O programa Pé-de-Meia tem como objetivo incentivar a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio em escolas públicas. O incentivo estudantil pode destinar até R$ 9.200 para estudantes que cursarem e concluírem as três séries do ensino médio, desde que atendam a determinados requisitos. No entanto, foi anunciado recentemente que os novos integrantes do Bolsa Família não vão receber por enquanto.

Para participar do Pé-de-Meia, é necessário ter entre 14 e 24 anos de idade, estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas, pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único até fevereiro de 2024 e ser beneficiário do Programa Bolsa Família em janeiro de 2024. Além disso, é obrigatório possuir CPF. Vale ressaltar que os estudantes cadastrados como família unipessoal no CadÚnico, ou seja, sozinho, não são elegíveis ao Pé-de-Meia.

Você precisa ver

Por que alguns estudantes do Bolsa Família não receberão o Pé-de-Meia?

A definição dos estudantes elegíveis foi feita com base nas informações enviadas pelas redes públicas de ensino médio ao Ministério da Educação (MEC). Esses dados foram comparados com o Cadastro Único e a folha de pagamento do Bolsa Família para verificar a elegibilidade de cada estudante.

Para ser beneficiado pelo Pé-de-Meia em 2024, era preciso estar cadastrado no Cadastro Único até fevereiro de 2024 e a família tinha que ser beneficiária do Bolsa Família em janeiro de 2024. Isso significa que quem se cadastrou após essa data não será contemplado pelo programa por enquanto.

Como regularizar o benefício Pé-de-Meia?

Caso você seja um dos estudantes elegíveis, mas está enfrentando problemas para acessar o programa devido a pendências nos dados, não se preocupe. Você pode procurar a escola ou consultar o aplicativo Jornada do Estudante para obter mais informações e orientações sobre como resolver essas questões.

E para aqueles que não foram considerados elegíveis ao programa, também há formas de obter mais informações. Além do app, é possível procurar a escola para saber mais detalhes sobre o motivo da inelegibilidade.

É importante lembrar que o Pé-de-Meia é gerido pelo MEC e utiliza o Cadastro Único de forma digital para identificar os estudantes elegíveis. Os dados dos estudantes contemplados são enviados à Caixa Econômica Federal para abertura de conta e realização de pagamento, de forma automática.

Se você ainda tiver dúvidas ou precisar de mais informações, pode entrar em contato com o MEC através do telefone 0800 616161 ou pelo link de Fale Conosco disponível em seu site.

Calendário de benefícios do Pé de Meia em 2024

O Programa Pé de Meia está em vigor com quatro tipos distintos de incentivos:

  1. Incentivo de Matrícula: Um valor fixo de R$ 200,00, destinado aos estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio em escolas públicas.

  2. Incentivo de Frequência: Um auxílio mensal de R$ 200,00, distribuído ao longo de 9 meses (totalizando R$ 1.800,00), concedido aos alunos que mantiverem uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou uma média de frequência de 80% ao longo do ano.

  3. Incentivo de Conclusão: Um valor anual de R$ 1.000,00, entregue ao término de cada ano letivo aos estudantes que concluírem com êxito a série.

  4. Incentivo ENEM: Reservado para os alunos do 3º ano do ensino médio que participarem ativamente dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), sendo concedido um valor único de R$ 200,00.

A partir de 25 de abril, os estudantes começarão a receber as parcelas do Incentivo de Frequência, que serão pagas em 8 parcelas excepcionalmente neste ano, com a última parcela sendo emitida em dezembro de 2024.