O Ministério Público do Estado do Maranhão abriu seu novo concurso público. Saiu na manhã desta segunda-feira de 05 de maio o edital de abertura do novo concurso público que vai preencher 10 vagas na carreira de Promotor de Justiça Substituto. O Instituto AOCP vai coordenar a seleção dos candidatos.
São 10 vagas abertas com reserva de 5% para as pessoas com deficiência e 20% para os candidatos negros. O salário inicial de um Promotor é de R$ 32.350,30.
Serão requisitos para participar do concurso e ingressar na carreira de Promotor de Justiça Substituto:
- Ser bacharel em Direito;
- Ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica;
- Estar quite com o serviço militar e com as obrigações eleitorais;
- Estar em gozo dos direitos políticos;
- Ter idoneidade moral;
- Não registrar antecedentes criminais e cíveis;
- Gozar de boa saúde, física e mental.
Inscrições concurso MP-MA
As inscrições para participar do concurso poderão ser realizadas entre os dias 06 de maio e 04 de junho de 2025, exclusivamente pelo site www.institutoaocp.org.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 350,00.
A isenção total da taxa de inscrição será concedida aos candidatos que se enquadrarem nas seguintes normas:
- Lei Estadual nº 10.338/2015: isenção para doadores de medula óssea e sangue.
- Lei Estadual nº 299/2007 e Decreto Estadual nº 25.731/2009: isenção para cidadãos desempregados no Maranhão.
- Lei Estadual nº 10.698/2017: isenção para eleitores convocados para a Justiça Eleitoral.
- Decreto Federal nº 6.593/2008: isenção para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Seleção
Para selecionar os inscritos, o concurso terá as seguintes etapas de avaliação:
- Prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Exames de sanidade física e mental, de caráter eliminatório;
- Avaliação psicotécnica, de caráter subsidiário;
- Sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter eliminatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de tribuna, de caráter classificatório;
- Prova de títulos, de caráter classificatório.
A prova preambular está marcada para o dia 20 de julho de 2025 na cidade de São Luís. O cartão de informação do candidato com o local de prova deverá ser emitido no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir de 01 de julho.
Os candidatos deverão responder a 100 questões, sendo:
Grupo 1
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Organização do Ministério Público;
- Organização Judiciária do Estado do Maranhão;
Grupo 2
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Financeiro e Tributário;
Grupo 3
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Eleitoral;
Grupo 4
- Direito Ambiental;
- Direito Sanitário;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direito do Consumidor;
- Direito do Idoso;
- Direito das Pessoas com Deficiência;
- Direito à Educação;
- Direitos Humanos e legislação específica correspondente.
O gabarito preliminar das respectivas questões sairá no dia 21 de julho no endereço eletrônico do Instituto AOCP.
O prazo de validade deste concurso é de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final. Veja o edital completo:
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