A Caixa Econômica Federal vai iniciar no dia 10 de dezembro os novos pagamentos do calendário do Bolsa Família para 2021. O benefício social continua com a metodologia dos anos anteriores, sempre com pagamentos na última quinzena de cada mês. Em dezembro os beneficiários devem receber um valor maior, agora com o início do Auxílio Brasil.

A partir de novembro o Auxílio Brasil passou a substituir o Bolsa Família. O novo valor do benefício foi confirmado pelo governo e o novo Auxílio Brasil será pago para 14,5 milhões de famílias. O programa deve contar com incremento de 2 milhões de pessoas em 2022.

Os pagamentos do Bolsa Família em outubro ainda abrangeram 5,52 milhões de famílias que não foram consideradas elegíveis para receber o Auxílio Emergencial.

O governo federal anunciou as mudanças no Bolsa Família no início de 2021. A ideia de aperfeiçoar o programa e aumentar de valor e do número de beneficiários resultou na criação do Auxílio Brasil, anunciado em agosto.

Com as mudanças, o Bolsa Família deixa de existir e passará a se chamar Auxílio Brasil. O novo programa possui três modalidades de benefício básico e outros seis benefícios complementares. A medida provisória 1.061 que cria o Auxílio Brasil foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional em agosto.

O programa social que há quase 18 anos beneficiou mais de 14 milhões de famílias tinha tíquete médio de cerca de R$ 190,57 mensais e recebeu aumento de quase 20%, passando para R$ 224 mensais em novembro.

Calendário do Bolsa Família em 2021

Já é habitual há alguns anos que o governo libere o calendário de pagamentos do programa nas primeiras semanas de janeiro. O novo calendário do Bolsa Família 2021 saiu no dia 04 de janeiro e definiu o cronograma de todos os depósitos para este ano.

Veja o calendário completo do Bolsa Família para 2021 divulgado pelo Ministério da Cidadania:

Final do NIS Dia e Mês do pagamento do Bolsa Família 2021
1 18/01 11/02 18/03 16/04 18/05 17/06 19/07 18/08 17/09 18/10 17/11 10/12
2 19/01 12/02 19/03 19/04 19/05 18/06 20/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12
3 20/01 17/02 22/03 20/04 20/05 21/06 21/07 20/08 21/09 20/10 19/11 14/12
4 21/01 18/02 23/03 22/04 21/05 22/06 22/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12
5 22/01 19/02 24/03 23/04 24/05 23/06 23/07 24/08 23/09 22/10 23/11 16/12
6 25/01 22/02 25/03 26/04 25/05 24/06 26/07 25/08 24/09 25/10 24/11 17/12
7 26/01 23/02 26/03 27/04 26/05 25/06 27/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12
8 27/01 24/02 29/03 28/04 27/05 28/06 28/07 27/08 28/09 27/10 26/11 21/12
9 28/01 25/02 30/03 29/04 28/05 29/06 29/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12
0 29/01 26/02 31/03 30/04 31/05 30/06 30/07 31/08 30/09 29/10 30/11 23/12

Nas redes sociais, o Ministério da Cidadania divulgou também o calendário com as datas de pagamento do ano.

Calendário do Bolsa Família para 2021 - Fonte: Ministério da Cidadania
Calendário do Bolsa Família para 2021 - Fonte: Ministério da Cidadania.

Como se inscrever no Bolsa Família

O cadastro para participar do Programa Bolsa Família era feito pelos municípios, onde um representante da família (Responsável Familiar) deve procurar o setor responsável pelo cadastramento na sua cidade, que geralmente é realizado pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

Entretanto, somente a inscrição não garante a entrada no programa, as famílias passam ainda por uma seleção feita por sistema informatizado que leva em consideração, além das regras do programa, a quantidade de famílias atendidas no município e o limite orçamentário destinado ao Bolsa Família.

Para ingressar no programa de transferência de renda do governo, o chefe da família deveria comprovar:

  • Renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;
  • Renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

São ainda critérios para permanecer no programa:

  • No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

Para receber o Auxílio Brasil o governo irá manter a inscrição no Cadastro Único como forma principal de seleção dos beneficiários. Ainda serão avaliados outros critérios, como a faixa de renda e a composição familiar. Veja abaixo tudo sobre a inscrição no Auxílio Brasil:

Novo Bolsa Família vai se chamar Auxílio Brasil

O governo federal entregou no dia 9 de agosto a medida provisória que cria o novo programa de transferência de renda que irá substituir o Bolsa Família. A reformulação estudada há meses pelo governo federal chegou ao Congresso Nacional juntamente com a PEC dos precatórios, aposta do governo para abrir espaço fiscal no orçamento com o objetivo de bancar o novo programa.

Após o governo federal iniciar uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial o anúncio da reformulação do Bolsa ficou para segundo plano. Em live, Bolsonaro afirmou que o governo estava estudando uma nova proposta para substituir o Bolsa Família e que o projeto seria divulgado em novembro, após o pagamento das 7 parcelas do auxílio emergencial que vai durar até outubro.

Conforme o texto da MP, o Auxílio Brasil vai beneficiar os 14,6 milhões de integrantes do Bolsa Família e será ampliado ainda para cerca de 2 milhões de pessoas. A forma de se cadastrar no novo Bolsa Família continuará a mesma, os cidadãos terão acesso ao programa por meio do Cadastro Único (CadÚnico).

Já o valor do Auxílio Brasil terá aumento de 20% em relação ao tíquete médio pago hoje pelo Bolsa Família. Por determinação do presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica estuda pagar ainda um auxílio transitório para garantir que todas as famílias inscritas recebam pelo menos R$ 400 mensais até dezembro de 2022.

Veja tudo sobre o Auxílio Brasil nos posts destacados abaixo:

Qual será o valor do Bolsa Família em 2021?

O governo reajustou em quase 20% o valor do Bolsa Família, que a partir de novembro passou a ter benefício médio de R$ 224,00 mensais. O novo programa terá valores que vão variar conforme a composição familiar dos beneficiários. "Existem famílias que estão recebendo menos de R$ 100, e tem outras que estão recebendo até mais de R$ 500. Esse programa terá um reajuste de 20 [%]", explicou o ministro.

Roma esclareceu que o governo federal deverá pagar um benefício transitório para as famílias que mesmo após o reajuste ainda continuarem recebendo o auxílio menor que R$ 400. "Estamos estruturando um benefício transitório, que funcionaria até dezembro do próximo ano, e esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma família beneficiária receba menos de R$ 400", declarou.

O auxílio transitório será pago no mês de dezembro após com a publicação da Medida Provisória do Auxílio Brasil.

Bolsa Família no Caixa Tem

Em dezembro de 2020, a Caixa Econômica Federal anunciou a bancarização de grande parte dos beneficiários do Bolsa Família. Segundo o banco, cerca de 9 milhões de beneficiários do programa social que ainda não possuíam conta bancária vão passar a receber o benefício em conta digital no Caixa Tem.

O Bolsa Família no Caixa Tem começou com os inscritos que possuem Número de Identificação Social (NIS) com final 9 e 0. A transição foi realizada de forma gradual e foi finalizada em março de 2021. Veja como foi a inserção do Bolsa Família no Caixa TEM:

  • Dezembro de 2020: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 9 e 0;
  • Janeiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 6, 7 e 8;
  • Fevereiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 3, 4 e 5;
  • Março de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS 1, 2 e para Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua).

A abertura da conta poupança digital para os beneficiários do Bolsa Família será feita de forma automática e não terá nenhum custo. Também não será preciso comparecer a uma agência nem apresentar documentos para utilizar a conta. A Caixa salienta ainda que os beneficiários que preferirem poderão continuar sacando o valor da forma tradicional, via Cartão do Bolsa Família.