O governo do Rio Grande do Sul iniciou na terça-feira, 16 de novembro, a entrega do Cartão Cidadão RS, no qual serão depositados os valores do Devolve ICMS. O benefício de R$ 400 será pago em quatro parcelas de R$ 100 a cada trimestre para 432 mil famílias gaúchas. Confira como retirar o cartão do Devolve ICMS.

A entrega dos cartões foi organizada por ordem alfabética para evitar aglomerações. A retirada começou no dia 16/11 para os beneficiários com nomes iniciados com as letras A e B e seguirá até o dia 26 de novembro. Para retirar o Cartão Cidadão RS o titular precisa apresentar documento com foto e com número de CPF, além de estar usando máscara de proteção contra a Covid-19.

Na capital, Porto Alegre, a distribuição dos cartões será feita de segunda à sexta-feira, das 9h às 15h, no Gigantinho. O Gigantinho fica na Avenida Padre Cacique, 891, ao lado do estádio Beira-Rio. Já no interior os cartões serão entregues em agências do Banrisul e em outros locais designados. A consulta dos locais pode ser feita aqui.

O cartão do Devolve ICMS poderá ser utilizado a partir de 15 de dezembro, quando o pagamento será realizado pelo Estado. O cartão funcionará na modalidade de débito, com senha, em todos os estabelecimentos que possuem máquina Vero Banrisul, como supermercados, postos de gasolina, farmácia, entre outros.

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Quem tem direito ao Devolve ICMS?

Para receber o auxílio de R$ 400 é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único Federal (CadÚnico) e que possua renda mensal de até três salários mínimos nacionais (R$ 3.300,00) ou renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550,00), desde que recebam o Bolsa Família ou cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.

As famílias que ainda não fazer parte do Cadúnico devem procurar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a prefeitura da sua cidade para fazer o cadastro.

Consulta do Devolve ICMS pelo CPF

Para saber se faz parte do programa Devolve ICMS o cidadão pode consultar pelo site https://www.devolveicms.rs.gov.br/participacao, clicando no menu "Mais Informações", depois em "Consulta por CPF" e preenchendo o número do CPF e data de nascimento.

O pagamento da primeira parcela está previsto para o mês de dezembro de 2021, tendo como referência a base de dados do Cadastro Único de julho de 2021. Dessa forma, as pessoas inscritas no CadÚnico e que se enquadram nos requisitos receberão os valores primeiro.

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A partir do segundo semestre de 2022 o governo do RS deve implementar o pagamento de uma parcela variável, de acordo com o consumo do chefe familiar registrado em nota fiscal, que garantirá mais crédito no cartão sempre que o cidadão pedir o CPF na Nota Fiscal.

Confira o calendário de retirada do Cartão Devolve ICMS:

Data de entrega Quem pode retirar
16 de novembro Letras A e B
17 de novembro Letras C e D
18 de novembro Letras E, F e G
19 de novembro Letras H, I e J
22 de novembro Letras K e L
23 de novembro Letra M
24 de novembro Letras N, O, P, Q e R
25 de novembro Letras S, T e U
26 de novembro Letras V, W, X, Y e Z