O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o mês de abril, trazendo informações essenciais para os estudantes que já aguardam pela segunda parcela.

Com objetivo de manter os jovens na escola, o programa Pé-de-Meia consiste em pagamentos mensais, proporcionando um auxílio financeiro de até R$ 3.200 anual para os jovens em suas jornadas educacionais.

A partir de 25 de abril, os estudantes começarão a receber as parcelas do Incentivo Frequência, que será pago em 8 parcelas com duração até dezembro de 2024.

Esse incentivo é destinado aos estudantes que mantêm uma frequência mínima de 80% nas atividades escolares, medida pela média do período letivo ou pela frequência mensal.

É importante destacar que o bônus de matrícula no valor de R$ 200 já foi pago entre 26 de março e 3 de abril, beneficiando alunos elegíveis em qualquer ano do ensino médio.

Pé-de-Meia paga nova parcela de R$ 200 a partir de 25 de abril. Foto: Ache Concursos
Pé-de-Meia paga nova parcela de R$ 200 a partir de 25 de abril. Foto: Ache Concursos

Calendário do Pé-de-Meia em abril

Agora, no mês de abril, o Ministério da Educação (MEC) dá início ao pagamento do Incentivo Frequência, depositado aos alunos que mantenham frequência mensal de 80% das horas letivas no período de apuração.

O Incentivo Frequência será depositado em 9 parcelas, mas excepcionalmente em 2024 o governo fará o pagamento de 8 parcelas mensais, totalizando R$ 1.600 ao final do ano.

Confira o calendário de pagamentos do Incentivo Frequência, conforme o mês de nascimento do estudante:

Mês de nascimento Data de pagamento
Janeiro e Fevereiro 25 de abril
Março e Abril 26 de abril
Maio e Junho 29 de abril
Julho e Agosto 30 de abril
Setembro e Outubro 02 de maio
Novembro e Dezembro 03 de maio

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

Para participar do Pé-de-Meia, os estudantes devem estar matriculados em escolas públicas e estar cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 14 e 24 anos e fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).

Neste primeiro ano do programa, os jovens que integram famílias beneficiárias do Bolsa Família têm prioridade para receber o benefício.

O processo de inscrição no programa é conduzido pelo MEC, que cruza as informações dos estudantes com o CadÚnico e abre as contas bancárias para os beneficiários.

Para este ano, o governo analisará as informações do CadÚnico de fevereiro e aceitará matrículas até março para os estudantes do ensino médio.

Valores do Pé-de-Meia

As datas de pagamento do Incentivo Frequência variam de acordo com o mês de nascimento para cada parcela ao longo dos meses de abril, maio, junho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Para verificar se tem direito ao auxílio, o jovem deve fazer a consulta através do aplicativo Jornada do Estudante.

A partir do dia 25/04, os jovens aprovados no programa passam a receber mais 8 pagamentos de R$ 200 cada, totalizando R$ 1.600, desde que mantenham a frequência mínima exigida.

O programa Pé-de-Meia irá disponibilizar ainda o Incentivo Conclusão, no valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação e o Incentivo Enem, pago para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, no valor único de R$ 200,00.