O ano de 2023 vem aí e com ele uma mudança de governo no Brasil. Marcado por benefícios sociais, um dos primeiros pagamentos que o governo Lula fará este ano será o do PIS/PASEP. Já com novo salário mínimo vigente (R$ 1.320,00), o calendário do PIS já saiu e pode ser conferido abaixo.

O abono do PIS (Programa de Integração Social) é um valor pago aos trabalhadores que tiveram algum vínculo empregatício em empresas privadas, diferente do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) que é pago apenas para servidores públicos.

O benefício foi criado em 1970 e fica sob responsabilidade do empregador realizar os depósitos ao trabalhador, o qual todos os meses é depositado no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Não é necessário realizar nenhum cadastro, pois assim que a pessoa tem seu primeiro vínculo empregatício, o número do PIS é gerado e os benefícios são inseridos naquele cadastro via empresa x governo.

Quem tem direito ao PIS/Pasep 2023?

Terá direito a receber o PIS/Pasep 2023:

  • quem recebeu até 2 salários mínimos no ano base 2021;
  • quem trabalhou com carteira assinada (CLT) no prazo mínimo de 30 dias em 2021;
  • aqueles com inscrição no programa por pelo menos 5 anos.

A empresa, junto ao Governo Federal são responsáveis pelas informações e pagamentos proporcionais aos valores trabalhados.

Calendário de pagamento do PIS 2023

Todos os anos, novas datas de liberação são divulgadas. O PIS é pago de acordo com o mês de nascimento do trabalhador e os depósitos são realizados pela Caixa. Veja como será o calendário do PIS 2023:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem a partir de 15 de fevereiro;
  • Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de março;
  • Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 17 de abril;
  • Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 15 de maio;
  • Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de junho;
  • Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 17 de julho.

Calendário de pagamento do Pasep 2023

O pagamento do Pasep é realizado pelo Banco do Brasil e se dá de acordo com o número final da inscrição do trabalhador. Veja as datas do abono de 2023:

  • Final da inscrição 0: recebem a partir de 15 de fevereiro;
  • Final da inscrição 1: recebem a partir de 15 de março;
  • Final da inscrição 2 e 3: recebem a partir de 17 de abril;
  • Final da inscrição 4 e 5: recebem a partir de 15 de maio;
  • Final da inscrição 6 e 7: recebem a partir de 15 de junho;
  • Final da inscrição 8 e 9: recebem a partir de 17 de julho.

Todos os pagamentos do PIS e do Pasep terão a data limite para saque dia 28 de dezembro de 2023.

Qual o valor do PIS 2023?

O cálculo do PIS/Pasep é feito de acordo com os meses trabalhados no ano/base, levando em consideração o salário mínimo em vigor.

De acordo com o novo reajuste salarial para ano que vem (R$ 1.320), o PIS 2023 terá valor maior e será proporcional ao tempo de atividade com CLT no ano de 2021, sendo de:

  • 1 mês trabalhado - R$ 110;
  • 2 meses trabalhados - R$ 220;
  • 3 meses trabalhados - R$ 330;
  • 4 meses trabalhados - R$ 440;
  • 5 meses trabalhados - R$ 550;
  • 6 meses trabalhados - R$ 660;
  • 7 meses trabalhados - R$ 770;
  • 8 meses trabalhados - R$ 880;
  • 9 meses trabalhados - R$ 990;
  • 10 meses trabalhados - R$ 1.100;
  • 11 meses trabalhados - R$ 1.211;
  • 12 meses trabalhados - R$ 1.320.

Como consultar o PIS/Pasep 2023

A consulta para o PIS pode ser feita através do portal Caixa Trabalhador clicando aqui, pelo telefone 0800 726 0207, ou então nos atendimentos presenciais das Superintendências Regionais do Trabalho.

O saque pode ser feito com o Cartão Cidadão nas lotéricas, terminais de autoatendimento ou através dos correspondentes Caixa Aqui.

Já o Pasep pode ser consultado pelo site do Banco do Brasil ou na Central de Atendimento do Banco, nos números 4004-0001 ou 0800 729 0001, ou ainda por meio do Alô trabalhador - Telefone 158.