Estudantes que ingressarem no ensino superior poderão receber um auxílio financeiro mensal a partir de 2027. A proposta do Pé-de-Meia Universitário foi apresentada pelo atual presidente Lula na terça-feira, 13 de outubro, por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, no qual ele detalhou os valores previstos para uma possível nova versão do programa Pé-de-Meia.

A iniciativa será voltada a universitários e terá como objetivo oferecer apoio financeiro ao longo da graduação. No vídeo, Lula explicou que, em uma graduação de quatro anos, os depósitos anuais somariam R$ 10 mil ao final do período. O presidente apresentou a proposta como uma medida para ampliar o apoio aos estudantes brasileiros.

A iniciativa, no entanto, foi anunciada como uma proposta para um eventual próximo mandato. Portanto, os valores e as regras mencionados ainda não devem ser tratados como benefícios disponíveis nem como condições definitivas de um programa já regulamentado, pois precisa de aprovação no Congresso Nacional.

Veja o vídeo publicado pelo presidente nas redes sociais:

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Como será o Pé-de-Meia Universitário

O modelo prevê duas modalidades de pagamento:

  • uma parcela mensal de R$ 700,00 durante dez meses por ano
  • um depósito anual de R$ 2.500,00 para uma reserva financeira.

Veja os valores apresentados:

Tipo de pagamento Valor previsto
Parcela mensal R$ 700
Quantidade de parcelas mensais por ano 10
Total das parcelas mensais por ano R$ 7.000
Depósito adicional anual R$ 2.500
Total previsto por ano R$ 9.500
Total em quatro anos, se mantidos os pagamentos R$ 38.000

A proposta prevê, assim, R$ 9,5 mil por ano em pagamentos e depósitos, considerando a soma das dez parcelas mensais e do valor anual. Em quatro anos, o montante chega a R$ 38 mil, caso os pagamentos forem mantidos durante todo o período.

O valor de R$ 10 mil citado por Lula corresponde aos depósitos anuais de R$ 2,5 mil acumulados durante quatro anos. Esse montante será destinado a apoiar o início da trajetória profissional do estudante após a conclusão da graduação.

Ainda não foram detalhados os critérios de renda, os cursos elegíveis, a necessidade de matrícula em instituição pública, as exigências de desempenho acadêmico e a forma de acesso ao benefício. Essas condições dependem de definições posteriores, caso a proposta avance.

Pé-de-Meia hoje é apenas para o ensino médio

Criado em 2024, o Pé-de-Meia é um programa federal de incentivo financeiro-educacional destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público. A iniciativa busca reduzir a evasão escolar e estimular a permanência e a conclusão dessa etapa de ensino.

O benefício atual não é voltado a universitários. Para participar, o estudante precisa atender às regras do programa, que incluem critérios relacionados à matrícula, à idade, à inscrição da família no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), à regularidade do CPF e à frequência escolar.

Em linhas gerais, o público elegível inclui estudantes de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio regular público e jovens de 19 a 24 anos que frequentam a Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que cumpram os demais requisitos. Também é exigida frequência mínima de 80% nas aulas.

A inclusão ocorre de forma automática, a partir das informações encaminhadas pelas redes de ensino e do cruzamento de dados realizado pelo governo federal. Dessa maneira, não é necessário fazer uma inscrição individual para o programa atual.

No ensino médio regular, o estudante elegível pode receber parcelas mensais de R$ 200 pela frequência escolar, além de outros incentivos previstos nas regras do programa.

Há também um depósito de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Esse valor fica na poupança e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. O programa ainda prevê um adicional pela participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conforme as condições estabelecidas.

Considerando os incentivos previstos, os valores acumulados podem chegar a R$ 9.200 por estudante ao longo do ensino médio. Os estudantes podem consultar informações sobre o benefício no portal oficial do Pé-de-Meia.