A Caixa começou a pagar um novo calendário do Bolsa Família nesta segunda-feira de 19 de junho com valor recorde de quase R$ 15 bilhões repassados - R$ 705,40 de valor médio por pessoa - mas o que vem chamando atenção no momento é a nova revisão de cadastros no programa.

A consulta do Bolsa Família, para os valores agora de junho, foi aberta na semana passada e trouxe corte de um grande número de famílias brasileiras, resultando na exclusão de milhares delas. Foram mais de 40 mil que perderam a ajuda neste mês - em Maio o benefício chegou para 21,24 milhões de pessoas e agora em junho serão 21,20 milhões de beneficiados.

O propósito principal da nova revisão é assegurar que apenas aqueles brasileiros que realmente necessitam do benefício o recebam de forma mensal. Infelizmente, ainda persistem diversos casos de fraude e irregularidades no âmbito do Bolsa Família.

Isso ocorre porque existem pessoas se apropriando indevidamente desse auxílio, recebendo-o sem efetivamente necessitarem. No entanto, também há situações em que famílias carentes são inadvertidamente excluídas do programa devido a algum descuido na manutenção dos requisitos exigidos.

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Quais motivos podem bloquear o Bolsa Família durante a revisão?

Primeiro, é importante ressaltar que famílias que possuem uma renda mensal superior a R$ 218 por pessoa, não são elegíveis para receber o benefício. O que ocorre em muitos casos é que essas famílias possuem fontes de renda que excedem o limite estabelecido pelo programa, porém, não informam isso de maneira transparente no momento do cadastro.

Durante o processo de revisão no Bolsa Família, é possível identificar as situações em que há falsificação de informações relacionadas à renda familiar, o que resulta no bloqueio do benefício.

Nesses cenários, é fundamental que a família verifique se está cumprindo integralmente os requisitos estabelecidos pelo programa. Por exemplo, o Bolsa Família possui diretrizes relacionadas à saúde da família, onde a vacinação dos filhos e o acompanhamento pré-natal das gestantes são obrigatórios.

Adicionalmente, no âmbito educacional, a frequência escolar das crianças também é um dos critérios avaliados. Se houver uma gestante na família que não está realizando o acompanhamento médico adequado, ou se uma criança estiver com atraso nas vacinas, o benefício será bloqueado durante a revisão.

O mesmo ocorre em relação à evasão escolar: caso a criança não cumpra a frequência mínima exigida, que é de 60% para crianças com até seis anos e 75% para crianças a partir dos 7 anos, o benefício deixará de ser transferido.

O que fazer em caso de bloqueio do Bolsa Família?

Se ocorrer algum problema no cadastro, é crucial regularizar a situação. Além disso, é recomendado dirigir-se ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da Prefeitura mais próxima, levando consigo os seguintes documentos:

  • Identificação da família;
  • Comprovante de renda;
  • Comprovante de residência;
  • Cadernetas de vacinação atualizadas;
  • Comprovante de frequência escolar, caso haja crianças ou adolescentes na família.

No CRAS, será necessário assinar um termo de responsabilidade, declarando a veracidade das informações apresentadas nos documentos. Após esse procedimento, se a família ainda estiver dentro dos critérios do programa, o pagamento poderá ser retomado.

No entanto, é importante ressaltar que o desbloqueio pode levar até dois meses. Portanto, é essencial tomar medidas preventivas e manter todos os requisitos regularizados/atualizados sempre para evitar futuros bloqueios.