Calendário Pé-de-Meia de Outubro: Pagamentos começam dia 27

Com o fim do mês chegando, milhões de estudantes da rede pública de ensino médio em todo o Brasil já aguardam pelo início do pagamento da próxima parcela do Pé-de-Meia, programa social criado em 2024 com o objetivo de evitar a evasão escolar. Cerca de 5 milhões de jovens são beneficiados diretamente por este auxílio todos os meses.

Passando por momento de expansão neste ano, o Pé-de-Meia já tem as datas do seu próximo ciclo de repasses programado. Confira todos os detalhes e quando cada aluno beneficiário receberá o novo pagamento de R$ 200 do incentivo-frequência.

Pé-de-Meia: Como será o ciclo de outubro

Primeiramente, é importante destacar que o pagamento deste mês será referente ao Incentivo Frequência. Neste caso, é disponibilizado o valor de R$ 200 para estudantes que tiveram, pelo menos, 80% de frequência escolar no mês de referência.

A ordem deste repasse é de acordo com o mês de nascimento do aluno. Confira o cronograma completo abaixo:

O pagamento deste mês é somente um dos quatro tipos diferentes de incentivos previstos no regulamento do Pé-de-Meia. Estes tipos de repasse variam conforme etapas diferentes do ano letivo.

Veja todos os detalhes:

• Incentivo Matrícula: valor único de R$ 200,00, para os estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público;
• Incentivo Frequência: valor mensal de R$ 200 (pago em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800) para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano;
• Incentivo Conclusão: valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação;
• Incentivo ENEM: para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, haverá um valor único de R$ 200,00.

Se o aluno beneficiário estiver estudando no 3º ano do ensino médio e cumprir com todas as regras estabelecidas, o valor total recebido ao final do ano letivo pode chegar a R$ 3.200,00.

Quais as regras do Pé-de-Meia em 2025?

Para participar do Pé-de-Meia, não é necessário que seja feita uma inscrição, como normalmente acontece em outros programas de transferência de renda. Para receber os valores do Pé-de-Meia, o aluno deve ter CPF e estar matriculado em qualquer série do ensino médio, desde que seja na rede pública.

Além disso, é necessário ter entre 14 e 24  anos de idade e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único.

Há um aplicativo, o Jornada do Estudante, onde é possível ver os repasses, calendário, pendências e demais informações do programa.

A partir dos critérios acima, a seleção dos beneficiários é feita automaticamente pelo MEC (Ministério da Educação), levando em consideração as informações fornecidas pelas secretarias regionais e também respeitando o número de vagas disponíveis e o orçamento mensal disponibilizado pelo Governo Federal.

Diferentemente de outros programas sociais, como o Bolsa Família, por exemplo, que estão sofrendo redução orçamentária desde o ano passado, o Pé-de-Meia teve expansão para outras áreas da educação, como estudantes do EJA e também agora para professores de licenciaturas.