Em meio ao feriado de Carnaval, o Ministério da Educação (MEC) dá início a uma das principais ações voltadas à formação de novos professores no país. A partir da próxima terça-feira, 17 de fevereiro, estudantes aprovados em cursos de licenciatura poderão se cadastrar para disputar bolsas do programa Pé-de-Meia Licenciaturas 2026. A bolsa é de R$ 1.050 por mês durante a graduação.

O período de cadastramento de currículo e pré-inscrição segue até o dia 19 de dezembro de 2026 e deve ser feito exclusivamente pela Plataforma Freire, mantida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Para esta edição, o MEC prevê a concessão de até 12 mil bolsas, conforme critérios estabelecidos no Edital nº 2/2026..

Você precisa ver

Quem pode participar

Estão aptos a concorrer às bolsas os candidatos que tenham obtido nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que tenham sido aprovados em cursos presenciais de licenciatura por meio de um dos principais programas de acesso ao ensino superior do MEC.

A ordem de prioridade para ocupação das vagas é a seguinte:

  1. Sistema de Seleção Unificada (Sisu);
  2. Programa Universidade para Todos (Prouni);
  3. Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A seleção prioriza estudantes ingressantes pelo Sisu, mas candidatos aprovados via Prouni e Fies também podem participar, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital.

Valor da bolsa e incentivo à carreira docente

O Pé-de-Meia Licenciaturas oferece uma bolsa mensal de R$ 1.050 durante todo o período regular do curso. Do total, R$ 700 ficam disponíveis para saque imediato pelo estudante, enquanto R$ 350 são depositados em uma poupança vinculada.

O valor acumulado nessa poupança poderá ser sacado caso o bolsista ingresse como professor em uma rede pública de ensino no prazo de até cinco anos após a conclusão da licenciatura. O objetivo é estimular a permanência na formação e incentivar o ingresso na carreira docente pública.

Os pagamentos serão realizados pelo MEC, por meio da Capes, e são destinados exclusivamente a novas matrículas em cursos presenciais de licenciatura.

Como fazer o cadastro

O processo de inscrição envolve três etapas principais:

  1. Acesso à Plataforma Freire para cadastrar ou atualizar o currículo;
  2. Preenchimento do Termo de Ciência e Concordância;
  3. Realização da pré-inscrição no programa.

Após essas etapas, o candidato deve informar os dados de matrícula na instituição de ensino em que foi aprovado. Caso ainda não tenha concluído a matrícula, é possível utilizar o CPF temporariamente até regularizar a situação acadêmica.

O MEC também disponibiliza um tutorial detalhado para orientar os estudantes durante o processo.

É importante destacar que o cadastro não garante automaticamente a concessão da bolsa. A confirmação dependerá da análise dos critérios e da publicação do resultado final, prevista para ocorrer até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026.

Programa Mais Professores para o Brasil

Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi criado com o objetivo de fortalecer a formação docente e ampliar o número de profissionais qualificados na educação básica pública.

Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa inclui outras iniciativas estruturantes, como:

  • Bolsa Mais Professores;
  • Prova Nacional Docente;
  • Portal de Formação;
  • Ações de valorização profissional em parceria com bancos públicos e outros ministérios.

A expectativa é beneficiar cerca de 2,3 milhões de docentes em todo o país, com medidas que vão desde incentivos financeiros até oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.