A Caixa Econômica Federal iniciou na sexta-feira, dia 17, o pagamento referente ao mês de setembro do calendário do Bolsa Família para 2021. O benefício social continua com a metodologia dos anos anteriores, sempre com pagamentos na última quinzena de cada mês. Em setembro, 9,45 milhões de beneficiários receberão a 6ª parcela do Auxílio Emergencial.

Esta será a penúltima parcela do Auxílio Emergencial, que vai durar até outubro de 2021. Após isso, o governo pretende lançar o Auxílio Brasil.

A folha de pagamento do Bolsa Família em agosto foi formada por 9,59 milhões de beneficiários do Auxílio Emergencial, sendo 4,92 milhões de mães chefes de família, 3,17 milhões de pessoas que recebem o valor padrão e 1,49 milhão de brasileiros que vivem sozinhos. O programa também depositou o benefício habitual para 5,27 milhões de famílias que não foram consideradas aptas a receber o Auxílio Emergencial pois recebiam valor maior do programa.

O governo federal também anunciou que ocorrerão mudanças no Bolsa Família em 2021. A informação foi confirmada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Cidadania, João Roma, durante entrevista à TV Brasil. Segundo Roma, o programa será aperfeiçoado e deve ter aumento de valor e do número de beneficiários a partir de novembro deste ano.

Com as mudanças, o Bolsa Família deixará de existir e passará a se chamar Auxílio Brasil. O novo programa terá três modalidades de benefício básico e outros seis benefícios complementares. A medida provisória 1.061 que cria o Auxílio Brasil foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional no dia 9 de agosto.

O programa social que atualmente beneficia mais de 14 milhões de famílias tem tíquete médio hoje de cerca de R$ 190,57 mensais e deve ter aumento de pelo menos 50% do valor. O alcance do programa também deve ser ampliado, passando a atingir mais de 16 milhões de beneficiários.

A ideia do governo era incluir no Bolsa Família uma parcela da população que ficou desassistida após o fim do Auxílio Emergencial, mas com o retorno dos pagamentos os planos do novo Bolsa Família tiveram que ser adiados.

Calendário do Bolsa Família em 2021

Já é habitual há alguns anos que o governo libere o calendário de pagamentos do programa nas primeiras semanas de janeiro. O novo calendário do Bolsa Família 2021 saiu no dia 04 de janeiro e definiu o cronograma de todos os depósitos para este ano.

O presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 10.740 que prorroga até outubro o pagamento do Auxílio Emergencial 2021. Instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, o benefício tinha a previsão inicial de ser pago em quatro parcelas, agora terá sete.

Veja o calendário completo do Bolsa Família para 2021 divulgado pelo Ministério da Cidadania:

Final do NIS Dia e Mês do pagamento do Bolsa Família 2021
1 18/01 11/02 18/03 16/04 18/05 17/06 19/07 18/08 17/09 18/10 17/11 10/12
2 19/01 12/02 19/03 19/04 19/05 18/06 20/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12
3 20/01 17/02 22/03 20/04 20/05 21/06 21/07 20/08 21/09 20/10 19/11 14/12
4 21/01 18/02 23/03 22/04 21/05 22/06 22/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12
5 22/01 19/02 24/03 23/04 24/05 23/06 23/07 24/08 23/09 22/10 23/11 16/12
6 25/01 22/02 25/03 26/04 25/05 24/06 26/07 25/08 24/09 25/10 24/11 17/12
7 26/01 23/02 26/03 27/04 26/05 25/06 27/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12
8 27/01 24/02 29/03 28/04 27/05 28/06 28/07 27/08 28/09 27/10 26/11 21/12
9 28/01 25/02 30/03 29/04 28/05 29/06 29/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12
0 29/01 26/02 31/03 30/04 31/05 30/06 30/07 31/08 30/09 29/10 30/11 23/12

Nas redes sociais, o Ministério da Cidadania divulgou também o calendário com as datas de pagamento do ano.

Calendário do Bolsa Família para 2021 - Fonte: Ministério da Cidadania
Calendário do Bolsa Família para 2021 - Fonte: Ministério da Cidadania.

Como se inscrever no Bolsa Família

O cadastro para participar do Programa Bolsa Família é feito pelos municípios, onde um representante da família (Responsável Familiar) deve procurar o setor responsável pelo cadastramento na sua cidade, que geralmente é realizado pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

Entretanto, somente a inscrição não garante a entrada no programa, as famílias passam ainda por uma seleção feita por sistema informatizado que levará em consideração, além das regras do programa, a quantidade de famílias atendidas no município e o limite orçamentário destinado ao Bolsa Família.

Para ingressar no programa de transferência de renda do governo, o chefe da família deve comprovar:

  • Renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;
  • Renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

São ainda critérios para permanecer no programa:

  • No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

Novo Bolsa Família vai se chamar Auxílio Brasil

O governo federal entregou no dia 9 de agosto a medida provisória que cria o novo programa de transferência de renda que irá substituir o Bolsa Família. A reformulação estudada há meses pelo governo federal chegou ao Congresso Nacional juntamente com a PEC dos precatórios, aposta do governo para abrir espaço fiscal no orçamento com o objetivo de bancar o novo programa.

Após o governo federal iniciar uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial o anúncio da reformulação do Bolsa ficou para segundo plano. Em live, Bolsonaro afirmou que o governo estava estudando uma nova proposta para substituir o Bolsa Família e que o projeto seria divulgado em novembro, após o pagamento das 7 parcelas do auxílio emergencial que deve durar até outubro.

No início do ano, o então ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que a nova roupagem do programa iria beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas, o que levou a crer que o Bolsa Família englobaria parte dos informais que deixaram de receber o Auxílio Emergencial em 2021.

Conforme o texto da MP, que deve passar por votação na Câmara dos Deputados ainda em agosto, o Auxílio Brasil vai beneficiar os 14,6 milhões de integrantes do Bolsa Família e será ampliado ainda para cerca de 2 milhões de pessoas.

A forma de se cadastrar no novo Bolsa Família continuará a mesma, os cidadãos terão acesso ao programa por meio do Cadastro Único (CadÚnico). Já o valor do Auxílio Brasil ainda não foi divulgado e deve ser definido somente no final de setembro. Por enquanto, a equipe econômica trabalha com a intenção de aumentar tíquete médio de R$ 190 para R$ 300. Veja tudo sobre o Auxílio Brasil nos posts destacados abaixo:

Qual será o valor do Bolsa Família em 2021?

Ainda não foi divulgado o valor exato do Bolsa Família em 2021. Segundo o ministro Lorenzoni, deve haver o aumento no tíquete médio que hoje em dia é em torno de R$ 190 mensais. O projeto do novo Bolsa já estava pronto e seria anunciado em fevereiro, dependendo somente da autorização do presidente Jair Bolsonaro. Com a volta do Auxílio Emergencial, o governo deverá elaborar uma nova proposta de reformulação que ficará para o segundo semestre desse ano.

Sobre o novo valor do Bolsa Família em 2021, o presidente Jair Bolsonaro disse na última semana de abril que o governo pretende aumentar o valor médio para R$ 300 a partir de agosto ou setembro. "Só de auxílio emergencial ano passado, nós gastamos mais do que 10 anos de Bolsa Família. Então, o PT, que fala tanto em Bolsa Família, hoje a média dá R$ 192. O auxílio emergencial está R$ 250, é pouco, sei que está pouco, mas é muito maior que a média do Bolsa Família. A gente pretende passar para até R$ 300, agora, em novembro", disse Bolsonaro.

Bolsa Família no Caixa Tem

Outra novidade no Bolsa Família foi a bancarização anunciada pela Caixa Econômica Federal em dezembro do ano passado. Segundo o banco, cerca de 9 milhões de beneficiários do programa social que ainda não possuíam conta bancária vão passar a receber o benefício em conta digital no Caixa Tem.

O Bolsa Família no Caixa Tem vai começar com os inscritos que possuem Número de Identificação Social (NIS) com final 9 e 0. A transição foi realizada de forma gradual e foi finalizada em março de 2021. Veja como foi a inserção do Bolsa Família no Caixa TEM:

  • Dezembro de 2020: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 9 e 0;
  • Janeiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 6, 7 e 8;
  • Fevereiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 3, 4 e 5;
  • Março de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS 1, 2 e para Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua).

A abertura da conta poupança digital para os beneficiários do Bolsa Família será feita de forma automática e não terá nenhum custo. Também não será preciso comparecer a uma agência nem apresentar documentos para utilizar a conta. A Caixa salienta ainda que os beneficiários que preferirem poderão continuar sacando o valor da forma tradicional, via Cartão do Bolsa Família.