O agravamento das condições climáticas em diversas regiões do Brasil levou o governo federal a ampliar o número de municípios reconhecidos oficialmente em situação de emergência. Duas portarias que saíram no Diário Oficial da União homologaram a situação.

A decisão abre caminho para a liberação de recursos federais e pode garantir medidas de apoio imediato à população afetada, incluindo a antecipação do pagamento do Bolsa Família no mês de março.

Nos últimos dias, tempestades intensas, enchentes e períodos prolongados de estiagem provocaram danos em diferentes estados do país. Diante disso, o governo adicionou 22 municípios localizados na Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo nessa lista.

O reconhecimento oficial foi feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Com a homologação federal, as cidades passam a ter acesso facilitado a recursos da União para ações de socorro, assistência humanitária e reconstrução de áreas atingidas.

Novas cidades entram na lista de emergência

A Portaria nº 685, de 4 de março de 2026, reconheceu oficialmente a situação de emergência em seis municípios brasileiros afetados por fenômenos climáticos como chuvas intensas, estiagem e seca prolongada.

As cidades estão localizadas nos estados da Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte, onde eventos climáticos vêm provocando prejuízos ao abastecimento de água, à agricultura e à infraestrutura local.

Além disso, a Portaria nº 672, publicada em 3 de março de 2026, incluiu outros 16 municípios, principalmente da região Sudeste, que enfrentam impactos provocados por chuvas intensas, inundações e desastres associados.

O estado de Minas Gerais concentra a maior quantidade de cidades afetadas, com dez reconhecimentos federais. Abaixo, veja a lista completa dos estados e municípios incluídos nas duas portarias.

UF Município Desastre
BA Cícero Dantas Chuvas intensas
BA Ituaçu Chuvas intensas
BA Mairi Estiagem
PB Itaporanga Estiagem
PB Sumé Estiagem
RN Tangará Seca
MG Água Boa Chuvas intensas
MG Areado Chuvas intensas
MG Cataguases Chuvas intensas
MG Ewbank da Câmara Inundações
MG Gouveia Chuvas intensas
MG Itamarati de Minas Chuvas intensas
MG Jaboticatubas Chuvas intensas
MG João Pinheiro Chuvas intensas
MG Mata Verde Chuvas intensas
MG Poté Chuvas intensas
RJ Angra dos Reis Chuvas intensas
RJ Mesquita Chuvas intensas
RJ Nova Iguaçu Chuvas intensas
RJ São João de Meriti Chuvas intensas
SP Peruíbe Chuvas intensas
SP Ubatuba Chuvas intensas

Municípios de SP e RJ também entram na lista

No estado do Rio de Janeiro, quatro municípios tiveram situação de emergência reconhecida após fortes chuvas que provocaram alagamentos e deslizamentos de terra: Angra dos Reis, Mesquita, Nova Iguaçu e São João de Meriti.

De acordo com autoridades estaduais, o estado já registrou mais de 100 ocorrências relacionadas às tempestades, incluindo quedas de barreiras, desabamentos e bloqueios de vias.

Em São Paulo, duas cidades também entraram na lista: Peruíbe e Ubatuba. No município de Ubatuba, no litoral norte, o volume de chuva registrado em apenas 12 horas foi equivalente à média histórica de todo o mês de fevereiro, causando alagamentos, deslizamentos e deixando famílias desalojadas - veja a lista de cidades.

Antecipação do Bolsa Família pode ocorrer

Com o reconhecimento oficial da situação de emergência, as cidades afetadas passam a ter direito a medidas especiais de assistência social. Entre elas está a antecipação do pagamento do Bolsa Família, medida que permite que os beneficiários recebam o valor logo no primeiro dia do calendário, sem a forma escalonada conforme o número final do NIS (Número de Identificação Social).

No mês de março, o calendário regular do programa está previsto para ocorrer entre os dias 18 e 31. Entretanto, nos municípios em situação de emergência, o valor poderá ser liberado já no dia 18 de março, independentemente do final do NIS.

Calendário do Bolsa Família em março de 2026

Para as famílias que não vivem em municípios com situação de emergência reconhecida, o pagamento segue o cronograma tradicional escalonado de acordo com o final do NIS:

Final do NIS Data de pagamento
1 18 de março
2 19 de março
3 20 de março
4 23 de março
5 24 de março
6 25 de março
7 26 de março
8 27 de março
9 30 de março
0 31 de março

Nas cidades que tiveram situação de emergência reconhecida, todos os beneficiários poderão sacar o benefício já no primeiro dia do calendário, sem precisar aguardar a data correspondente ao final do NIS.

Além da antecipação do benefício social, o governo federal também anunciou outras formas de apoio emergencial às cidades atingidas.

Entre as ações previstas está a liberação de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas, recursos que podem ser utilizados pelos municípios para atender necessidades imediatas da população. O valor pode ser aplicado em diversas ações emergenciais, como:

  • montagem e estruturação de abrigos temporários;
  • compra de alimentos, água e produtos de higiene;
  • aquisição de colchões e roupas;
  • contratação de profissionais para apoio às equipes de assistência social;
  • aluguel de imóveis para acolhimento temporário;
  • locação de veículos para transporte de equipes e famílias.

Para solicitar o cofinanciamento federal, os gestores municipais devem encaminhar pedido formal ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pela gestão das políticas de assistência social.