O Ministério da Educação (MEC) deu início a mais uma rodada do programa Pé-de-Meia, iniciativa que garante apoio financeiro a estudantes do ensino médio público em situação de vulnerabilidade social.

A partir do dia 25 de agosto, os depósitos da 6ª parcela do Incentivo Frequência, no valor de R$ 200, começaram a ser liberados pela Caixa Econômica Federal, trazendo alívio para famílias que dependem desse recurso para manter os filhos nos estudos.

O Pé-de-Meia tem como principal objetivo reduzir a evasão escolar e ajudar os jovens a concluir o ensino médio. Hoje, atende mais de 4 milhões de estudantes em todo o país, oferecendo suporte para despesas como transporte, alimentação e compra de materiais.

Embora o benefício seja pago de forma automática para quem cumpre os critérios, o requisito da frequência mínima de 80% continua sendo o maior desafio para parte dos beneficiários. Quando o estudante não atinge esse índice, a parcela é bloqueada, sem possibilidade de pagamento retroativo.

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Como funcionam os pagamentos de agosto

Os depósitos seguem um calendário escalonado, de acordo com o mês de nascimento do estudante.

Essa estratégia, já usada em outros programas sociais, ajuda a evitar sobrecarga no sistema bancário. A Caixa, responsável pelos repasses, pode adiantar para o sábado valores previstos para segunda-feira, garantindo mais agilidade.

Datas da 6ª parcela do Pé-de-Meia:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro - 25 de agosto
  • Março e abril - 26 de agosto
  • Maio e junho - 27 de agosto
  • Julho e agosto - 28 de agosto
  • Setembro e outubro - 29 de agosto
  • Novembro e dezembro - 1º de setembro

Quanto cada estudante pode receber

O Pé-de-Meia é formado por quatro tipos de incentivo financeiro:

  • Matrícula - R$ 200 pagos uma vez por ano.
  • Frequência - R$ 200 mensais, em até 9 parcelas, totalizando R$ 1.800 por ano.
  • Conclusão - R$ 1.000 após a aprovação no final de cada série.
  • ENEM - R$ 200 extras para alunos do 3º ano que realizarem as duas provas.

Somados, esses valores podem chegar a R$ 3.200 anuais para cada estudante. O pagamento é feito em contas digitais da Caixa, abertas automaticamente no nome do beneficiário, que pode movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem ou diretamente em agências e casas lotéricas.

Quem tem direito

O programa é voltado a jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio público regular e de 19 a 24 anos na EJA. Para ser contemplado, é necessário:

  • Ter CPF ativo e regular;
  • Estar inscrito no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
  • Manter matrícula ativa e presença mínima exigida.

Não há inscrição individual. A seleção ocorre de forma automática, a partir dos dados enviados pelas escolas ao MEC e cruzados com o CadÚnico.

Segundo o MEC, a expectativa é que, ao longo dos próximos anos, o programa ajude a reduzir os índices de abandono escolar e contribua para maior inclusão social. O incentivo também é visto como um passo estratégico para ampliar o acesso ao ensino superior, especialmente por contemplar o bônus de R$ 200 para quem se inscrever no ENEM.

Como acompanhar o benefício

Os alunos podem verificar os depósitos pelo aplicativo Jornada do Estudante ou pelo Caixa Tem. Caso o CPF não apareça nos sistemas, o MEC recomenda que o estudante procure a escola para verificar possíveis pendências no envio de informações.