Como fazer o cadastro no Bolsa Família 2021? veja como realizar a inscrição

O Auxílio Emergencial deve mesmo acabar em novembro deste ano e o Bolsa Família voltará a ser o maior programa de transferência de renda para os brasileiros que vivem na extrema pobreza. Após o fim do auxílio em 2021, o governo já adiantou que pretende migrar alguns beneficiários para o programa social. Dessa forma, é importante saber como será feita a inscrição no Bolsa Família em 2021 e fazer parte do programa que atualmente beneficia mais de 14 milhões de famílias.

Apesar do governo federal já ter indicado que deve reformular o Bolsa Família, com uma série de mudanças no programa, a forma de se cadastrar continua a mesma até o momento. As novidades devem ser apresentadas a partir de outubro, quando termina o pagamento das novas parcelas do Auxílio Emergencial em 2021.

Como se cadastrar no Bolsa Família?

Para entrar no programa o cidadão deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para participar. Além disso, os membros do grupo familiar devem atender a outros critérios estabelecidos pelo Ministério da Cidadania para serem considerados elegíveis de receber o benefício.

Para isso, é necessário procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), serviço geralmente vinculado às prefeituras dos municípios brasileiros e do Distrito Federal. O Responsável Familiar (RF) terá que responder a uma entrevista e para que a família seja aprovada é preciso se encaixar nas seguintes regras:

Podem fazer parte do programa de transferência de renda as famílias que:

• Possuem renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;
• Possuem renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

São critérios ainda para permanecer no programa:

• No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
• Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
• Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
• Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
• Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

O responsável pelo cadastro da família deve ter idade mínima de 16 anos, de preferência mulher, e ficará responsável por atualizar as informações no cadastro sempre que houver mudanças no núcleo familiar. Confira neste post todos os documentos necessários para se inscrever no Cadastro Único.

Cadastro no Bolsa Família por telefone

Durante o período de calamidade pública, o governo federal autorizou o cadastro e atualização cadastral do CadÚnico via telefone ou e-mail. A medida tinha como objetivo ampliar o acesso das famílias ao cadastro que é utilizado para diversos benefícios sociais do governo e também proteger os trabalhadores da exposição ao coronavírus.

No atendimento por telefone ou meio eletrônico a família fica dispensada de apresentar a documentação de seus componentes, podendo apenas declarar os dados e as demais informações necessárias para preenchimento dos formulários.

Somente em casos de transferência de família de município a Responsável pela Unidade Familiar (RF) deverá enviar uma foto ou cópia da documentação por meio eletrônico ou, caso não seja possível para a família encaminhar, o servidor da prefeitura deverá elaborar parecer com a justificativa.

Novo valor do Bolsa Família pode chegar a R$ 300

O cálculo do valor do Bolsa Família leva em consideração o tipo do benefício que é recebido: se é o Benefício Básico ou o Benefício Variável. No primeiro caso, o valor é de R$ 89,00 mensais, enquanto o variável é destinado às famílias compostas por gestantes , nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. O valor de cada benefício é de R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00.

Já foi confirmado pelo presidente da República Jair Bolsonaro e pelo então ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que o valor do Bolsa Família terá um novo aumento em 2021. Com a volta do Auxílio Emergencial, o novo Bolsa - que seria anunciado em fevereiro - foi adiado para outubro quando ocorrerá a elevação no valor do tíquete médio.

Atualmente em R$ 190 mensais o governo quer elevar o benefício para perto de R$ 300,00. "No tocante ao Bolsa Família, tivemos uma inflação de 14% dos produtos da cesta básica, teve item que subiu até 50%. E o Bolsa Família a ideia é dar um aumento de 50% para ele em dezembro", afirmou Bolsonaro.

Novo Cadastro Único (CadÚnico)

Como citamos anteriormente, as duas únicas formas dos brasileiros se inscreverem no Cadastro Único até o ano passado eram comparecendo ao CRAS mais perto da sua residência ou realizando o cadastro por telefone, conforme autorizado pelo governo federal no ano passado. Entretanto, esse procedimento pode mudar em breve. O governo está planejando tirar das mãos dos municípios a função de realizar o cadastramento de novos beneficiários de programas sociais.

Em uma apresentação interna, o Ministério da Cidadania exibiu um novo projeto que prioriza o autocadastramento dos cidadãos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O cadastro passaria a ser feito então via aplicativo de celular - inspirado no cadastro do Auxílio Emergencial - pelo próprio cidadão, que deverá informar dados pessoais como endereço, etnia e a renda do grupo familiar. Ficará também sob responsabilidade do cidadão enviar a fotografia de um documento de identificação e preencher sozinho o questionário tradicional do programa.

De acordo com a pasta, entre os motivos para adotar o novo método de cadastro estariam a redução nos custos de transferência de renda e o combate às fraudes em programas sociais, como casos de recebimentos indevidos que passaram pelo entrevistador do CRAS. O aplicativo do novo CadÚnico também teria, segundo informações, ferramentas de pagamento digital - como o Pix - e um sistema com oferta de vagas de emprego. O Ministério da Cidadania declarou que não irá se manifestar sobre as mudanças até o novo CadÚnico seja lançado. A previsão é de que o projeto seja concluído até 2022.

Calendário Bolsa Família 2021

Desde o dia 04 de janeiro os beneficiários do Bolsa Família já podem consultar as datas de pagamento para todo o ano de 2021. O calendário do Bolsa Família foi divulgado pelo Ministério da Cidadania e segue o mesmo molde dos anos anteriores. O pagamento continuará sendo feito no última quinzena de cada mês, respeitando a ordem numérica do final do NIS.

Confira abaixo o calendário completo do Bolsa Família em 2021.

O cronograma também foi divulgado nas redes sociais do Ministério da Cidadania:

????️ Está no ar o calendário oficial de pagamentos do @bolsafamilia para 2021. Benefício será pago sempre nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. A exceção só ocorre em dezembro, quando o pagamento tem como limite o dia 23, em função das festas de fim de ano. pic.twitter.com/HIgK1XkiMG

— Ministério da Cidadania (@MinCidadania) January 12, 2021