Novo Bolsa Família vai ser anunciado em fevereiro, diz Onyx

Será conhecido na próxima semana o novo formato do Bolsa Família 2021. O programa social, criado em 2004 pelo governo federal, atende atualmente 14,23 milhões de famílias em situação de extrema pobreza no país. Com estudos encaminhados há meses, o Ministério da Cidadania finalmente concluiu a elaboração do projeto que vai reestruturar o programa e que aguarda somente a autorização do presidente da República, Jair Bolsonaro, para ser divulgado.

Em entrevista ao programa Manhã Bandeirantes, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, respondeu perguntas relacionadas ao novo Bolsa Família e ao fim do Auxílio Emergencial. Segundo o titular da pasta, o projeto com as transformações que serão feitas no programa está sendo validado por técnicos da Casa Civil e a expectativa é de que até a próxima semana Bolsonaro dê o aval para colocar o plano em ação. Com as mudanças, o programa deve passar a atender 14,3 milhões de famílias e ampliar ainda mais o número de beneficiários a partir de março.

Guedes analisa mudanças

Lorenzoni admitiu também que a reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na tarde desta quarta-feira (27) será para tratar do novo valor do Bolsa Família, entre outros ajustes pendentes.

O ministro disse que não vai anunciar de quanto será o aumento no tíquete médio do BF até que todos os detalhes sejam aprovados pelo Ministério da Economia e pelo presidente Bolsonaro. Lorenzoni espera que até o final da semana o programa comece a ser implementado. "Vamos dar garantia para as famílias. Se a pessoa se empregou e perdeu o emprego por algum motivo, pode voltar para o programa, sem entrar na fila", explicou.

Com o fim do Auxílio Emergencial e com o contínuo avanço dos casos de Covid-19 no país, o governo precisou encontrar outras medidas para seguir garantindo amparo aos milhões de brasileiros "invisíveis" e informais. Após a tentativa de criar um novo programa de transferência de renda não ter ido pra frente, o governo decidiu apostar no Bolsa Família, programa já consolidado e conhecido pelas pessoas, com algumas reformulações. Mesmo sem um anúncio oficial ainda, o ministro da Cidadania já deu alguns detalhes que devem ser implementados.

Aumento no valor do Bolsa Família

Uma das primeiras novidades divulgadas sobre o novo Bolsa Família foi o aumento no valor mensal do benefício. A mudança foi confirmada por Lorenzoni e também pelo presidente Jair Bolsonaro. "É Bolsa Família. São pessoas necessitadas que precisam desse recurso que, em média está, 190 reais. Tenho falado para a equipe emergencial, vamos tentar aumentar um pouquinho isso daí", disse ele.

Mesmo com valor ainda indefinido, pois depende ainda das negociações com o Ministério da Economia e da aprovação do Orçamento para 2021, a expectativa é de que o tíquete médio do programa social salte dos atuais R$ 190 para pouco mais de R$ 200 mensais.

Outro ponto informado por Lorenzoni nos últimos dias foi a adoção de um valor maior para as famílias que possuem crianças na primeira infância (até 5 anos). "É um recurso que nós criamos um novo valor para que as crianças pequenas possam ter uma condição nutricional porque isso impacta no desempenho da vida dela", declarou o ministro.

No novo Bolsa Família, haverá também a "introdução do mérito" esportivo e escolar, com premiações para as crianças que participarem dos jogos estudantis brasileiros e das olímpiadas de conhecimento, uma parceria com a Secretaria Nacional do Esporte e com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Empréstimo pelo Caixa Tem

O governo pretende lançar também um programa de microcrédito produtivo digital com o objetivo de atender em torno de 20 milhões de brasileiros. Segundo Lorenzoni, a alternativa servirá para atender a parcela "invisível" da população que não está no Bolsa Família, denominados como "ultra vulneráveis", sem mexer no orçamento da União. "Nos falta colocar esses dois programas para rodar pra gente entender que outra fatia da população teria necessidade de algum tipo de ajuda. Porque não tem mais dinheiro. Esse é o grande problema. Nós fomos no limite, além do limite que era possível", declarou.

A nova modalidade de empréstimo deve funcionar de maneira simplificada, por meio de aplicativo como o Caixa Tem, e vai liberar créditos de até R$ 1 mil para trabalhadores informais que desejam retormar suas atividades econômicas. Para tirar o projeto do papel, Onyx afirmou já ter conversado com a Caixa Econômica Federal, que "garantiu ter dinheiro para emprestar", e haverá também mecanismos para que bancos privados e fintechs possam ajudar. O empréstimo terá quatro meses de carência e até vinte meses para pagar.

"[O microcrédito produtivo] vai permitir que pessoas possam retomar suas atividades econômicas, ou comprando os materiais ou ingredientes para produzir alguma coisa, que pode ser um bolo, uma torta, uma quentinha, um café, um sanduiche que as pessoas vendem ou por outro lado aqueles que cortam grama, prestam serviços que precisam de alguma máquina ou coisa do gênero. Nós estamos trabalhando nestas duas grandes linhas que atenderão, de um lado, 20 milhões de pessoas que serão recebedoras através do Bolsa Família e nós queremos com o microcrédito produtivo digital nos próximos 60 dias atingir um número próximo a 20 milhões de pessoas" afirmou Lorenzoni em entrevista.

De acordo com o ministro, o texto do projeto já está pronto e passa pela fase final de análise. "Nós já apresentamos ao Presidente, nós já conversamos com o Banco Central, nós já conversamos com a Caixa Econômica Federal, com o Ministério da Economia, com o Banco do Brasil e com o Sebrae", disse.

Programa de estímulo à empregabilidade

A terceira medida que deve ser anunciada pelo governo federal será um programa de estímulo à empregabilidade, que ainda está sendo estudado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pela equipe econômica.

"Achamos que com esses e mais um programa de estímulo a empregabilidade, que Guedes está trabalhando… Esses três eixos, um Bolsa Família que corrija as distorções e que trabalhe pela empregabilidade e pela promoção pelas pessoas… A gente acresce o micro crédito produtivo, que vai permitir, por exemplo, que uma pessoa possa buscar até R$ 1 mil, comprar uma máquina, repor o seu estoque, para retomar sua atividade econômica… E, por fim, um programa que vai estimular a empregabilidade de maneira mais ampla no Brasil", explicou Lorenzoni.

Em transmissão ao vivo na última segunda-feira, 25 de janeiro, Guedes enfatizou que a vacinação em massa e a volta segura ao trabalho serão decisivas para a retomada da economia neste ano. Ao comentar os resultados da arrecadação federal em 2020, o ministro afirmou identificar a recuperação econômica em "V" e acredita que virá a confirmação da perda de zero empregos em 2020. "Acredito que nesta semana ainda vamos ter a confirmação que perdemos zero empregos [saldo entre admissões e demissões]. Criamos alguns empregos formais no ano da pior recessão brasileira, que veio de fora [causada pela Covid-19]", afirmou.