FGTS 2022: veja quais são os saques disponíveis para este ano

Milhões de trabalhadores poderão fazer o saque de parte do saldo das contas FGTS em 2022. O ano iniciou com a liberação de duas modalidades - saque emergencial e aniversário - e outras possibilidades ficarão disponíveis nos próximos meses. Confira neste post quais são os saques permitidos neste ano e como solicitar.

Criado pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço tem o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa com a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho que permite o saque em momentos específicos, como em casos de doenças graves ou aposentadoria.

Assim, o empregador deposita todos os meses o correspondente a 8% do salário do empregado na conta do FGTS. O total desses depósitos vai constituir o saldo do FGTS que poderá ser sacado pelo funcionário nas situações que serão descritas abaixo.

Saque emergencial FGTS

Após as fortes chuvas que atingiram diversas cidades da Bahia e de Minas Gerais no final do ano passado, o governo federal e a Caixa autorizaram o saque emergencial para os residentes das regiões. Cada trabalhador poderá fazer a retirada de até R$ 6.220,00 do Fundo.

O saque calamidade é permitido em situação de emergência ou estado de calamidade pública, como enchentes ou inundações, alagamentos, precipitações de granizos, vendavaisou tempestades, desastre decorrente do rompimento de barragens, entre outros.

Para solicitar o saque emergencial os interessados devem acessar o aplicativo ou site do FGTS (confira neste post o passo a passo). A Caixa divulgou uma lista com 22 cidades que foram contempladas com a modalidade de saque e os prazos máximos para solicitar o dinheiro. Veja no quadro abaixo:

Saque Aniversário

A modalidade de saque já foi adotada por 17,9 milhões de brasileiros desde sua criação, em 2019. O saque aniversário consiste em retirar uma parte do saldo da conta do Fundo uma vez por ano no mês do nascimento do trabalhador. Neste ano, o saque aniversário já ficou disponível para os nascidos em janeiro e deve ser liberado para os nascidos em fevereiro a partir do dia 01/02.

Para receber os valores do saque aniversário o trabalhador deve optar pela modalidade pelo do FGTS (disponível para celulares Android e iOS) ou pelo site da Caixa - https://www.fgts.gov.br/.

O valor do saque aniversário vai variar conforme o saldo na conta de cada trabalhador, que será acrescido de uma parcela adicional. A tabela para calcular o valor aproximado da retirada pode ser consulta aqui.

Lucro do FGTS 2022

Em 2022 os trabalhadores podem esperar também pela distribuição dos lucros feita pela Caixa. Ainda não foi divulgado a data em que o dinheiro ficará disponível, mas sabe-se que o prazo para pagamento vai até 31 de agosto de 2022.

É importante lembrar que o saque do lucro nas contas dos trabalhadores ficará disponível para as modalidades previstas em lei (veja lista abaixo). O lucro do FGTS é pago aos trabalhadores que até o dia 31 de dezembro do ano anterior contavam com saldo em contas ativas ou inativas do Fundo.

Em 2021, o saque foi liberado pela Caixa no dia 24 de agosto. O banco decidiu disponilizar R$ 8,1 bilhões (96%) dos lucros obtidos em 2020. Cerca de 88,6 milhões de trabalhadores foram contemplados com a distribuição dos lucros.

O valor depositado vai variar conforme o saldo de cada trabalhador. No ano passado, o crédito foi de R$ 1,86 para cada R$ 100,00 de saldo do FGTS em 31/12/2020. Para ilustrar melhor a distribuição dos valores a Caixa divulgou uma tabela simulando diferentes saldos e quanto geraria em distribuição dos resultados.

Os trabalhadores podem consultar o valor do crédito no extrato de sua conta vinculada por meio do aplicativo FGTS, no site da CAIXA e no Internet Banking CAIXA, para os clientes do banco.

Saques do FGTS previstos para 2022

Diversas modalidades de saque do FGTS estão disponíveis para trabalhadores com contrato de trabalho formal regido pela CLT, além de trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros e atletas profissionais.

O saldo de contas do FGTS corresponde ao depósito mensal de 8% do salário pago ao trabalhador - no caso de menores aprendizes, o percentual é de 2%. Esses valores poderão ser sacados conforme as possibilidades previstas em lei. De acordo com a Lei 8.036/90, as situações que permitem o saque do FGTS são:

• Demissão sem justa causa, pelo empregador;
• Término do contrato por prazo determinado;
• Rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato;
• Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
• Aposentadoria;
• Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do Governo Federal (saque que será liberado em junho por causa do Coronavírus);
• Suspensão do Trabalho Avulso;
• Falecimento do trabalhador;
• Idade igual ou superior a 70 anos;
• Portador de HIV - SIDA/AIDS (trabalhador ou dependente);
• Portador de HIV - SIDA/AIDS (trabalhador ou dependente);
• Estágio terminal em decorrência de doença grave (trabalhador ou dependente);
• Permanência do trabalhador titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, com afastamento a partir de 14/07/1990;
• Permanência da conta vinculada por três anos ininterruptos sem crédito de depósitos, cujo afastamento do trabalhador tenha ocorrido até 13/07/1990;
• Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.