Neste mês de Abril, os profissionais que trabalharam de carteira assinada em 2022 poderão receber um salário mínimo. Um dos requisitos é não ter recebido mais que dois salários mínimos na época. Os valores serão pagos pela Caixa ou pelo Banco do Brasil. O pagamento do Abono Salarial referente ao ano de 2024, conhecido como PIS/PASEP, já foi disponibilizado para os trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.
O benefício, que corresponde ao ano-base 2022, será creditado conforme o mês de nascimento do trabalhador. Somente em fevereiro, o montante total liberado foi de R$ 1,77 bilhão.
A próxima liberação será no dia 15 de abril para os nascidos em março e abril. Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal terão o valor do Abono Salarial creditado automaticamente em sua conta bancária. Para aqueles que não possuem conta na Caixa, será aberta uma conta automaticamente através da Poupança Social Digital.
O que é o Abono Salarial do PIS/Pasep?
O PIS 2024 é o abono salarial de trabalhadores de empresas privadas que estiveram na ativa no ano de 2022. Já o Pasep é pago aos servidores públicos.
Em dezembro de 2023, o Governo Federal anunciou algumas alterações no pagamento do Abono Salarial. Essas mudanças permanecem em vigor até o último lote a ser pago, previsto para agosto.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?
Para ter direito ao abono salarial 2024, os trabalhadores devem estar inscritos no programa há 5 anos ou mais e seguir outras regras:
- Ter exercido atividades com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022;
- Ter recebido até 2 salários mínimos no ano-base;
- Manter os dados atualizados na RAIS e no e-Social.
Mudanças no Pis/Pasep 2024
No PIS/Pasep de 2024, a principal mudança é a unificação do calendário de pagamento para beneficiários do PIS e do Pasep. Anteriormente, o pagamento do Abono Salarial para servidores públicos seguia o critério do dígito final do número de inscrição, porém, agora todos os servidores recebem de acordo com o mês de nascimento.
Neste ano, aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores devem receber o Abono Salarial, totalizando cerca de R$ 23,9 bilhões. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil realiza o pagamento do Pasep.
Essa unificação tem como objetivo simplificar o processo de pagamento e garantir uma distribuição mais eficiente dos benefícios.
Tabela PIS/Pasep 2024
O valor do PIS/Pasep 2024 varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2022 e o salário mínimo atual. Confira a tabela:
- R$ 118,00 - 1 mês;
- R$ 235,00 - 2 meses;
- R$ 353,00 - 3 meses;
- R$ 471,00 - 4 meses;
- R$ 588,00- 5 meses;
- R$ 706,00 - 6 meses;
- R$ 824,00 - 7 meses;
- R$ 941,00 - 8 meses;
- R$ 1.059,00 - 9 meses;
- R$ 1.177,00 - 10 meses;
- R$ 1.294,00 - 11 meses;
- R$ 1.412,00 - 12 meses.
Calendário PIS/Pasep 2024
Neste ano, o calendário PIS Pasep 2024 foi unificado pelo Governo Federal. Todos os trabalhadores recebem de acordo com o mês de nascimento:
- Nascidos em janeiro e fevereiro - 15 de fevereiro
- Nascidos em março e abril - 15 de abril
- Nascidos em maio e junho - 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto - 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro - 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro - 15 de agosto
Quem recebe o PIS/Pasep em abril de 2024?
A próxima liberação será no dia 15/04 para os nascidos em março e abril. Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal terão o valor do Abono Salarial creditado automaticamente em sua conta bancária. Para aqueles que não possuem conta na Caixa, será aberta uma conta automaticamente através da Poupança Social.
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