Regularmente, o INSS realiza a chamada prova de vida, para verificar e garantir que os aposentados e pensionistas estejam aptos para continuar recebendo os benefícios da Previdência Social. No ano passado, algumas mudanças furam adotadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social. Mas afinal, quem precisa fazer a prova de vida do INSS em janeiro de 2024.

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O que é a prova de vida do INSS?

Como o nome já diz, a prova de vida serve para que o INSS comprove que o beneficiário está vivo e continua apto a receber os benefícios previdenciários. Até o final de 2022, o segurado era obrigado a ir em uma agência bancária para fazer o procedimento e concluir o processo.

Contudo, no começo de 2023, um novo modelo foi adotado pelo INSS. Desta forma, o governo passou a ser o responsável pela prova de vida dos beneficiários. O procedimento é feito através do cruzamento de dados com base em outros órgãos públicos.

Como é realizada a prova de vida do INSS?

Conforme a portaria 1.408, de 2 de fevereiro de 2022, o INSS realiza o procedimento da prova de vida através da busca dos dados, seja em fontes próprias, seja em bancos ou instituições públicas. Esses dados coletados são utilizados para saber se a pessoa ainda está viva.

Segue abaixo algumas informações que o INSS utiliza como prova de vida:

  • Utilização do aplicativo Meu INSS com a certificação ouro;
  • Contratação de empréstimo consignado mediante biometria;
  • Atendimento presencial nas agências do INSS;
  • Realização de perícia médica;
  • Atendimento no sistema público de saúde ou em unidades conveniadas;
  • Processo de vacinação;
  • Cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou segurança pública;
  • Atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
  • Emissão ou renovação de passaporte, carteira de identidade e outros documentos;
  • Recebimento do pagamento de benefícios com autenticação biométrica em instituições bancárias, entre outros.

Quanto tempo demora o procedimento do INSS?

A reunião de dados feita pelo INSS para comprovar que o beneficiário está vivo, pode demorar até 10 meses. A contagem do prazo começa no dia do aniversário do segurado. Contudo, às vezes os dados reunidos podem não ser suficientes e quando isso ocorre, o INSS entra em contato com o beneficiário para que ele realize algumas ações, dando o prazo de 60 dias.

Caso o aposentado descumpra a recomendação, o instituto enviará um funcionário para efetuar uma visita ao endereço registrado. Se, por algum motivo, o cidadão não for localizado, seus pagamentos serão interrompidos por um período de 30 dias, durante o qual ele ainda terá a oportunidade de realizar a prova de vida de maneira convencional (em uma agência bancária).

Entretanto, se a confirmação não for efetuada dentro desse prazo de 30 dias, o benefício será suspenso por mais 30 dias e, após decorridos seis meses, será cancelado de maneira permanente.