento unificado do Bolsa Família. Essa medida, adotada devido à situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, beneficia 968,9 mil famílias, totalizando um repasse de R$ 615,5 milhões.

Em casos de emergência ou calamidade pública, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) implementa medidas especiais para unificar o pagamento na primeira data do calendário de transferências.

Isso significa que as famílias não precisam seguir o cronograma escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) para sacar o benefício. Nos estados do Amazonas, Amapá, Santa Catarina e Paraná o saque será liberado na segunda, 11.

Pagamento antecipado em 4 estados

O Amazonas lidera em termos de valores destinados, com mais de R$ 445,3 milhões direcionados a 55 municípios e 614,9 lares beneficiados. O Amapá recebe uma soma superior a R$ 85,2 milhões, atendendo 119,3 famílias em 16 municípios.

No Paraná, 79 cidades estão recebendo um total de R$ 84,9 milhões para beneficiar 125,6 mil pessoas. Já Tartarugalzinho, no Amapá, é o único município do estado a receber o pagamento unificado, totalizando R$ 2,17 milhões para 2.854 famílias.

Em Alagoas, apenas a capital Maceió terá o depósito antecipado na terça-feira, dia 12, para 109 mil beneficiários.

Localizados em dois extremos do país, nas regiões Norte e Sul, os estados vivem dramas opostos. No Paraná, a população sofre com tempestades e ciclones, enquanto Amazonas e Amapá estão passando por um período de grave estiagem e de incêndios.

Operação especial para municípios afetados

O MDS adota uma operação especial para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Essas medidas visam garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios sem esperar o calendário escalonado.

Entre as ações, destaca-se a liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado no primeiro dia do calendário, sem necessidade de seguir a divisão por NIS.

Além disso, há autorização para saque sem cartão e sem documentos, utilizando a Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.

A validade dessas ações iniciais é de dois meses, e inclui prorrogação de prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família.

Apoio adicional do MDS

Além do pagamento unificado do Bolsa Família, o MDS oferece outras medidas de apoio aos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Isso inclui antecipação de parcelas do Benefício de Prestação Continuada (BPC), repasse de recursos para a assistência social, envio de cestas de alimentos e destinação de recursos pelo Fomento Rural a pequenos agricultores que tiveram perdas na produção.

O MDS também disponibiliza recursos de cofinanciamento federal para auxiliar na logística e apoio às pessoas afetadas. Esses recursos são direcionados ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.

Bolsa Família antecipado; veja lista de cidades

Os municípios que desejam acessar os repasses de cofinanciamento federal precisam ter o estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. O gestor local da assistência social pode então preencher o requerimento de solicitação do cofinanciamento.

Confira abaixo a lista completa dos municípios que terão o Bolsa Família antecipado em dezembro: