Câmara cria novo adicional de R$ 50 no Bolsa Família; saiba quem pode receber

A Câmara pode votar nesta quarta-feira de 10 de maio novas alterações de valor do Bolsa Família. O relator da medida provisória, o deputado Dr. Francisco (PT-PI), incluiu 43 emendas ao projeto original. No total, 257 emendas foram apresentadas.

O relator da medida provisória (MP) que institui o novo Bolsa Família negociou um acordo com o governo e vai incluir agora o pagamento de um novo adicional: R$ 50 também às mulheres em fase de amamentação, conhecidas como nutrizes, que já são beneficiárias do programa.

Anteriormente, o governo havia proposto o pagamento de um bônus de R$ 50 apenas para gestantes e para cada filho entre 7 e 18 anos no âmbito do Bolsa Família. No entanto, o deputado Costa destacou a justiça do pleito das nutrizes, uma vez que durante esse período as mulheres estão impossibilitadas de trabalhar, e o bônus também visa promover o aleitamento materno.

Emendas rejeitadas

O novo impacto fiscal dessa medida teria um valor menor e poderia ser absorvido dentro do orçamento do programa deste ano, lembrando que o governo vem cortando beneficiários que não se enquadram nos requisitos do programa.

Entretanto, o parlamentar informou que teve que rejeitar outras emendas referentes a valores adicionais destinados a grupos específicos, como portadores de doenças raras ou pessoas com deficiência devido ao orçamento. Além disso, solicitações para excluir programas assistenciais do cálculo da renda per capita para receber também foram negadas devido ao impacto financeiro dessas propostas.

Alterações e mudanças no Bolsa Família

De acordo com o deputado, o orçamento alocado para o benefício social neste ano é de R$ 175 bilhões, valor maior que o destinado à Educação e quase equivalente ao da Saúde no país. Embora reconheça a legitimidade dessas demandas, atendê-las resultaria em cortes em outras áreas ou aumentaria a lista de espera para receber o benefício.

Reajuste no valor a cada dois anos. Uma outra modificação feita pelo relator foi a definição de prazo de 2 anos para alterar os valores - a redação original mencionava reajustes "no mínimo a cada dois anos", o que poderia permitir intervalos mais longos entre os reajustes. O deputado optou por não estabelecer um índice mínimo de correção, como a inflação, deixando essa determinação a cargo do governo por meio de decreto, levando em consideração a situação econômica atual.

Acúmulo de seguro-defeso. Outra alteração incluída no texto é a permissão para acumular o Bolsa Família com o seguro-defeso, desde que a renda per capita não ultrapasse o limite estabelecido. Esse benefício é pago ao pescador artesanal durante o período em que não puder realizar suas atividades devido à piracema.

Valor adicional de R$ 50 às nutrizes. Se aprovado da forma que está, as mulheres gestantes continuarão recebendo o adicional de R$ 50 após o nascimento do filho, durante o período que estiverem amamentando, legalmente por 6 meses.

O deputado Costa também optou por reintroduzir a proposta de permitir que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, possa ser utilizado para solicitar empréstimos consignados. O relatório apresentado sugere que a porcentagem destinada a esses empréstimos seja de até 30%, um valor inferior ao permitido para aposentadorias.