Pé-de-Meia: Governo vai abrir inscrição também para quem não é do Bolsa Família

Nesta segunda-feira (22), o presidente Lula confirmou a já anunciada ampliação do programa Pé de Meia para incluir todos os jovens inscritos agora no Cadastro Único (CadÚnico). Inicialmente destinado apenas a quem fazia parte de famílias do Bolsa Família, o programa agora será estendido e deve ter mais 1,2 milhão de jovens que vão receber, além dos 2,5 milhões que já recebem a ajuda.

"Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família, e ficou de fora o Cadúnico. Agora resolvemos aumentar a linha de corte para o CadÚnico e vai entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no programa", afirmou o presidente.

Governo quer incluir mais 1 milhão e pagar bolsa para 3,5 milhões

Com o propósito de reduzir a evasão escolar e promover a inclusão educacional, o governo planeja expandir ainda mais o programa, considerando a inclusão de mais 1 milhão de estudantes do ensino médio. Desde sua criação em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia já beneficia cerca de 2,5 milhões de estudantes, representando um investimento anual de R$ 7,1 bilhões, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC).

O programa consiste no pagamento de uma espécie de poupança para jovens de famílias inscritas no Bolsa Família, que ao completarem o ensino médio com 80% de frequência escolar, podem receber até R$ 9,2 mil.

Como vai funcionar a inclusão dos estudantes?

A inclusão dos novos estudantes será realizada considerando todos os inscritos no Cadastro Único, ampliando o acesso ao programa além dos beneficiários do Bolsa Família. No entanto, o governo está atento ao orçamento do Ministério da Educação para garantir a viabilidade da expansão.

Segundo Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, há planos de estender o programa também para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que hoje não recebem.

Quem tem direito ao pagamento do Pé-de-Meia?

Para ser elegível ao programa, o estudante deve estar matriculado no ensino médio da rede pública, possuir CPF, ter entre 14 e 24 anos e pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal. Os benefícios incluem incentivos para matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem, com valores que variam de acordo com cada etapa do programa.

O Programa Pé-de-Meia oferece quatro incentivos para estudantes do ensino médio público:

1. Incentivo Matrícula: Um valor único de R$ 200,00 para os estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
2. Incentivo Frequência: Um valor mensal de R$ 200,00, pago em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800, para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.
3. Incentivo Conclusão: Um valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
4. Incentivo Enem: Para os estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, há um valor único de R$ 200,00.

A partir de 25 de abril, os estudantes começarão a receber as parcelas do Incentivo Frequência, com duração até dezembro de 2024.