Pé-de-Meia será antecipado para o RS em Maio? Entenda

O Governo Federal trabalha com a possibilidade de confirmar novas medidas para a população do Rio Grande do Sul. Após anunciar a antecipação do pagamento do Bolsa Família e outros benefícios, a novidade pode ficar por conta do Pé-de-Meia, que também pode chegar ao bolso dos beneficiários gaúchos antes do esperado.

De acordo com o deputado Rafael Brito, presidente da FPE (Frente Parlamentar da Educação), aproximadamente 70 mil estudantes recebem a nova bolsa do ensino médio no estado. Com isso, o Ministério da Educação avalia um pedido para antecipar o pagamento de valores do benefício. O calendário original prevê começar a pagar somente em 27 de maio, com prazo até 4 de junho, conforme o mês de nascimento.

Pé-de-Meia pode ser antecipado para o RS?

Sim, o benefício pode ser antecipado. Entretanto, o pedido ainda não teve uma resposta por parte do Ministério da Educação. O calendário normal aponta que os pagamentos da 2ª parcela do Incentivo Frequência iniciam no dia 27 de maio e se estenderiam até o dia 4 de junho. No entanto, a FPE tenta antecipar todos os pagamentos para estudantes do RS para o dia 27.

A ordem dos pagamentos é definida pelo mês de nascimento do beneficiário. Veja a tabela completa dos pagamentos de maio:

Pé-de-Meia pode ser ampliado no 2º semestre em todo o Brasil

Outra mudança amplamente discutida no entre o Ministério da Educação e o Governo Federal é a ampliação do programa Pé-de-Meia. Um dos objetivos do MEC é incluir no Pé-de-Meia todos os estudantes que se enquadram nos critérios e que estão no Cadastro Único. Entretanto, a previsão é que a mudança entre em vigor apenas no 2º semestre.

O anúncio da ampliação do programa foi feito pelo atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda no fim do mês de abril. De acordo com Lula, a ideia é incluir mais de 1,2 milhão de alunos, oferecendo maior incentivo financeiro-educacional e promover a permanência e a inclusão escolar para os aptos ao programa.

Esta ampliação do programa se tornou viável pela injeção de mais de R$6 bilhões, oriundos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) no Fundo de Financiamento Estudantil (FIPEM).

Quais os valores do Pé-de-Meia em 2024?

O pagamento do Pé-de-Meia é dividido em algumas etapas:

1. Incentivo Matrícula: R$ 200 (já pago em março de 2024);
2. Incentivo frequência: R$ 200 mensal (pago em 9 parcelas, totalizando R$1.800,00, para alunos que comprovam frequência escolar de, no mínimo, 80% do ano letivo);
3. Incentivo Conclusão: R$ 1.000,00 (valor anual pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação);
4. Incentivo ENEM: R$ 200,00 (valor único para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do ENEM).

Excepcionalmente em 2024, o pagamento das parcelas do Incentivo Frequência será feito em 8 parcelas, tendo em vista que a primeira parcela foi paga em abril.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

A atual lista de regras do programa Pé-de-Meia diz que o aluno deve ter CPF e estar matriculado em qualquer série do ensino médio público. Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos e ser integrante das famílias inscritas no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal.

O Pé-de-Meia foi criado pelo Governo Federal em janeiro de 2024 e os pagamentos são feitos através da Caixa Econômica Federal, responsável pela transferência dos valores da maior parte dos benefícios sociais no país.