O Governo Federal inicia em breve uma nova rodada de pagamentos do Programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio da rede pública e da modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos).

A ação, liderada pelo Ministério da Educação (MEC), será executada pela Caixa Econômica Federal, com cronograma escalonado conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Neste ciclo, será paga a parcela do Incentivo-Frequência, correspondente a uma das nove previstas ao longo do ano letivo.

Calendário de pagamento do Pé-de-Meia - Setembro de 2025

Para garantir maior organização nos depósitos e evitar sobrecarga no sistema bancário, os pagamentos do incentivo serão feitos de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante. Confira o cronograma completo:

  • 29 de setembro (segunda-feira): nascidos em janeiro e fevereiro;
  • 30 de setembro (terça-feira): nascidos em março e abril;
  • 1º de outubro (quarta-feira): nascidos em maio e junho;
  • 2 de outubro (quinta-feira): nascidos em julho e agosto;
  • 3 de outubro (sexta-feira): nascidos em setembro e outubro;
  • 6 de outubro (segunda-feira): nascidos em novembro e dezembro.

É fundamental que o aluno acompanhe a data correspondente ao seu mês de nascimento para conferir se o pagamento foi devidamente efetuado.

Hoje, a proposta central é premiar a frequência e o desempenho escolar com transferências mensais durante o ano letivo, além de bonificações por conclusão de série e participação no Enem. Assim, o programa prevê os seguintes incentivos:

  • Incentivo-Frequência mensal: R$ 200 para ensino médio regular e R$ 225 para EJA;
  • Incentivo-Conclusão de série: bônus anual de até R$ 1.000 por série concluída;
  • Incentivo-Enem: R$ 200 para quem participar das provas.

Com isso, um estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio, se cumprir todas as regras e tiver desempenho satisfatório.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

A adesão ao programa é automática, sem necessidade de inscrição individual. Para ser beneficiado, o estudante precisa atender aos seguintes critérios:

  • Estar matriculado no ensino médio regular ou no EJA da rede pública;
  • Ter entre 14 e 24 anos de idade;
  • Pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
  • Manter frequência mínima de 80% nas aulas;
  • Participar de avaliações e exames oficiais, como o Enem.

O acompanhamento da frequência e das notas é feito de forma integrada entre escolas, secretarias estaduais e o Ministério da Educação.

Para confirmar o recebimento do benefício, os estudantes podem utilizar o aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS. O app permite verificar a elegibilidade e situação cadastral, acompanhar o histórico de pagamentos e confirmar dados bancários e atualizações escolares

O que fazer em caso de não recebimento?

Caso o pagamento não seja identificado na data prevista, o primeiro passo é checar o aplicativo. Persistindo a ausência de depósito, o aluno deve procurar a unidade escolar onde está matriculado, uma agência da Caixa Econômica Federal, o atendimento digital da Caixa via app ou telefone 0800.

Isso porque problemas como dados bancários incorretos, CPF irregular ou frequência abaixo da meta podem causar suspensão temporária do benefício. Por isso, manter as informações atualizadas junto à instituição de ensino é fundamental.

Transparência e impacto do Pé-de-Meia

Desde sua criação, o Programa Pé-de-Meia tem sido alvo de debates sobre transparência na gestão dos recursos públicos.

Embora o governo afirme que os dados dos beneficiários estão protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a legislação que instituiu o programa exige, por outro lado, a divulgação de estatísticas, execução orçamentária e critérios de operação para assegurar o controle social e a fiscalização por órgãos competentes, como o Tribunal de Contas da União (TCU).

Apesar dessas controvérsias, o impacto do programa já é perceptível. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia beneficia atualmente mais de 2,5 milhões de estudantes em todo o país, representando um dos maiores investimentos federais em permanência escolar da história, com mais de R$ 6 bilhões autorizados no orçamento de 2025.

Estudos iniciais apontam que, em regiões com maior vulnerabilidade social, o incentivo financeiro tem contribuído significativamente para reduzir a evasão escolar, com quedas de até 18% entre alunos da 1ª série do ensino médio. Esses resultados reforçam o potencial do programa como uma ferramenta estratégica para manter os jovens na escola.

O pagamento da parcela de setembro representa mais uma etapa importante nessa política pública. Com valores mensais que estimulam a frequência e o desempenho acadêmico, o Pé-de-Meia se consolida como um instrumento eficaz de apoio educacional e suporte financeiro às famílias de baixa renda.