A Caixa Econômica Federal concluiu na última semana os pagamentos referentes ao mês de abril do calendário do Bolsa Família para 2021. O benefício social segue com a metodologia dos anos anteriores, sempre com pagamentos na última quinzena de cada mês. Neste mês de maio, a 2ª parcela do Auxílio Emergencial será depositada para os beneficiários entre os dias 18 e 31/05.

A expectativa dos beneficiários era de receber no mês de março a primeira parcela do novo auxílio emergencial. Porém, por conta dos atrasos em aprovar a PEC que permitiu os novos pagamentos, não houve tempo hábil para o governo processar o novo valor na folha de pagamentos. Dessa forma, o público do Bolsa Família começou a receber o auxílio 2021 a partir da segunda quinzena de abril.

O governo federal também anunciou que ocorrerão mudanças no Bolsa Família em 2021. A informação foi confirmada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Cidadania, João Roma, durante entrevista à TV Brasil. Segundo Roma, o programa será aperfeiçoado e deve ter aumento de valor e do número de beneficiários a partir de agosto deste ano.

O programa social que atualmente beneficia mais de 14 milhões de famílias tem tíquete médio hoje de cerca de R$ 190,57 mensais e, possivelmente, ampliará também a base de beneficiários. A ideia do governo era incluir no Bolsa Família uma parcela da população que ficou desassistida após o fim do Auxílio Emergencial, mas com o retorno dos pagamentos os planos do novo Bolsa Família tiveram que ser adiados.

Calendário completo do Bolsa Família em 2021

Já é habitual há alguns anos que o governo libere o calendário de pagamentos do programa nas primeiras semanas de janeiro. O novo calendário do Bolsa Família saiu no dia 04 de janeiro e definiu o cronograma de todos os depósitos para este ano.

Em abril, os pagamentos com o valor do auxílio emergencial ocorreram entre os dias 16 e 30, conforme o número de identificação social (NIS). Já em maio o pagamento da 2ª parcela vai iniciar no dia 18 e seguirá até o dia 31/05. Veja o calendário completo de 2021 divulgado pelo Ministério da Cidadania:

Final do NIS Dia e Mês do pagamento do Bolsa Família 2021
1 18/01 11/02 18/03 16/04 18/05 17/06 19/07 18/08 17/09 18/10 17/11 10/12
2 19/01 12/02 19/03 19/04 19/05 18/06 20/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12
3 20/01 17/02 22/03 20/04 20/05 21/06 21/07 20/08 21/09 20/10 19/11 14/12
4 21/01 18/02 23/03 22/04 21/05 22/06 22/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12
5 22/01 19/02 24/03 23/04 24/05 23/06 23/07 24/08 23/09 22/10 23/11 16/12
6 25/01 22/02 25/03 26/04 25/05 24/06 26/07 25/08 24/09 25/10 24/11 17/12
7 26/01 23/02 26/03 27/04 26/05 25/06 27/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12
8 27/01 24/02 29/03 28/04 27/05 28/06 28/07 27/08 28/09 27/10 26/11 21/12
9 28/01 25/02 30/03 29/04 28/05 29/06 29/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12
0 29/01 26/02 31/03 30/04 31/05 30/06 30/07 31/08 30/09 29/10 30/11 23/12

O governo já confirmou também que as demais parcelas do Auxílio Emergencial serão creditadas conforme o calendário do programa. A 3ª parcela será creditada em junho (entre 17 e 30/06); e a 4ª parcela chegará em julho, entre os dias 19 e 30/07.

Nas redes sociais, o Ministério da Cidadania divulgou também o calendário completo do Bolsa Família para 2021.

Calendário do Bolsa Família para 2021 - Fonte: Ministério da Cidadania
Calendário do Bolsa Família para 2021 - Fonte: Ministério da Cidadania.

Como se inscrever no Bolsa Família

O cadastro para participar do Programa Bolsa Família é feito pelos municípios, onde um representante da família (Responsável Familiar) deve procurar o setor responsável pelo cadastramento na sua cidade, que geralmente é realizado pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Entretanto, somente a inscrição não garante a entrada no programa, as famílias passam ainda por uma seleção feita por sistema informatizado que levará em consideração, além das regras do programa, a quantidade de famílias atendidas no município e o limite orçamentário destinado ao Bolsa Família.

Para ingressar no programa de transferência de renda do governo, o chefe da família deve comprovar:

  • Renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;
  • Renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

São ainda critérios para permanecer no programa:

  • No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

Novo Bolsa Família

Até o momento, sabe-se muito pouco sobre como será o novo Bolsa Família 2021. Após o governo federal iniciar uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial o anúncio da reformulação do Bolsa ficou para segundo plano. Em live no final de fevereiro, Bolsonaro afirmou que o governo vai estudar uma nova proposta para o Bolsa Família que será divulgado em agosto, após o pagamento das 4 novas parcelas do auxílio emergencial que devem durar até julho.

"Quem falar em Renda Brasil, eu vou dar cartão vermelho, não quero mais conversa. É Bolsa Família. São pessoas necessitadas que precisam desse recurso que, em média está, 190 reais. Tenho falado para a equipe emergencial, vamos tentar aumentar um pouquinho isso daí. Auxílio é emergencial, o próprio nome diz: é emergencial. Não podemos ficar sinalizando em prorrogar e prorrogar e prorrogar". "Acaba agora em dezembro", concluiu.

O então ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que a nova roupagem do programa iria beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas, o que levou a crer que o Bolsa Família englobaria parte dos informais que deixaram de receber o Auxílio Emergencial em janeiro de 2021.

Qual será o valor do Bolsa Família em 2021?

Ainda não foi divulgado o valor exato do Bolsa Família em 2021. Segundo o ministro Lorenzoni, deve haver o aumento no tíquete médio que hoje em dia é em torno de R$ 190 mensais. O projeto do novo Bolsa já estava pronto e seria anunciado em fevereiro, dependendo somente da autorização do presidente Jair Bolsonaro. Com a volta do Auxílio Emergencial, o governo deverá elaborar uma nova proposta de reformulação que ficará para o segundo semestre desse ano.

Bolsa Família no Caixa Tem

Outra novidade no Bolsa Família foi a bancarização anunciada pela Caixa Econômica Federal no dia 1º de dezembro. Segundo o banco, cerca de 9 milhões de beneficiários do programa social que ainda não possuem conta bancária vão receber o benefício em conta digital no Caixa Tem. O Bolsa Família no Caixa Tem vai começar com os inscritos que possuem Número de Identificação Social (NIS) com final 9 e 0. A transição foi realizada de forma gradual e foi finalizada em março de 2021. Veja como vai funcionar a inserção do Bolsa Família no Caixa TEM:

  • Dezembro de 2020: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 9 e 0;
  • Janeiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 6, 7 e 8;
  • Fevereiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 3, 4 e 5;
  • Março de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS 1, 2 e para Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua).

A abertura da conta poupança digital para os beneficiários do Bolsa Família será feita de forma automática e não terá nenhum custo. Também não será preciso comparecer a uma agência nem apresentar documentos para utilizar a conta. A Caixa salienta ainda que os beneficiários que preferirem poderão continuar sacando o valor da forma tradicional, via Cartão do Bolsa Família.