Novo concurso público no INSS deve ficar para 2022

Projeto prevê realização de concursos periódicos nos próximos anos e alteração na exigências dos cargos de técnico. Proposta está sendo feita pelos servidores da autarquia.

Por Mateus Nunes de Paula
Abertura inscrições Em breve Total de vagas 7.580
Encerra inscrições Em breve Salários até R$ 12.847,69

Um novo concurso público do INSS vem sendo adiado constantemente em razão de diversas mudanças que estão acontecendo na autarquia e também pela questão orçamentária alegada pelo Ministério da Economia. O último certame do órgão, realizado entre 2015 e 2016 teve mais de 1 milhão de inscritos, mas não teve prazo de validade prorrogado. Desde então, o órgão diz que faltam servidores para dar conta da demanda de novos pedidos.

Em virtude das mudanças feitas pelo governo, que envolvem transferir uma série de serviços para plataformas digitais, incertezas quanto ao quadro de servidores efetivos do INSS foram criadas. Com isso, um grupo de trabalho elaborou uma proposta de reestruturação nas carreiras, de forma independente, que inclui contratações a cada dois anos e mudanças na estrutura dos cargos. O projeto ainda não é oficial, mas tem apoio de entidades que representam a categoria, como a Associação Nacional dos Membros da Carreira do Seguro Social - ANACSS.

Segundo o documento, a proposta é realizar novos concursos públicos para o INSS a cada dois anos. As vagas que seriam solicitadas estão baseadas em um dimensionamento da força de trabalho e nas limitações orçamentárias. "A profissionalização da gestão pública demanda uma nova política de recrutamento e seleção, em que a Administração realize concursos públicos periódicos e previsíveis, ainda que com a oferta de menor quantitativo de vagas, comparando-se historicamente com edições anteriores, em função, por exemplo, das limitações orçamentárias. É o que acontece, de forma análoga, com os concursos das carreiras diplomáticas, das carreiras militares e da carreira de policial federal" afirma o projeto.

Técnico do INSS poderá exigir nível superior

Outra mudança muito discutida seria ainda nos requisitos dos cargos, principalmente de Técnico do Seguro Social. Atualmente o cargo exige nível médio, mas com as alterações passaria a exigir nível superior. Uma das justificativas é que a mudança nos requisitos de ingresso ao cargo seria um reconhecimento aos altos níveis de complexidade e responsabilidade das atribuições da função.

A proposta afirma ainda que este tema é resultante de debates no âmbito da autarquia há mais de dez anos. Atualmente, cerca de 70% dos titulares ativos de cargos de nível intermediário no INSS, como técnico, já possuem formação de nível superior. Não haveriam alterações na natureza do cargo, apenas alteração do requisito de ingresso, a fim de adaptar o novo servidor à evolução do perfil profissional. Ainda, haveria curso de formação incluído no concurso como forma de adaptar o novo servidor ao trabalho. Vale reforçar que esse projeto não é oficial e não possui vínculo com a instituição e demais órgãos superiores até agora.

Sobre a afirmação do governo de que o quadro do INSS estaria "inchado" e o custo operacional do órgão é alto atualmente, a Associação Nacional dos Membros da Carreira do Seguro Social - ANACSS divulgou um vídeo em seu canal no Youtube confrontando estas informações. Confira:

Previsão de novo concurso somente em 2022

Conforme a assessoria de imprensa da autarquia, o órgão pretende concluir em aproximadamente um ano o dimensionamento e planejamento de seus Recursos Humanos. Dessa forma, se houver concurso público este poderá ser promovido em 2022.

O último pedido de concurso feito pelo INSS foi em 2019, quando solicitou novo concurso com mais de 7 mil vagas, sendo:

  • Técnico do Seguro Social (nível médio - 3.984 vagas)
  • Analista do Seguro Social - diversas especialidades (nível superior - 1.692 vagas
  • Perito Médico (nível superior - 2.212 vagas)

Para 2020, o INSS entende que em virtude da força-tarefa que está sendo feita pelo Governo Federal com a contratação de temporários, foi informado que será feita nova avaliação sobre "a promoção de um novo concurso público somente em maio de 2021", momento em que se encerrarão os atuais contratos.

Confira abaixo como foi o último concurso promovido pelo INSS no final de 2015:

Concurso INSS 2016

  • Total de Vagas 950
  • Início Inscrições 04/01/2016
  • Fim Inscrições 22/02/2016
  • Salários até R$ 7.496,09
  • Provas em 15/05/2016

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