O ano de 2025 está sendo marcante para os programas de transferência de renda gerenciados pelo Governo Federal. E no caso do Bolsa Família, a considerável mudança no regulamento deste benefício está gerando, mensalmente, a retirada de milhares de famílias da folha de pagamentos.
Para reduzir o custo do Bolsa Família aos cofres públicos, foi definido que novos parâmetros fossem estabelecidos. A partir disso, foi determinado ao MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) que aplicasse um maior rigor nas verificações mensais e agora, proibindo o repasse das parcelas para pessoas que antes estavam autorizadas.
Bolsa Família pode ser retirado para MEI?
O principal fator de atenção para as verificações dos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família é a renda mensal. Isso porque o objetivo do programa é levar renda para pessoas que se encontram atualmente em situação de vulnerabilidade social.
Por isso, surge a dúvida: Quem se torna MEI (Microempreendedor individual) pode seguir recebendo o Bolsa Família?
A resposta é: sim. O fato de ter um CNPJ não é suficiente para retirar a autorização de recebimento do Bolsa Família. Entretanto, é importante destacar que o critério de pagamento ou não do programa depende da renda per capita de cada família.
Qual o valor permitido para recebimento do Bolsa Família?
De acordo com o atual regulamento do programa, o valor máximo de renda permitida para o pagamento do Bolsa Família é de R$ 218 por pessoa. Basicamente, se uma família tiver 2 pessoas, a renda mensal não pode ultrapassar o valor de R$ 436,00.
Se a renda for levemente superada e esteja abaixo de R$ 759 por pessoa, a família será enquadrada na regra de proteção, onde o Governo Federal realiza apenas o repasse de 50% do valor da parcela mensal do programa.
Dados do Bolsa Família em 2025
A projeção anunciada pelo Governo Federal ainda em dezembro de 2024 era de que, para este ano, o custo do Bolsa Família não poderia superar os R$ 160 bilhões. Esta cifra confirmou um corte de quase R$ 7 bilhões em comparação ao valor total disponível no ano passado.
Com isso, o valor mensal que o Governo Federal e o MDS gastam através do pagamento das parcelas e dos adicionais é de cerca de R$ 13 bilhões. Também por conta desta redução na verba disponível para o programa, não houve reajuste no valor que é repassado para os 19 milhões de beneficiários espalhados por todo o país.
Sendo assim, o valor da parcela integral do Bolsa Família é de R$ 600. Entretanto, são pagos alguns adicionais para os beneficiários que possuem filhos. Confira os detalhes abaixo:
- Pagamento de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos de idade;
- Pagamento de R$ 50 para crianças entre 6 e 18 anos de idade;
- Pagamento de R$ 50 para gestantes e nutrizes
Veja abaixo também o valor aproximado do investimento de cada ciclo mensal do Bolsa Família:
- Setembro / 2025: R$ 12,9 bilhões
- Agosto / 2025: R$ 12,8 bilhões
- Julho / 2025: R$ 13,1 bilhões
- Junho / 2025: R$ 13,6 bilhões
- Maio / 2025: R$ 13,6 bilhões
- Abril / 2025: R$ 13,6 bilhões
- Março / 2025: R$ 13,6 bilhões
- Fevereiro / 2025: R$ 13,8 bilhões
- Janeiro / 2025: R$ 13,8 bilhões
